A deputada Valéria Macedo (PDT), procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, participou, na tarde/noite desta terça-feira (4), na Casa da Mulher Brasileira, da audiência pública realizada pela 2ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, conduzida pela juíza Lúcia Helena Barros Heluy, com a presença de representantes de vários órgãos e entidades.
O objetivo era apresentar o resultado das ações e atividades realizadas ao longo deste ano, como uma prestação de contas à sociedade. Além da apresentação de números referentes às decisões, sentenças, audiências e monitoramento eletrônico, entre outras atividades, a audiência foi um momento alusivo às campanhas “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres” e “Eles por Elas”, esta última proposta para sensibilizar a sociedade e, principalmente, os homens.
“Essa união de esforços tem resultado positiva no enfrentamento da violência contra a mulher, principalmente pela participação das entidades, instituições, órgãos e poderes, todos irmanados nesse propósito. É importante combater qualquer tipo de violência contra a mulher. Para isso, as parcerias têm sido de suma importância, assim como os projetos de lei, a Lei do Feminicídio, o Dia Estadual do Feminicídio, e, claro, as campanhas, que estão sendo levadas para todo o Maranhão”, disse a deputada Valéria Macedo.
Segundo a juíza Lúcia Helena Barros Heluy, titular da 2ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, as ações postas em prática ao longo de 2018 têm surtido efeito. Ela frisou que o fato de a 2ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar ter sido instalada na Casa da Mulher Brasileira contribuiu para que a equipe se entusiasmasse ainda mais, incluindo os servidores do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e do Centro de Referência à Mulher, entre outros parceiros.
“Chegamos ao fim de 2018 e podemos dizer que tivemos uma redução dos casos de violência contra a mulher. Ano passado, por exemplo, 50 mulheres foram mortas e, este ano, até agora, registramos 41 casos, em todo o Maranhão. Em São Luís, tivemos quatro casos em 2018, metade do registrado em 2017”, informou, acrescentando que a meta para 2019, entre outras coisas, é trabalhar a reeducação e a reabilitação dos homens agressores, bem como envolver nessa luta as influenciadoras digitais.
Entre os presentes, a comandante da Patrulha Maria da Penha, coronel Maria Augusta Andrade; a desembargadora Ângela Salazar, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão; a secretária de Estado da Mulher, Terezinha Fernandes, e Susan Lucena, diretora da Casa da Mulher Brasileira. Ao término da audiência, foram entregues placas e flores a servidores. A ex-deputada Helena Barros Heluy, que estava presente, foi escolhida para receber um buquê de flores, representando os familiares de todas as pessoas engajadas na luta pelo fim da violência contra a mulher.
