Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhores Deputados que dirigem os trabalhos da Mesa Diretora, caros colegas Deputados, demais ouvintes. Eu quero contar com a atenção de todos os colegas nesta manhã para nós fazermos alguns comentários sobre um tema que eu julgo muito complexo e muito importante para nós, brasileiros, e, excepcionalmente, para todos nós, maranhenses. Na semana passada, nós comemoramos o Dia Internacional do Meio Ambiente e, portanto, da água, o elemento mais importante e imprescindível para nossas vidas, a água de boa qualidade, a água potável para consumo humano, e foi com profundo pesar que li, na imprensa local, Senhores Deputados, algo que é inadmissível no Brasil de hoje, o Brasil que é uma das décimas economias do mundo, nós estarmos ainda vivendo o momento de país medieval, naquilo que é mais importante, que é o abastecimento de água potável, portanto, estamos tratando de saúde no nosso povo. Para o nosso desapontamento, vimos uma entrevista feita pelo diretor da nossa CAEMA, Dr. Carlos Rogério, profissional competente, que eu conheço, e aproveito para cumprimentá-lo, diante desse turbilhão de dificuldades que ele enfrenta. Naquela entrevista, ele relatava algo, Senhores Deputados, e, realmente, parece inédito, 60% da água captada, no Maranhão, e tratada para o consumo humano, 60% é desperdiçada. Isso é algo desastroso. O Maranhão não pode, Deputado Hélio Soares, continuar aceitando esta situação. E na minha fala inicial, Senhores Deputados, eu quero fazer um apelo a esta Casa, para que nós tenhamos um tempo para fazer uma reflexão em cima disso, porque já é algo que se arrasta ao longo de séculos. Os nossos municípios, principalmente nos municípios de menor população que não têm a infraestrutura necessária para a captação, tratamento da água e distribuição, são os que mais padecem. Mas como se fosse algo inimaginável, Deputado Neto Evangelista, V. Ex.ª que mora, reside na maior parte do tempo na capital, aqui em São Luís, nós padecemos do mesmo problema, mas isso não é um mal apenas do Maranhão, Caros Colegas Deputados, isso é uma questão do Brasil. Na semana passada, a Câmara Federal não votou o marco regulatório, por meio da Medida Provisória que regulamentaria o saneamento, que levaria o saneamento dos municípios para responsabilidade da União, uma vez que hoje pela legislação, Senhores Deputados, saneamento é responsabilidade dos municípios e de alguns estados, isto precisa ser corrigido. O Senado, numa intervenção oportuna, Deputado Marco Aurélio, o Senado, numa intervenção oportuna, votou transformando a Medida Provisória em Projeto de Lei, um substitutivo do Deputado Tasso Jereissati e aprovou em forma de Projeto este marco regulatório que o Brasil precisa fazer. Senhores Deputados, eu vou dar alguns dados aqui a V. Ex.ªs sobre o Instituto Trata Brasil. Os desafios e benefícios da expansão do saneamento no Brasil e no Maranhão. O Brasil está entre as dez maiores economias do mundo, mas tem quatro milhões, aproximadamente, de brasileiros sem abastecimento d’água; 50% da população não possui coleta de esgoto. Essa é a taxa percentual, senhores deputados, em termos de Brasil. O Brasil, destes poucos municípios que tem esgoto sanitário, 42% não recebem tratamento, portanto, quase a metade. Então são números, senhores deputados que nos assustam em nível nacional. Mas é com muito pesar que eu trago o registro também do Instituto Trata Brasil, senhores deputados, quanto ao nosso investimento nas capitais. Em São Luís, nós estamos na penúltima posição, assim como em todo o estado do Maranhão, tanto na captação, tratamento e distribuição de água, no esgotamento sanitário, no recolhimento, condução e acomodação dos resíduos sólidos, como também do tratamento das águas pluviais. Esta é a situação agravada do Maranhão. Estamos à frente apenas do nosso irmão Piauí. Então, senhores deputados eu trago este tema com preocupação, porque, quando se olha os investimentos no Brasil, a gente vê a necessidade que há de se compilar, de se organizar isso, que é um setor essencial de nossa vida. Deputado Antônio Pereira, como é que nós podemos imaginar que um país tenha homens e mulheres saudáveis se nós bebemos água de péssima qualidade? Sessenta por cento, senhores deputados, das doenças gastrointestinais são doenças hídricas. Deputado Antônio Pereira, V.Exa. há de confirmar esse dado, porque nós sabemos que a maioria das doenças a que as crianças são submetidas vem através da água que bebem, das frutas, dos legumes, dos alimentos que não são tratados, ou através da pele. São tantas doenças, mais as gastroenterites, as viroses, como dengue e tantos outros. Nós temos os registros, senhores deputados, de que mais de 30% dos municípios brasileiros anotaram, registraram, no ano de 2018, ou endemias, ou epidemias de dengue, chikungunya, zika, gastroenterites, verminoses e tantas outras. Nós estamos, senhores deputados, e eu quero fazer esse registro, Deputada Andreia, nós estamos no século XXI. Nós não podemos mais conviver com esse tipo de coisa. Isso é coisa medieval. Todos os setores de infraestrutura do Brasil avançaram, senhores deputados. Nós, brasileiros, parlamentares, que somos representante do povo, nós que somos executivos, prefeitos, governadores, presidente de República, ministros, nós temos que tratar esse problema do marco do saneamento com mais seriedade. É a vida da gente que está em jogo. A capacidade cognitiva das crianças, senhores Deputados médicos da Casa, V.Exas. sabem que ela é reduzida. A captação de uma criança em termo de conhecimento é reduzida quando ela está espoliada pelas verminoses, pelas parasitoses, pelas gastroenterites. A criança é má nutrida. Então o Brasil precisa da atenção especial a isso. Alguém há de dizer: Deputado Arnaldo Melo, essa coisa de saneamento é complicada, é fazer obra enterrada no chão, o eleitor não vê, o eleitor não comemora, Deputado Edivaldo Holanda, a obra do saneamento porque ela fica subterrânea, ela fica escondida acolá nas estações de tratamento do lixo, escondida nas estações de tratamento de esgotos, mas elas são imprescindíveis. A nossa fala, nesta manhã, é um apelo nesse sentido da situação que o Brasil se encontra, para que nós possamos, Senhores Deputados, manifestar nossa preocupação a nossa bancada de Deputados federais, aos nossos Senadores que representam o estado maranhense, o estado brasileiro, a fim de que nós estudemos o nosso orçamento do Estado do Maranhão, para saber quanto será direcionado para saneamento básico em 2020. A gente sabe da crise que o país atravessa, a crise econômica e financeira que o Maranhão atravessa, mas é imprescindível, é imperioso que todos os governos, seja federal, estadual ou municipal, entendam que é imprescindível investir na saúde da nossa população. Deputado Duarte Júnior, concedo a palavra a V.Ex.ª.

O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR (aparte) – Bom dia, Doutor Arnaldo Melo. Gostaria de parabenizar V.Ex.ª por trazer essa temática aqui a esta Casa do abastecimento de água e esgoto. Para o início de uma política pública de saúde e de respeito ao meio ambiente, é de extrema importância fazer esse debate e aproximar esse debate das pessoas. Ao tempo em que eu parabenizo V.Ex.ª, gostaria muito de convidá-lo para, no dia 26 de junho, às 14h, no bairro Coroadinho, nós possamos fazer uma audiência pública, que já foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e do Consumidor, para discutir a problemática do abastecimento de água e do tratamento de esgoto naquela região desse bairro extremamente populoso, um bairro popular da nossa cidade que precisa de uma atenção mais apurada. Então, eu gostaria muito de contar com a sua experiência, com a sua participação, foi Governador deste Estado e é um profissional de excelência, então, com certeza vai contribuir para que nós possamos avançar no tratamento de água e esgoto da nossa cidade e do nosso estado. Parabéns, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO – Obrigado, Deputado Duarte Junior. Peço que seja incluído o seu aparte no nosso pronunciamento, com muita satisfação. Deputado Hélio Soares.

O SENHOR DEPUTADO HÉLIO SOARES (aparte) – Obrigado, Deputado, pelo aparte. Deputado, infelizmente, V.Ex.ª, com o sentimento e a preocupação que apresenta neste momento, para mim não é surpresa, eu já conhecia. Lamento que V.Ex.ª tenha passado só poucos dias como Governador, devia ser um ano no mínimo, pois eu tenho certeza de que avançaria nesse questão muito melindrosa e preocupante para todos nós. É inadmissível que, em pleno século XXI, como V.Ex.ª ressaltou, ainda existam, na nossa capital, bairros que a população não sabe nem o que é tratamento de água e nem esgoto, imagine prevenção de saúde pública. Esse assunto que V.Ex.ª traz, neste momento, à tribuna é pertinente e é um assunto que nós temos que tratar em todas as reuniões nossas, principalmente nas reuniões em que vai se tratar em saúde. Como é que o Estado, como é que um país, como é que nós vamos falar de saúde, sem ter as mínimas condições e inclusive até aterro sanitário nem aqui também tem, aterro tem um ali em Rosário, e é longe daqui, é um negócio, todo problema, a gente vê em todos os jornais ai, os problemas que nos cercam, e é responsabilidade nossa. E eu não vejo o por que esta Casa não discutir esse assunto, que é um assunto é suprapartidário, eu acho que aqui nesse assunto V. Ex.ª aborda nesse momento não tem cores partidárias, tem a cor da saúde, a cor do saneamento básico, tem a cor da boa convivência, da garantia da nossa Constituição que nos garante esse direito de termos saneamento básico. Então, eu quero parabenizá-lo e dizer e me colocar à sua disposição para nós fazermos audiências públicas, e convidar os gestores que são nossos aliados para que nós tenhamos a oportunidade de discutir isso, inclusive pela Unale também em Brasília, para que a comissão técnica daquela Casa possa se posicionar, para que nós possamos desenvolver o saneamento básico aqui da nossa cidade e no nosso Estado. Muito obrigado, Deputado, pelo aparte.

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO – Deputado Hélio, eu agradeço o seu aparte e peço à Mesa que inclua no nosso pronunciamento seu aparte. Deputado Antônio Pereira, por gentileza, pela ordem, o Deputado Vinícius Louro, em seguida, V. Ex.ª.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Apenas para me inscrever.

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO – Deputado Vinícius.

O SENHOR DEPUTADO VINÍCIUS LOURO (aparte) – Deputado Arnaldo, primeiramente, eu gostaria de parabenizá-lo pelo o pronunciamento, parabenizá-lo por trazer este tema, principalmente nessa data agora que passou, foi a Semana do Meio Ambiente, e um assunto muito importante. A CAEMA, nós sabemos dos problemas crônicos que têm dentro da Caema em termos de investimentos, eu sou da base do Governo do Estado, mas vem acontecendo coisas nos nossos municípios que eu acho que precisa de uma atenção mais louvável e mais viável e V. Ex.ª trouxe essa problemática para esta Casa. Nós temos vários rios no nosso Estado do Maranhão, onde estão sendo criados comitês de bacias, para tratar de recursos as compensações ambientais para que essas empresas que tenham lucros mediante a captação dessa nossa água tão preciosa do Estado do Maranhão, tenham esses lucros absurdos, mas a gente não vê nenhum tipo de investimento. Por que eu trago também essa problemática dentro do tema de V. Ex.ª? Porque dentro da Sema, onde nós já estivemos com o Secretário Rafael, eu trouxe essa problemática tanto dos investimentos das empresas, como o caso da Caema, que pega a nossa água limpa e devolve em forma de esgoto, essa é a realidade. Então, no mínimo, teria que fazer um programa de tanto de revitalização dos nossos rios, como também esses investimentos por meio dessas compensações ambientais, fazer a construção das ETAs. ETA, que são as Estações de Tratamento de Água. V. Ex.ª falou aí um problema importante das obras que ficam subterrâneas. Nós temos municípios aí que ainda hoje ainda têm aquela tubulação de amianto, que é cancerígeno. Eu tiro por Pedreiras mesmo ali, principalmente pelo rio Mearim, que banha mais de 80 cidades em nosso Estado. E eu quero aqui me juntar a esta causa, junto à V. Exa., para que a gente possa trazer soluções mediante toda essa questão da água do nosso estado. É verdade que nós temos que também trazer esse problema para a população. Um problema que tem que trazer a conscientização para a população, que ela também tem a responsabilidade, que aquela água ela não pode ser destruída. Então eu quero aqui lhe parabenizar, me colocar à disposição, dizer que é um tema muito importante. E hoje, em pleno século XXI, nós temos que conscientizar a classe política e principalmente conscientizar as pessoas que utilizam essa água de forma indevida. Meus parabéns, Presidente.

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO - Deputado Vinícius, eu quero incluir no nosso pronunciamento o seu aparte, registrando a importância que é a restauração, a recuperação dos nossos mananciais, dos nossos rios. Isso realmente é um assunto que precisa ser muito bem cuidado até pelo nível de poluição. Porque o rio mais importante em termos de abastecimento da nossa capital, que é o Rio Itapecuru - não porque seja tão caudaloso como Tocantins, como o Parnaíba, mas porque ele abastece a nossa capital - está altamente contaminado. Nós discutiremos isso oportunamente. Muito obrigado pelo seu aparte. Concedo a palavra ao Deputado Antônio Pereira.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA - Obrigado, Deputado Arnaldo Melo. V. Exa. traz um tema de grande importância e profundidade para o debate desta Casa. Acho que esse debate precisa ser aprofundado, saneamento básico, aprofundado nas comissões temáticas que dizem respeito, aprofundado pela consultoria desta Casa. Acho que é um tema de grande importância para os municípios, para os estados e para o país. Um tema de políticos corajosos, como V. Exa. mesmo disse, não é para um político populista, porque é uma obra que não aparece, porém é para os estadistas que visam o bem da geração atual e das futuras gerações. Saneamento básico precisa, está já no tempo, no momento de o Brasil ter leis mais específicas, mais realistas e mais prováveis com políticas públicas claras em relação ao avanço do saneamento básico, principalmente na questão das águas, de distribuição de águas, perfuração de poços, captação de água, distribuição de águas. Mas não só isso, principalmente também do esgotamento sanitário. Eu acho que isso é um tema de grande importância. Vossa Excelência deve procurar as comissões temáticas. Vossa Excelência, como médico que é, como sanitarista, conhece bem esse tema, para que esta Casa possa fazer um estudo profundo e contribuir para o Estado entregar esse estudo, a Casa entregar esse estudo ao Governo do Estado, e o Governo do Estado tomar as devidas providências dentro dessa lei que está sendo construída pelo Congresso Nacional Brasileiro. Portanto é um tema atual, moderno e que está em consonância com o pensamento com Congresso Nacional. Parabéns pela vossa colocação, pela vossa proposição aqui nesse sentido. E acho que Vossa Excelência deve manter-se na vanguarda deste assunto, porque Vossa Excelência conhece muito bem esse assunto. Parabéns.

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO - Obrigado, Deputado Pereira, pela sua participação na nossa fala. E peço à Mesa que inclua o seu aparte. E dizer a Vossa Excelência, Deputado, que é esse o nosso propósito, sensibilizar a Casa, a nossa Casa Legislativa através das suas comissões temáticas, das suas comissões permanentes. E quero solicitar a Vossa Excelência, Deputado Antônio Pereira, como membro da Comissão de Saúde, que nos conduza nessa comissão da Casa. Quero solicitar aos Deputados da Comissão de Assuntos Municipais e do Meio Ambiente também para que nós possamos criar uma equipe de trabalho para nós procurarmos os órgãos representativos, Senhor Deputado Antônio Pereira, como a Caema, que é a nossa empresa que representa majoritariamente o saneamento do estado do Maranhão, mas também nós procurarmos sistemas de água autônomos, os SAAEs que também atendem grande parte dos municípios maranhenses. Tudo isso para que nós possamos dar uma contribuição. Eu sinto a ansiedade, a sede dos colegas Deputados aqui de prestar serviço ao nosso estado. Esta Assembleia, renovada como está, e esse é um tema pulsante, esse é um tema que trata da nossa vida, a vida das nossas crianças, porque trata da qualidade da água potável para o nosso consumo cotidiano, Deputado Antônio Pereira. Então eu sugiro a V.Ex.ª que, como membro da Comissão de Saúde, nos abra o espaço necessário e lá estarei para dar a minha contribuição e sugestões. Que a gente possa envolver todos os órgãos que possam trazer as informações para nós condensarmos documentos como propostas ao Governo do Estado e a nossa bancada federal de Deputados e Senadores, para que se possa fazer uma captação por meio de emendas individuais, de emendas de bancadas, de orçamento próprio da ANA, Agência Nacional da Água, que é quem vai comandar o marco regulatório, da própria Fundação Nacional de Saúde, a Funasa, do próprio Ministério das Cidades que trabalha com as grandes infraestruturas dos sistemas de abastecimentos da água no Brasil. Eu acho que a questão está levantada e eu agradeço o seu aparte.

O SENHOR DEPUTADO RIGO TELES - Deputado Arnaldo, Deputado Rigo Teles.

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO - Deputado Rigo Teles.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA - Deputado Arnaldo, logo em seguida ao Deputado Rigo, eu gostaria que V.Ex.ª me concedesse um aparte.

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO - Pois não, Deputado Neto.

O SENHOR DEPUTADO RIGO TELES (aparte) - Deputado Arnaldo, eu quero parabenizar V.Ex.ª por um brilhante pronunciamento que está fazendo. Nós vivemos hoje no mundo que precisamos olhar para o meio ambiente. Precisamos realmente ver a situação da água. V.Ex.ª falou quantos milhões de brasileiros, quantos maranhenses vivem hoje, convivem com a falta de água potável, às vezes, uma água que não é tratada, uma água não adequada para uso. Então, V.Ex.ª está de parabéns e digo aqui, como Presidente da Comissão de Meio Ambiente desta Casa, que me coloco à inteira disposição para, junto com V.Ex.ª, reunir todas as comissões, formular um documento, ver junto ao Governo do Estado por meio das secretarias, junto a nossa bancada federal para buscar recursos do orçamento da bancada federal, tanto do Senado como da Câmara Federal. E me colocando aqui sempre à disposição. Conte com a Comissão de Meio Ambiente, Senhor Deputado.

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO – Obrigado, Deputado Rigo Teles. Peço que seja incluído no nosso pronunciamento. Deputado Neto Evangelista, pela ordem. Em seguida, logo após o Deputado Neto Evangelista, concederei a palavra ao ilustre Deputado Edivaldo Holanda.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA - Por uma ordem lógica, V.Ex.ª pode conceder o aparte ao Deputado Edivaldo Holanda. Em seguida ao Deputado Edivaldo, eu faço o aparte.

O SENHOR DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA (aparte) - Esta cortesia do nobre colega, eu entendo até como um desaforo, mas não vou dizer a razão. V. Ex.ª, Deputado Arnaldo Melo, traz a esta Casa um grande tema muito importante para o Brasil, especialmente, para o Maranhão. Isso é um drama nacional, saneamento básico é um problemão para todos os governos estaduais e Governo Federal, que está no topo da liderança da nação. É problema de saúde e é tema pertinente para todos nós. A minha palavra, o meu aparte é simplesmente para parabenizá-lo por trazer a esta Casa tão importante assunto. V. Ex.ª sabe que os Estados membros desta nação todos são altamente deficitários em matéria de saneamento, saneamento básico, custa muito caro. E V. Ex.ª trouxe também a outra face da moeda, que é uma obra não vista pela sociedade. Então não deixa isto também de desestimular o investimento nessa área, mas acredito que esta Casa pode dar uma grande colaboração no sentido de despertar a nossa administração, para que possamos juntos não apenas os governos municipais que têm a sua parcela imensa de responsabilidade, mas o Governo estadual junto com o Governo Federal, que tem que enviar recursos para ajudar nessa tarefa gigantesca de se avançar no saneamento básico, que eu não sei se V. Ex.ª trouxe à tribuna essa estatística, mas o Maranhão, por exemplo, vai no máximo de 10% de saneamento em todo o seu Estado. Então, parabenizo V. Ex.ª por este assunto e quero dizer que não apenas eu, mas toda esta Casa, com certeza, está ao lado de V. Ex.ª, ao lado dos governos municipais e do Governo Estadual para levar à frente essa ingente tarefa. Muito obrigado.

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO – Deputado Edivaldo Holanda, seus apartes sempre brilhantes e competentes. Eu agradeço e dizer a V. Ex.ª que é com muito pesar, eu que passei muitos anos da minha vida nesse Plenário, ainda tratar de números que muitas vezes no meus pronunciamentos, Deputado Edivaldo Holanda, eu evito comentá-los, porque os números, os indicadores nossos, são realmente indicadores deprimentes, mas se a gente fala da questão da água potável, que foi o objeto principal, eu passei muito rapidamente sobre esgotamento sanitário e o tratamento de esgoto, sobre acomodação, transporte e arrecadação de resíduo sólido, o lixo, o tratamento das águas pluviais. Aí, Deputado, é que a coisa complica. Só para atender o seu toque inteligente, é com muito pesar que eu digo que, na região Nordeste, Alagoas investe 61 reais em média por habitantes per capta, Deputado Dr. Yglésio, a Bahia 122, o Ceará 79, o Maranhão 55 reais, a Paraíba 89, Pernambuco 215, Rio Grande do Norte 134, Sergipe 191, Piauí 43. Portanto, Maranhão 55 e Piauí 43. Portanto, é com muito pesar que eu cito esses números. Mas eu sou daqueles otimistas, que eu acho que nós temos que encontrar caminhos, Deputados. E já ouvi alguns comentários, já li na imprensa nacional que o Governo do Maranhão teria tratado em alguns períodos anteriores recentes a possibilidade da privatização do sistema. E eu quero deixar aqui aberto esse questionamento, porque o Brasil e o Maranhão não sairão desta crise sem investimento do empresariado. Água cara, senhores deputados, é água que nós não temos ou a água de péssima qualidade. Quem oferece água de boa qualidade pede um preço justo e nós teremos os órgãos específicos para controlar essas tarifas. Eu concedo o aparte ao Deputado Yglésio e depois Neto Evangelista.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (aparte) - Deputado Arnaldo, parabenizar V. Exa. pela lucidez, pela necessidade da fala nesse momento. Dizer que levantar questão da água nesse país é levantar, primeiro, um paradoxo. O Brasil tem 12% da água do mundo, ou seja, de cada 100 litros de água do planeta com possibilidades de uso, 12 litros são brasileiros. E nós temos falta d’água em todos os lugares do Brasil, do mais desenvolvido ao menos desenvolvido, dentro do metro quadrado mais caro ao metro quadrado menos caro dentro da cidade. Então o problema mais democrático que a gente tem no país talvez seja esse da falta d’água. Então, quando eu lembro de situações como, por exemplo, Israel . Israel é um país que tem 60% da área como deserto, mas eles fazem envio de água, inclusive, para Palestina e para o território da Jordânia. Ou seja, é a utilização do espírito humano, da capacidade humana de vencer os desafios que faz com que a gente consiga democratizar as soluções. Essa questão da água nada mais é do que a necessidade de somar esforços, como o senhor falou muito bem, chamar, inclusive, iniciativa privada. No Brasil, a gente tem uma cultura de ódio ao empresariado, que muitas vezes é injustificada, muitas vezes até por nós mesmos agentes públicos. A gente tende a criminalizar a atividade econômica que, ao contrário, quando somada ao Poder Público, pode render grandes resultados para quem precisa efetivamente, que é a população. Hoje, inclusive, aqui o exemplo nosso. Em São Luís - e isso é uma questão já histórica - tem lugar que tem água duas vezes na semana. Então a gente está numa ilha cercada de água por todos os lados e tem falta d’água. Não deixa de ser um paradoxo. Eu parabenizo a V. Exa. pela lucidez e pelo brilhantismo e por ser, nesta Casa, o exemplo que há muito tempo vem sendo. Meus parabéns.

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO – Obrigado, Deputado Yglésio. Peço que o seu aparte seja incluído em nosso pronunciamento. Senhor Presidente, eu quero contar um pouco mais com a sua condescendência em razão da relevância do tema, concedendo a palavra ao Deputado Neto Evangelista. Em seguida, eu encerrarei o meu pronunciamento. Após a fala do Deputado Neto Evangelista, eu gostaria de conceder o aparte também à Deputada Helena Duailibe. Deputado Neto.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Deputado Arnaldo, eu quero parabenizá-lo pelo tema que V.Ex.ª traz a esta Casa, sempre muito lúcido em todos os seus mandatos nesta Assembleia Legislativa. Traz um tema relevante que é discutido em todo o Brasil, não é uma problemática apenas de São Luís, não é uma problemática apenas dos municípios do nosso estado. Apenas algo em torno de 55% dos municípios brasileiros contam com a coleta e tratamento de esgoto, quer dizer, é um problema nacional que lá, em 2007, o Governo federal tentou dar uma atenção a esse tema e criou uma legislação com as diretrizes nacionais do saneamento básico. Infelizmente, o plano nacional não saiu do papel, designando, até 2014, que os municípios pudessem criar os seus planos municipais para que pudessem acessar recursos do Governo federal também. Isso não aconteceu a contento e me parece que é por algo que V.Ex.ª tratou muito bem na tribuna, ou seja, é um tipo de obra, é um tipo de serviço público que não aparece, é caro, gasta-se muito dinheiro nesse tipo de serviço, mas não fica aos olhos da população, não dá aquele primeiro impacto. Então, na verdade, é preciso ter um espírito público grande, desprendido de momentos de eleição, para que um investimento desse possa verdadeiramente ser aplicado e ser corrigido esse erro que nós temos com o nosso meio ambiente em todo o Brasil. No Maranhão, não é diferente do restante do Brasil. São Luís não é diferente do Brasil, mas eu percebo que a gente tem avançado, de forma lenta, mas tem avançado. Quando V.Ex.ª traz esse debate para esta Casa, provoca o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, que é o Deputado Rigo Teles, o Vice-presidente Deputado Rafael Leitoa, e todos os pares. Eu tenho certeza de que nós vamos conseguir. Esta Casa, com a coordenação da Comissão de Meio Ambiente, com a coordenação de V.Ex.ª, que traz esse tema hoje aqui, vamos conseguir avançar ainda mais no debate para tentarmos, o Maranhão e São Luís, buscar esses recursos que o Governo federal já colocou um dia à disposição do saneamento básico, para que a gente possa corrigir esse erro histórico no meio ambiente das nossas cidades. Portanto, parabenizo V.Exa. pelo tema que traz. Queria fazer apenas uma justificativa ao aparte que eu concedi e V.Ex.ª me concedeu e eu pedi que desse primeiro ao Deputado Edivaldo Holanda e ele achou que eu estava fazendo essa fila justamente por conta da idade, não é, é por conta do número de mandatos que tem nessa Assembleia Legislativa, por isso a minha deferência a V.Ex.ª.

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO - Deputado Neto Evangelista, agradeço suas palavras e incluo, peço que seja incluído, no nosso pronunciamento, o seu aparte. E dizer que V.Ex.ª feriu muito rapidamente um ponto importantíssimo do saneamento brasileiro. Naquele momento, em 2007, em que por meio da Lei nº 11.445, foi estabelecido um marco que nós teríamos um prazo para criar todos os planos municipais de saneamento básico como também o próprio resíduo sólido. E nós, os brasileiros, de modo geral, não cumprimos, foi um percentual muito pequeno e aqui no Maranhão tem sido uma luta intensa nossa para conseguirmos que os municípios convoquem as comunidades para o controle social, acompanhar a formatação desses planos de saneamento básico. Mas isso é um assunto que nós voltaremos em outro momento, Deputado Neto, V. Ex.ª feriu com precisão este ponto, que nós precisamos resgatar, que é exatamente a responsabilidade social e política e administrativa do povo maranhense, do povo brasileiro criando pelo menos, minimamente, os planos municipais de saneamento básico, isso nós temos que fazer. Deputada Helena Duailibe, com a palavra. Em seguida, eu concedo a V. Ex.ª, Deputado Zito.

A SENHORA DEPUTADA DR.ª HELENA DUAILIBE (aparte) – Deputado Arnaldo Melo, eu lembrei de 2005, quando o senhor era Secretário das Cidades e eu era Secretária de Saúde do Estado, e já desde 2005, o senhor levantava essa bandeira e lutava pelo saneamento, porque na verdade quando se fala em saúde, quando se fala em prevenção, tem que se falar em saneamento básico. Então eu só quero aqui parabenizá-lo, porque 15 anos depois, V. Ex.ª continua cada vez mais coerente, lúcido, buscando uma bandeira que realmente nós precisamos agora enfrentar, já chega de se mapear as coisas, já chega de se falar que estamos tratando de saúde, quando não se investe em saneamento, saneamento básico, agora esse financiamento e esse olhar tem que ser tripartite, tem que ser Governo Federal, Governo Estadual e Governo Municipal juntos. Então, parabenizá-lo por tão importante ação.

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO - Deputada Helena, concordo plenamente com o aparte de V. Ex.ª, naquela ocasião, eu tive a oportunidade de desenvolver vários projetos como o Programa Alvorada. Mas acho que, além da esfera municipal, Deputada Helena, da esfera estadual e federal, os recursos públicos ainda são insuficientes, mas nós já temos, Senhores Deputados, grandes municípios estruturados, onde nós podemos muito bem colocar as companhias, as empresas particulares para oferecer água de boa qualidade, drenagem sanitária de boa qualidade, tratamento, resíduos sólidos de boa qualidade, inclusive nas formas de consórcio que os planos de saneamento são múltiplos, ao invés de se fazer um único Plano Municipal se faz um plano conjunto, onde é determinada a missão de cada um nos municípios, são muitas oportunidades que nós temos de encaminhar, é preciso ter coragem de reconhecer o déficit e a coragem de discutir o assunto.

O SENHOR DEPUTADO ZITO ROLIM - Deputado Arnaldo Melo, me conceda um aparte?

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO - Eu concedo a palavra ao Deputado Zito e em seguida ao Deputado Zé Gentil. Senhor Presidente, e aí vamos encerrar, já estou abusando da condescendência, da complacência do Presidente Othelino, Deputado Zito.

O SENHOR DEPUTADO ZITO ROLIM (aparte) - Deputado Arnaldo, o Presidente, com certeza, está concedendo esse espaço aí, porque é um tema relevante e merece realmente essa discussão. Eu quero, Deputado Arnaldo, parabenizá-lo por trazer a esta Casa um tema que muitos estão se omitindo pela dificuldade que tem de ser cumprido este papel pelos gestores. Eu, enquanto prefeito, e assumi em 2009, no município de Codó, já encontrei um projeto de saneamento básico. E as dificuldades que tem para ser executado esse projeto são enormes. O Governo federal exige e promete e diz que tem recurso, mas esses recursos são escassos. Ou seja, pelo menos para chegar até o destino, nós, quando assumimos, como falei, encontramos esse projeto. Fui prefeito por oito anos e só conclui este projeto já ao finalizar o nosso mandato. Veja só o período que passou para isso acontecer. Nós sabemos que este de tipo de obra, na verdade, não há interesse em muitos prefeitos, em muitos executivos, porque é uma obra que não aparece. E, principalmente, eu falo aqui de cidades pequenas, onde a oposição, às vezes, até critica , porque na execução danifica muito as ruas. Eu, inclusive, enfrentei esse projeto que estava já pronto, mas sabia da dificuldade que ia enfrentar. Até porque esse projeto na minha cidade foi um projeto mal feito. E eu tive que recorrer ao Ministério para que a gente pudesse fazer umas alterações que eu pudesse executar, por saber a tamanha importância que tem o saneamento básico. Mas eu fui taxado na minha cidade pela oposição de prefeito Tatu, porque, na verdade, todas as ruas ficaram esburacadas, mas eu fiz a minha parte. Agora a questão da Lei dos Resíduos Sólidos é um outro problema seríssimo e vai ser difícil de ser cumprida aqui porque aonde a gente vai, das ofertas que são feitas pelas empresas, vendendo facilidade, e quando a gente se aprofunda no assunto, é que vê que não tem condição do município cumprir essa lei. A questão do consórcio também vem onerar os municípios, principalmente aqueles municípios pequenos, que não têm condição nem de recolher o lixo das suas cidades. Eu estive visitando usinas de reciclagem no Rio de Janeiro, porque as empresas me venderam uma facilidade. E eu disse “agora vou resolver o problema do meu município”. E ao chegar lá, eu vi que realmente depois de funcionando é muito fácil. Agora para que a gente consiga botar para funcionar é que é o problema, porque a gente vai ter uma despesa além daquela que já tem para recolher e levar para o lixão. As Usinas dizem e falam da facilidade que vai ter, que vão ter lucros e que o município vai participar disso, mas na verdade a gente vai é aumentar a despesa. E por que não dizer até duplicar a despesa que já tem, fazendo o básico, que é colocando o lixo nos lixões? Então é um problema seríssimo, mas tem que ser tomada providência. Esse assunto é interessante e estamos aqui pela experiência pouca que nós temos para contribuir e parabenizar V. Exa. por trazer a esta Casa esse tema tão relevante para os brasileiros.

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO – Deputado Zito, eu incorporo o seu aparte confiante e consciente da sua experiência como um brilhante prefeito que foi numa importantíssima cidade do Maranhão, Codó. E tenho certeza que V. Ex. ª pode dar uma grande contribuição no nosso trabalho com essa experiência das dificuldades e aquelas experiências ou que foi possível e o que foi mais difícil. Não vou dizer impossível, porque nós temos mesmo é que construir caminhos. Para encerrar, eu quero conceder a palavra ao amigo Zé Gentil. Senhor Deputado Zé Gentil com a palavra.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ GENTIL (aparte) – Deputado Arnaldo, esse tema que V. Ex.ª traz a essa Casa além de ser legítimo, para o Brasil e principalmente para o Maranhão, é uma das coisas essenciais que nós devemos cuidar, porque eu já participei de várias reuniões em que o debate foi esse. Agora mesmo, em Caxias, foi debatida a revitalização do rio Itapecuru. Mas eu já estou cheio de reuniões sem ação. Nós tivemos aqui uma ação, por exemplo, o que V.Ex.ª terminou de falar. Nós temos, no Maranhão, o rio Itapecuru que, dentro da sua nascente até onde deságua no mar, quantos riachos desaguam no leito do rio Itapecuru. Em Caxias, são aproximadamente 14 córregos que jogam, todos eles contaminados. Há muito tempo, nós procuramos revitalizar o riacho do Ponte, que V.Ex.ª conhece. Quem morava naquela ocasião no Ponte era rico, era só quem tinha condição. Hoje é o esgoto de Caxias que joga no rio Itapecuru. De lá para cá, quantas cidades que o Rio Itapecuru banha e que recebem tudo isso que é jogado nele para o consumo do povo? É preciso uma ação, inclusive, aqui, em São Luís, que é abastecida de 60% a 70% pelo rio Itapecuru. Então, isso é lamentável, debate todo tempo, mas sem nenhuma ação. Era isso para o momento.

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO - Deputado Zé Gentil, a sua colocação é pertinente, é muito séria a questão da contaminação dos nossos rios, dos nossos córregos, dos afluentes dos nossos rios, das nossas bacias hidrográficas de modo geral. Isso provavelmente nós arguiremos em discussões futuras. Senhores Deputados, Senhor Presidente, Deputados, membros da Mesa, eu trouxe esse tema hoje apenas como uma abertura do momento em que o Brasil se encontra no Senado Federal, como eu citei no início da fala, por meio de decisões austeras dos Senadores da República, quando decidiram pegar uma medida provisória que a Câmara não venceu na pauta e transformar em um projeto usando um substitutivo do Deputado Tasso Jereissati, inclusive com o parecer do Senador maranhense, Roberto Rocha. Acho que nós estamos no momento estabelecendo esse marco do saneamento. Eu sou daqueles que acreditam na palavra, eu acredito no trabalho. Voltaremos posteriormente para continuar esta nossa conversa sobre esse assunto tão complexo que é o saneamento, base essencial para a vida de qualquer país, a vida de qualquer sociedade. Muito obrigado, caros colegas. Obrigado pela tolerância, Senhor Presidente.