O enfrentamento da violência de gênero e a garantia dos direitos femininos foram debatidos no I Encontro de Mulheres da Polícia Militar do Maranhão. O evento aconteceu no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, e contou com o apoio da Procuradoria da Mulher da AL, que tem como procuradora a deputada Valéria Macedo (PDT).
Atualmente, pouco mais de 800 mulheres compõe o quadro da Polícia Militar do Maranhão, o que representa em torno de 10% do efetivo total. Segundo a coronel Augusta Andrade, comandante do Comando de Segurança Comunitária do Maranhão, a ideia é promover um trabalho de assistência às mulheres que fazem parte da corporação, funcionárias civis, esposas e dependentes dos policiais militares, que venham a sofrer algum tipo de violência, seja física ou psicológica.
Para isso, foi anunciada durante o encontro a criação do Núcleo Assistencial de Acompanhamento e Orientação, que deve prestar um atendimento mais humanizado e especializado a essas vítimas no âmbito interno da instituição. “O Núcleo servirá para deixá-las mais a vontade, para elas saberem que, com a gente, ela terá todo o suporte e proteção”, ressaltou a coronel, que também é coordenadora da Patrulha Maria da Penha no Maranhão.
O coronel Jorge Luongo, subcomandante da Polícia Militar, também destacou a importância do debate. “A partir dessa discussão, a gente pretende melhorar a condição da mulher dentro da Polícia Militar e, também, fazer frente dentro da sociedade a essa condição de violência”, frisou.
A base do diálogo foi a Lei Federal Nº 11.340/2006 - a Lei Maria da Penha. A deputada Valéria Macedo disse que o encontro serviu, também, como um momento de reflexão sobre a contribuição dessa lei no combate à violência contra a mulher, proporcionando uma discussão sobre como a legislação pode ser expandida, para que mais pessoas possam participar, denunciar e fazer o seu papel.
“É um encontro muito importante, pois as mulheres onde estão fazem a diferença. Estamos como procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa para colaborar no que for possível, dentro das nossas atribuições, que é também combater a violência contra a mulher”, garantiu a procuradora da Mulher da AL.
O deputado Cabo Campos (DEM), que também participou do evento, assinalou que as policiais militares precisam ser valorizadas, haja vista que elas também se dispõem a sair de suas casas para defender a vida de outros “Temos uma indicação junto ao governador, que visa à melhoria do quantitativo das progressões. Cada promoção dá direito a 10% das vagas para as mulheres. Nós queremos aumentar esse percentual para 20%”, afirmou.
O encontro reuniu, além das policiais militares, entidades que lidam diretamente com a efetividade da garantia de direitos, como o Ministério Público, a Secretaria de Estado da Mulher, a Delegacia Especial da Mulher, a Patrulha Maria da Penha e o Centro de Apoio Psicossocial da PMMA.
