A deputada Valéria Macedo (PDT), procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, participou na noite da segunda-feira (20), da solenidadade de abertura do projeto realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que tem como tema “Medidas Protetivas de Urgência: Informar para Conscientizar a Mulher”.
Em sua fala, a deputada Valéria Macedo disse que pela primeira vez órgãos e instituições, como a Procuradoria da Mulher, TJMA, Ministério Público, Polícia Militar (com a Patrulha Maria da Penha), Secretaria de Estado da Mulher, Secretarias Municipais da Mulher, Movimentos Feministas e personalidades com envolvimento na área se engajam pelo combate a qualquer tipo de violência contra as mulheres maranhenses, com unidade e coesão.
"Creio que em breve veremos o resultado das parcerias firmadas. Estamos de mãos dadas e determinadas a mudar os números e as histórias de vida das mulheres no Maranhão. Nós mulheres contamos o apoio dos homens de bem nesta causa, o que nos deixa gratas e esperançosas nesta luta. Eles também estão conosco", ressaltou a deputada Valéria Macedo.
O projeto do Tribunal de Justiça do Maranhão vai até o dia 24 de novembro. O evento é uma iniciativa da Segunda Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que tem à frente a juíza de direito, Lucia Helena Heluy.
Segundo a juíza, "esta atividade é mais que especial em prol da conscientização do real papel da mulher na sociedade e suas formas de defesa", afirmou.
O Ministério Público, representado pela promotora de Justiça, Selma Marlins, apresentou números que revelam a crescente violência contra a mulher no estado. "Somente em São Luís, emitimos quase cinco mil medidas protetivas de urgência. Esse numero é alarmante e precisamos correr contra o tempo", declarou.
PROCURADORIA DA MULHER ATUANTE
A Procuradora da Mulher, deputada Valéria Macedo, em seu pronunciamento na abertura do evento, reafirmou a atuação do órgão no empoderamento feminino no Parlamento, dando voz e força política a elas.
"Temos nos empenhado em pulverizar a Lei Maria da Penha, uma das melhores da nossa legislação, de forma eficiente para que cada mulher seja consciente dos seus direitos, vença o medo e seja, de fato protegida. A discussão em torno do tema sobre medidas protetivas é urgente e legítima. Precisamos vencer o tempo que é crucial para a proteção da mulher vulnerável à violência", afirmou.
O PROJETO DO TJ
Dentre as ações do projeto, serão realizadas rodas de conversa em vários bairros da capital maranhense, que contará com a participação de toda a Rede de atendimento no Estado, dentre eles o Ministério Público, a Polícia Militar, através da Patrulha Maria da Penha (CSC), Defensoria Pública, Delegacias especiais da Mulher (Polícia Civil), dentre outras.
O objetivo é empoderar mulheres de diversos segmentos sociais, apresentando informações sobre a violência de gênero e sobre as ferramentas legais e institucionais que existem para coibir a violência.
