01/06/2023

I - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 034/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º, DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449/2004) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ACATANDO ALTERAÇÃO PROPOSTA PELO RELATOR, DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DA MESA DIRETORA, TENDO COMO RELATOR O  DEPUTADO ROBERTO COSTA.

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II - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

 

2. REQUERIMENTO N° 209/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, SOLICITA QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO RECONHECIMENTO AO MAJOR BRUNO SILVA FERREIRA, PELA SUA APROVAÇÃO NA SELEÇÃO PARA O MESTRADO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA). O MAJOR BRUNO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, TEM UMA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL EXEMPLAR, COM 25 ANOS DE SERVIÇO ATIVO E DEDICAÇÃO À INSTITUIÇÃO, E 14 ANOS SERVINDO ESTA CASA.

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3. REQUERIMENTO N° 211/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO, SOLICITA QUE, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA AÇÃO DA CIDADANIA.

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4. REQUERIMENTO N°213/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO N° 450, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2014.

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III - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

5. REQUERIMENTO N° 212/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALUIZIO SANTOS, SOLICITA QUE SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 14 AO DIA 31 DE MAIO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO EM ANEXO. 

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6. REQUERIMENTO N° 214/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, SOLICITA QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 019/2023, DE SUA AUTORIA QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO.

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