Condutas Vedadas aos Agentes Públicos:
Uma visão do Legislativo
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, através da Procuradoria Geral da ALEMA, realizará o seminário “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos: Uma Visão do Legislativo”. O evento acontecerá nesta quarta-feira, dia 25 de abril, às 14 horas, no Auditório Pedro Neiva, localizado no Complexo de Comunicação desta Casa Legislativa e contará com a parceria da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e da Consultoria Legislativa da ALEMA.
Na programação, estão a palestra “Condutas Vedadas no Legislativo”, a ser proferida pelo Subprocurador Geral Adjunto do Estado do Maranhão, Dr. Alexandre Cavalcanti, e a mesa redonda “Vedações aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral à Luz da Jurisprudência do TRE/MA”, que será comandada pelo membro da Corte Eleitoral do Estado do Maranhão, o Dr. Eduardo Moreira e o Diretor Geral do TRE/MA, Dr. Flávio Costa.
No credenciamento do evento, será distribuído o manual “Condutas Vedadas em Período Eleitoral”, produzido pela PGE/MA, que reúne informações básicas acerca das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos no ano das Eleições Gerais de 2018.
Assim como a cartilha, o objetivo principal do seminário é evitar a prática, por agentes públicos, candidatos ou não, no âmbito do Legislativo, de determinados atos que possam ser questionados como indevidos e capazes de provocar desequilíbrio na disputa entre os candidatos, ou ainda violar a moralidade e a legitimidade das eleições. Pela relevância do tema, esse evento institucional busca atingir todos os servidores da casa, gestores de contratos, assessorias de gabinetes e seus Deputados.
INSCRIÇÃO
Utilize o formulário abaixo para fazer a sua inscrição
PROGRAMAÇÃO:
Dia 25 de Abril
13h – Credenciamento
14h – Mesa de abertura
14h30 – Condutas Vedadas no Legislativo – com o Subprocurador Geral Adjunto do Estado do
Maranhão, Alexandre Cavalcanti
16h – Coffee break
16h30 – Vedações aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral à Luz da Jurisprudência do TRE/MA–
com o membro da Corte Eleitoral do Estado do Maranhão, Eduardo Moreira e o Diretor Geral do
TRE/MA, Flávio Vinicius Costa