A deputada Valéria Macedo (PDT), procuradora da Mulher, participou na tarde desta quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, após a solenidade na Assembleia, do ato de assinatura dos decretos que trazem novos benefícios para as mulheres maranhenses, realizado na Casa da Mulher Brasileira.
AS NOVAS AÇÕES
Os decretos assinados pelo governador Flávio Dino instituíram: Grupos de Trabalho para Capacitação da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; o selo Amigo da Mulher; o Projeto de Lei sobre o Programa de Atendimento Integral à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; Competências da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de São Luís; Projeto de Lei de Regulamentação do Fundo Estadual de Enfrentamento de Violência contra a Mulher; Instalação do Sistema de Atendimento Integral à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar na Rede Pública de Saúde do Estado.
Durante o ato, Flávio Dino destacou a representatividade da realização do evento na Casa da Mulher Brasileira, uma das poucas em funcionamento no país. O governador também também falou sobre as ações já propostas, como o projeto de Lei para aumento no número de Delegacias da Mulher no estado, que tramita na Assembleia Legislativa, e a Patrulha Maria da Penha.
“São medidas que reiteram nosso compromisso com uma sociedade justa para todos, em que haja menos desigualdades. Isso se refere à importância da luta das mulheres no Brasil e no mundo inteiro. Teremos ações voltadas para a desconstrução do machismo, do pensamento misógino e da ideia de submissão feminina em todas as escolas de Ensino Médio da rede estadual. E isso é fundamental”, concluiu.
PROCURADORIA DA MULHER
