A procuradora da Mulher, deputada Valéria Macedo (PDT) realizou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, um painel de debate para a concepção e construção de um “Observatório Estadual de Políticas para Mulheres”.
A procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Valéria Macedo (PDT) realizou, na última quarta-feira (7), na sede da Procuradoria da Mulher, na Assembleia Legislativa do Maranhão, um painel de debate para a concepção e construção de um “Observatório Estadual de Políticas para Mulheres”. A principal ideia é utilizar o observatório como instrumento de informação, articulação com a sociedade civil, com as universidades, entidades sem fins lucrativos e da sociedade civil, institutos de pesquisas, órgãos do estado e dos municípios.
De acordo com Valéria Macedo o observatório seria um canal da procuradoria com a sociedade em geral e com o poder público externo ao Poder Legislativo e teria como o objetivo, dentre outros, monitorar políticas públicas voltadas para mulheres em todo o estado do Maranhão.
“Digamos que seria uma espécie de braço social e institucional da Procuradoria da Mulher permeando em relacionamento de mútua colaboração com vários órgãos e entidades do setor público e privado, conforme dispõem os incisos IV e V, do art. 17-C, do Regimento Interno da Alema”, destacou a procuradora.
O advogado, professor da Ufma e colaborador da Procuradoria da Mulher Marco Aurélio Gonzaga disse que “é possível e viável uma formalização mínima do Observatório por meio da assinatura de simples Protocolos de Cooperação Mútua entre a Procuradoria da Mulher e outras personagens, com escopos claros e bem definidos e dentro das atribuições do órgão institucional”.
Para a Procuradora da Mulher, deputada Valéria Macedo o “Observatório Estadual levará a ação da Procuradoria da Mulher para vários outros lugares e instituições e, ao mesmo tempo, trará várias outras ações e personagens, órgãos e instituições para dentro dela, e o que é melhor: todos articulados e trabalhando pela causa da mulher maranhense”, afirmou.
A Procuradora-deputada ressaltou a importância de discutir a concepção e construção do observatório com várias representações femininas com o Fórum Maranhense de Mulheres, Conselho Estadual da Mulher, movimentos sociais, instituições de ensino superior, OAB, Ministério Público e órgãos do estado e eventualmente dos municípios.
“A Procuradoria da Mulher como órgão oficial compete receber, buscar, sistematizar todas as informações e dados possíveis sobre a mulher maranhense, com o objetivo de, em primeiro lugar, intervir na elaboração, concepção e viabilização das políticas públicas administrativas e legislativas para as mulheres; e, em segundo lugar, provocar a atuação concreta dos órgãos e poderes do estado constitucionalmente competentes para execução dessas políticas, como, por exemplo, as delegacias das mulheres, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a administração estadual, a OAB e, eventualmente, o próprio Poder Judiciário mediante representação”.
A Procuradora-deputada Valéria Macedo concluiu “mesmo tendo a Procuradoria da Mulher sua regulamentação bem posta no Regimento Interno da Assembleia, estamos finalizando os estudos tendentes a instituirmos o Observatório de Políticas para Mulheres, como liame flexível e desburocratizado com o mínimo de formalização como forma de viabilizar a participação de vários atores públicos, privados e da sociedade civil nas causas das mulheres no Maranhão, para juntos ampliarmos a proteção e promoção da mulher maranhense”.
A professora e pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Mary Ferreira, destacou o observatório como instrumento de informação sobre a mulher. “É importante não somente para instrumentalizar deputadas, vereadoras e prefeitas. Mas informar para a população maranhense pesquisas que abordam a questão de gênero. O observatório tem uma relevância grande porque concentra conhecimento de pesquisa e ajuda a população e a sociedade a conhecer os indicadores sociais em relação a violência, direito e participação política e outras temáticas”.
A cientista política e professora Ananda Marques afirmou que a proposta é que se o observatório abra ainda mais espaço dentro da Procuradoria da Mulher para outras personagens de articulação interinstitucional, com o principal objetivo de monitorar políticas públicas voltadas para mulheres no Maranhão.
“Sabe-se que o estado tem um dos menores IDH do país e um dos fatores para aumentar o IDH de um país, estado, ou município, um dos quesitos é a igualdade de gênero. Então, o órgão desse está alinhado com a meta estadual de aprimoramento do IDH. A ideia é de que a procuradoria como órgão de atuação com políticas para mulheres junto com o observatório é oferecer informações e centralizar para o público maior”.
A consultora legislativa, Luzenice Macedo da Alema analisou positivamente a construção do observatório. Segundo Luzenice a procuradoria tem uma missão de atuar para monitorar e avaliar a política pública. O observatório passa ser o instrumento para atuação da procuradoria, vez que ele articula as instâncias que atuam em torno das políticas públicas em torno da mulher. Ele regimenta as informações para tomada de decisão. No momento que ele articula essas informações a procuradoria se aprofunda mais sobre política e ela tem condições de intervir e acompanhar”, concluiu.
