A deputado Valéria Macedo participou nesta terça (27), de um debate para convidados promovido por mestrandos do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, ao lado de outras autoridades da Instituição e dos poderes do Estado.
Durante a apresentação, o Grupo Focal de Direito ( PPGDIR), liderado pela mestranda Gabriella Barbosa e orientado pela professora/pesquisadora Artenira Silva e Silva, mediadora do debate, trabalhou dois temas: ‘Medidas Protetivas de Urgência e o Poder Judiciário Maranhense: análise da eficácia e da efetividade da prestação jurisdicional estatal nos tratamentos de Medidas Protetivas de Urgência, através da análise de seus recursos entre os anos de 2012-2016’ e ‘Tratamento da Pornografia de Vingança pelo Judiciário Maranhense: repensando a atual divisão de competências entre a Vara da Mulher e o Juizado Especial Criminal, a partir do critério efetividade’.
PROCURADORIA DA MULHER NA AL
Valéria Macedo, que é procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, representou a Casa, acompanhada do advogado Marco Aurélio Gonzaga. “Os mestrandos realizaram um debate de alto nível, levantando questões de estudos de caso e, mediante as últimas ocorrências que repercutem publicamente, a ética deve permear as decisões. A Procuradoria da Mulher tem participado e realizado os devidos encaminhamentos e, é através das parcerias, que ampliaremos a nossa atuação em prol da mulher”, acentuou a deputada.
Para o advogado Marco Aurélio Gonzaga, a educação deve ser aliada na defesa dos direitos da Mulher. “ Além do atendimento jurídico, psicológico e das medidas de segurança, é necessário agregar a educação como ferramenta de transformação do agressor e de informação para a vítima. É muito importante que a UFMA - uma instituição educacional de tal porte - tenha essa iniciativa do debate”, ressaltou.
No debate, a reitora da Universidade Federal do Maranhão, Nair Portela, declarou que “levamos daqui muitas lições e que cada um tem um papel essencial na problemática que foi discutida. Precisamos nos unir para mudarmos os altos índices de violência contra a mulher”, enfatizou.
Também estiveram presentes o juiz de Direito da Segunda Vara de Rosário, José Augusto Sá Costa; a juíza auxiliar Laínie Helena Macedo; o diretor do Departamento de Combate a Crimes de Tecnologia, Odilando Muniz; a secretária adjunta da SEMU, Adriana Carvalho; a delegada da mulher, Kasumi Tanaka; a presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina, Sílvia Leite; entre outras autoridades no assunto.
