Em sessão solene, a Assembleia Legislativa prestou homenagem, na manhã desta quinta-feira (23), à campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. A solenidade, realizada por proposição da deputada Valéria Macedo (PDT), contou com a presença de representantes de movimentos sociais e de diversas entidades e instituições ligadas à defesa das mulheres e aos direitos humanos.
A sessão solene, iniciada com a exibição de um vídeo intitulado “O cravo brigou com a rosa”, foi marcada pelo discurso de abertura, proferido pela deputada Valéria Macedo, que também exerce o cargo de procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa.
Em seu pronunciamento, ela explicou que de 25 de novembro - Dia Internacional de Não Violência contra a Mulher - a 10 de dezembro, data em que a ONU adotou a Declaração Internacional dos Direitos Humanos, vários países promovem atividades para discutir formas de combater esse tipo de violência. No Brasil, segundo a deputada, a campanha acontece desde 2003 e dados da ONU Mulheres mostram que, apesar de vários avanços, como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), e a tipificação do crime de feminicídio (Lei 13.104/15), o Brasil ainda ocupa o quinto lugar no número de assassinatos de mulheres no mundo.
Além de destacar a importância da campanha, a deputada Valéria Macedo fez um balanço das atividades realizadas, desde o início de 2017, pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa.
“Estamos avançando com nossos projetos e nossa estratégia de ação para alertar e chamar toda a sociedade para combater a violência contra a mulher", afirmou a deputada.
A solenidade contou também com a presença da secretária de Estado da Mulher, Terezinha Fernandes, da delegada especial da mulher, Kasumi Tanaka, da coronel Maria Augusta Andrade, da Patrulha Maria da Penha; do procurador geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins, da juíza de Direito Lúcia Helena e da coordenadora municipal da mulher, Vânia Márcia, na condição de representante do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.
A psicóloga Artenira da Silva e Silva, Professora Doutora da Universidade Federal do Maranhão, proferiu uma palestra durante a qual fez explanação sobre pesquisas realizadas com alunas de Mestrado da UFMA. Com a experiência de docente e pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão, a palestrante falou sobre suas pesquisas e suas publicações, que versam predominantemente sobre temáticas afetas à garantia de proteção integral dos direitos fundamentais de grupos vulneráveis, incluindo-se a violência institucional perpetrada por diversas instituições do Sistema de Justiça quando diante da proteção de direitos de grupos vulneráveis.
Para a professora Artenira da Silva e Silva, a campanha mundial “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” é da maior importância, pois busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra as meninas e mulheres em todo o mundo. Trata-se de uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público.
