11/10/2023 - Tempo dos Blocos Arnaldo Melo - Arnaldo Melo

Antônio Arnaldo Alves de Melo

Aniversário: 08/06
Profissão: Médico

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O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO (sem revisão do orador) - Senhora presidente, demais deputados, membros da Mesa, senhores deputados presentes, convidados dessa manhã de trabalho, caros ouvintes. Venho nessa manhã fazer alguns comentários sobre este momento que o nosso Estado do Maranhão está vivendo, esse momento em que o Brasil atravessa uma certa transição política e econômica, como todos os países, mas o Maranhão, quero dizer, senhores deputados, da minha alegria, da minha motivação que, apesar de neste momento trabalhar intensamente na Frente Parlamentar de Combate à Pobreza do nosso Estado, para que nós consigamos tirar o maior número de famílias carentes desta condição de vida, é com empolgação que venho a essa tribuna fazer alguns registros. Pois bem, ontem, nós estivemos na cidade de Balsas, e lá vimos, senhores deputados, um ato que realmente empolga qualquer maranhense, principalmente aqueles que tiveram, como eu, o privilégio de viver a história política do nosso Estado, quem viu o início difícil, deputado Rodrigo Lago, pai de Vossa Excelência assistiu ao que eu estarei aqui a comentar, a implantação do Polo de Grãos da Região Sul do Maranhão. No governo de Luiz Rocha, naquela época, sem estrada, sem MA e sem BR, sem nada, ali se iniciou a motivação política do governo da época para que empresários viessem investir, aqui no Maranhão. Com muita dificuldade, o início do plantio do milho, da soja, do sorgo e de outros produtos graneleiros. E com esta dificuldade, outros governos vieram cada um fazendo a sua parte. E resumindo, ontem, a alegria de ver o vice-presidente da República ali, falando de forma tão empolgada pelo momento, deputado Zé Inácio, momento em que o Brasil que o mundo vive nessa questão ambiental, o Maranhão saindo na frente, trazendo uma das usinas mais modernas do mundo em produção de etanol. E o mais importante, que eu invoco, inclusive a condição de pecuarista de criador no interior do Estado, Senhores Deputados, disse aqui, com muita felicidade, o deputado, Júlio Mendonça há poucos minutos nessa tribuna, da importância que há de se fazer o aproveitamento dos nossos produtos. Não é pouco o que se fez no Maranhão, todos os governos fizeram algumas etapas importantes, nós vimos os governos que passaram, mas eu quero me ater um pouco ao governo Brandão. Eu sou daqueles que sempre procuro ficar ouvindo e observando. Os caros colegas deputados sabem disso, qual é o comportamento que eu trato a política, principalmente a política administrativa. E eu quero registrar aqui a minha admiração, pela maneira dedicada, obstinada, com que esse governador Carlos Brandão está fazendo a política do Maranhão, desde o mandato de Deputado Federal, Secretário de Estado, Vice-Governador, e agora como Governador. Falo sem nenhum tipo de empolgação. Eu falo do que eu sinto na realidade, que este homem que está dedicado, debruçado sobre esse governo há tanto tempo. Como vice-governador, foi buscar, através da delegação do governador Flávio Dino, que era o titular do Governo do Estado. Ele delegou a possibilidade de andar por outros países em busca de recursos. E eles foram felizes, o governador da época, e o vice-governador. Agora Carlos Brandão, no comando do nosso estado, tem feito várias intervenções importantes e precisamos registrar aqui. Com esta vocação que ele tem, como homem interiorano, o homem da agricultura, da pecuária da produção de primeira instância, ele tem conseguido bons resultados. E ontem nós vimos o momento que eu quero registrar aqui, senhores deputados, momento marcante para o Maranhão, a instalação de uma usina produtora de etanol e, principalmente, de derivados para fazer a ração, o alimento para as nossas cadeias produtivas de proteína, outras proteínas, o milho, que é o essencial elemento produzido no Maranhão. Fala-se muito na soja por causa do preço do mercado internacional. Mas o milho é o alimento universal. É o milho que alimenta a humanidade e toda a cadeia alimentar dos animais, do menor animal, do peixe, do frango, do suíno, do caprino, do ovino e do bovino. E nós precisamos, Deputado Júlio Mendonça, e há muitos anos nós aspirávamos e continuaremos aspirando a necessidade de trazermos mais indústrias para o Maranhão, uma indústria de esmagamento de soja, como já está em Porto Frango, nós trazermos algo muito maior para beneficiar a soja em território maranhense, para não ser apenas commodities que se joga no Porto do Itaqui e se transforma em dólar. Nós precisamos com isso, gerar o quê? Disse muito bem, Vossa Excelência aqui, uma cadeia produtiva para aqueles menores. E nesse momento, na condição de diretor, presidente dessa Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, eu quero chamar os meus pares, eu quero convidar os deputados de todas as comissões para que nós possamos fazer, senhores deputados, uma conversa sobre o momento bom que o Maranhão está vivendo. E que momento bom é esse, deputado Arnaldo Melo? É o momento de nós termos recebido o maior número de ministros nesse estado. É nesse governo, é neste ano que nós estamos com quatro ministros maranhenses no governo federal, é nesse momento que nós recebemos inúmeras visitas de ministro de várias pastas, propondo recurso para o Maranhão. Senhor Deputado, Senhor Presidente, que nesta hora preside a Casa, Deputado Yglésio, caros colegas deputados, o que se está, vendo,  por meio do governo Lula, é a possibilidade do PAC encaminhar 94 bilhões para o Maranhão. E a gente ouve isso como uma orquestra tocando para nós maranhenses. 94 bilhões, senhores deputados, corresponde a quase quatro produtos de arrecadação do estado do Maranhão em um ano. Nós que estamos aqui com a peça orçamentária para aprovar agora que será em torno de R$ 28 bilhões, e o Governo Federal nos propõe 94 bilhões de investimento ao longo dos anos para o Maranhão. É muita coisa. Vamos nos aproximar, nós deputados, que o momento é propício. Este governo Brandão é um governo que democratizou o jeito de governar. É um governador que, por meio dos seus secretários, conversa com os deputados, eu tenho certeza que esse é o sentimento de todos nós. Mas eu estou falando do momento possível da Usina que vem se instalar, desses recursos, senhores deputados, que serão aplicados nos planos. E isso deve-se também a capacidade de planejamento do Governo do Estado. Posso dizer a V.Exas., deputado Lula, com toda segurança, nenhum Governo Municipal, Estadual ou Federal atende transferência de recurso se não tiver em Projeto. E por que o PAC nos oferece 94 bilhões, sendo um dos estados que será mais agraciado? Se o Maranhão não tem esta força política? É porque o Maranhão levou bons Projetos. Registre-se aqui, foi o governo Brandão que preparou bons Projetos que possam justificar investimento na Educação, na Saúde, na Infraestrutura e outras. E é preciso que, nós, deputados, nos debrucemos sobre isso. E nesta hora, eu quero fazer vênia com os colegas deputados, para que nós possamos fazer o Encontro das Comissões Temáticas da Casa, para nós discutirmos com a própria Frente de Combate à Pobreza, onde é que nós podemos inserir aí as famílias de baixa renda, para que elas não vejam passar as nuvens do desenvolvimento, sem a oportunidade para aquele que não tem ainda nem um salário mínimo, nem uma carteira assinada. É importante que eu ouça os discursos empolgado dos colegas, e isso me anima, de que nós estudando bem esses Projetos, esses Recursos que vêm para as Rodovias, que vêm para a Educação. Registre-se aqui, o secretário de Educação do Estado, vice-governador, Felipe Camarão, é um jovem incansável, nesse trabalho pela Educação do Maranhão, já há algum tempo, desde o governo Dino, quando ele era Secretário de Educação, tem avançado e nós temos boas notícias. O IBGE já anuncia novos índices, principalmente na parte da educação no Maranhão. Isso nos anima, deputado Florêncio, V.Exa. que tanto nos ajuda, lá na Frente Parlamentar de Combate à Pobreza. Então, todo esse contexto que o Maranhão está vivendo é um contexto que nos faz acreditar que nós estamos melhorando. E aí mais uma vez registre-se o que ontem o Vice-Presidente da República disse lá em Balsas, que é a disputa por empresas no Brasil, nos estados brasileiros, é muito grande. E esta indústria que, ora se instala no Maranhão, estava sendo disputada e que o Governador Carlos Brandão no seu discurso disse que pediu ao seu ex-colega de PSDB, atual PSB, lhe ajudasse na condição de Ministro de Indústria e Comércio do Brasil e ajudasse que o Maranhão estava precisando, mas estava organizado. E nós ouvimos a palavra do Ministro Alckmin, ontem, do Vice-Presidente da República, que telefonou para o Governador Brandão e ele, prontamente, atendeu disse: Olha, uma oportunidade de nós levarmos esse grupo que já tem seis plantas instaladas, no Paraguai e no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Levar esse investimento gigantesco de 2.500.000.000 milhões para o Maranhão. E, prontamente, o Governador Brandão disse: Reúna com eles que eu estou indo para aí agora para gente ajudar em tudo que puder incentivar, evitando que o Maranhão deixa essa oportunidade passar. Ouvimos lá o Prefeito Eric muito empolgado também que vai procurar isentar todas aquelas taxas possíveis que o município puder incentivar a empresa. E é esse o momento que nós estamos vivendo. E eu quero aqui como deputado, como colega de V.Exas., convidar para que nós façamos um encontro, Deputado Zé Inácio, das comissões temáticas da Casa, para nós discutirmos esse momento que nós estamos vivendo, Deputado Júlio Mendonça. Esse momento em que todos nós, eu tenho certeza, Deputado Yglésio, estamos preocupados em melhorar a vida do nosso povo. Eu não tenho dúvida que os 42 deputados que têm assento nessa Casa desejam o melhor para o Maranhão, desejam um índice de desenvolvimento humano melhor, que a gente melhore o IDH da Educação, da saúde, da renda. Esse é o objetivo de todos nós. Mas este governo está nos dando essa possibilidade. Quando eu digo esse governo, é este momento político. Diga-se no Maranhão, diga-se, em nível nacional, nós temos a possibilidade...

O SENHOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO – Presidente Arnaldo, V.Exa. me permitir um aparte?

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO - De receber uma injeção, uma infusão de recurso em torno de 94 bilhões. Eu lembro, Deputado, da minha luta nesta Casa junto com o governo Roseana para nós adquirimos um empréstimo de três bilhões e oitocentos milhões.  Nós estamos vendo a luta do governo Brandão para conseguir um empréstimo. Empréstimo para se devolver o dinheiro de 3,4 bilhões. É uma luta. E a gente saber que o Governo Federal pode estar programado para investir 94 bilhões no Maranhão é algo que nos faz acreditar que, se nós soubermos administrar essa situação, nós estaremos no rumo certo. Deputado Florêncio, concedo a palavra a V.Exa.

O SENHOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO (aparte) - Presidente Arnaldo, agradeço a oportunidade de lhe apartear nessa sua fala, que é muito importante hoje, aqui na Casa. V.Exa., que está por três décadas aqui na Assembleia, graças a Deus ainda não perdeu a sua empolgação em defender o Maranhão. Nas nossas conversas que temos com o Governador, ele sempre demonstra essa obsessão pela atração de grandes investimentos no Maranhão, para que possa ajudar na nossa redenção ao longo do tempo e da nossa fuga desse cenário, no nosso crescimento econômico e diminuição da pobreza. Para a gente que conhece o que são as commodities, é muito óbvio, é muito claro que, quando a gente passa essa fase de transição, saindo de sermos apenas exportadores, apenas de vendermos as nossas commodities para que a gente possa beneficiar esses produtos aqui, abrindo, inclusive, oportunidade, como Vossa Excelência mencionou, para uma cadeia secundária, para subprodutos, novas cadeias vão surgindo em torno de investimentos como esse que chega ao Maranhão. E eu aproveito o pronunciamento de Vossa Excelência para celebrar junto. Serão 2.5 bilhões investidos, serão 2.500 empregos nessa primeira etapa da elaboração da construção desse parque fabril. Muito provavelmente, depois de pronto, nós teremos cerca de 1.000 empregos também gerados apenas de maneira direta, fora os empregos e oportunidade das cadeias secundárias que isso abre. Nessa grande discussão que nós temos na nossa frente parlamentar de combate à pobreza, eu tenho certeza que isso, sem dúvida, é uma das soluções. Eu parabenizo, inclusive, a iniciativa e a preocupação do Governo do Estado, do Governador Carlos Brandão de que a gente prepare essa mão de obra para que seja absorvida por esse grande empreendimento, por essa grande indústria que se instalará em 14 meses aqui no estado do Maranhão. É muito importante, porque se nós não prepararmos essas pessoas para ingressarem nesses postos de trabalho, nós também não aumentaremos, não diminuiremos a taxa de desemprego do nosso estado, e teremos aí uma perda de oportunidade sensível. Portanto, quero primeiro parabenizar V. Ex.ª pela fala e dizer que V. Ex.ª preside com muita competência a nossa Frente Parlamentar de Combate à Pobreza e que pode contar com esse deputado, eu tenho certeza com toda Assembleia para que a gente consiga fazer um grande trabalho naquela Comissão.

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO - Deputado Florêncio, muito obrigado pelas suas palavras.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO - Presidente Arnaldo.

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO - Pois não.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO - Se V. Ex.ª também me concedesse um aparte.

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO - Pois não, deputado Rodrigo, só concluindo aqui o agradecimento ao deputado Florêncio Neto que muito nos ajuda na Frente Parlamentar de Combate à Pobreza e dizer que esse é o nosso caminho, deputado Rodrigo Lago.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) – Deputado Arnaldo, eu queria, primeiro, parabenizar a Vossa Excelência por trazer a esta Casa esse importante debate num contexto muito mais completo, devido à sua experiência como ex-presidente dessa Casa, como ex-governador em exercício do nosso Estado, conhece muito bem há longos anos estando na vida pública, conhece muito bem a importância desse momento vivido. Há algumas semanas, uma ou duas semanas atrás, eu destaquei que o Brasil tinha voltado, nós estamos realmente vivendo um novo momento, todas as previsões catastróficas do ano passado de crescimento da economia, graças a Deus, estamos rompendo, o Brasil está crescendo bem acima do que estava sendo é previsto E eu disse na oportunidade falando de um outro importantíssimo projeto aquela liberação pelo IBAMA da exploração na faixa equatorial aqui do Pré-Sal no Maranhão, vai beneficiar todo o nosso Litoral Maranhense com a exploração do Pré-Sal e também trazendo isso muitos recursos para o desenvolvimento do nosso Estado. V. Ex.ª traz hoje outro grande exemplo que é a instalação, lá em Balsas, da Inpasa é uma indústria que vai gerar mil e quinhentos, mais de mil e quinhentos empregos diretos quando estiver em funcionamento, mas antes disso, gera mais de dois mil e quinhentos empregos diretos, vai fomentar a economia. Vai permitir que a gente não viva mais apenas de explorar os nossas commodities, mas de ter esperança de beneficiar essas commodities aqui com esse beneficiamento gerando emprego no Maranhão, vai gerar também renda para as nossas finanças públicas e isso eleva, deputado Arnaldo, a nossa responsabilidade a partir da criação da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, criada de iniciativa de V. Ex.ª e muito bem presidido por V. Ex.ª aumenta a nossa responsabilidade, enquanto Poder Legislativo constituído no Estado do Maranhão, de fazer como V. Ex.ª bem disse: evitar que o desenvolvimento passe apenas por cima e a pobreza continua embaixo, e, sim, inserir a população nesse desenvolvimento. Inserir o pobre no Maranhão no orçamento do Estado. Nós temos que cada vez mais trabalhar por isso e essa é a nossa missão, essa é a nossa função para isso que nós estamos aqui na Assembleia. E eu queria parabenizar V. Ex.ª pelo grande exercício do seu mandato e por iniciativa de criar essa Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, que agora tem muito mais elementos para que chegue a um resultado de sucesso, para que a gente finalmente coloque o Maranhão no desenvolvimento. Meu muito obrigado.

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO - Peço a inclusão do aparte do deputado Rodrigo Lago ao nosso pronunciamento, e dizer o seguinte, deputado Rodrigo: o caminho nós sabemos, nós temos necessidade e os instrumentos. E os instrumentos estão aí, o Governo do Estado mandou a Peça Orçamentária para essa Casa e nós vamos reunir para discutir. O Governador Carlos Brandão fez o comentário para todos nós, deputados: estou encaminhando a Peça Orçamentária para Casa Legislativa, está aí para fazerem o complemento, fazer as mudanças que acharem necessárias. Então é importante que as Comissões sentem para analisar esse aspecto. Eu comentei ainda agora há pouco sobre algo que não é comum; quantos Ministros de Estado, deputado Carlos Lula, têm vindo ao Maranhão e feito propostas de investimentos no nosso Estado. Isso é algo muito importante e raro, foi a abertura do Governo Brandão em relação ao Governo Federal. É um governador que penetra em todos os Ministérios e esse momento nós precisamos, como deputados, apoiá-lo  sim e participar colaborando com os Secretários de Estado para que nós possamos fazer esse trabalho mais profundo e possamos alcançar aqueles que muitas vezes passam indiferentemente por nós lá no interior mais distante, Deputado Júlio Mendonça. Hoje a gente vê que a nossa luta de alguns anos atrás... Eu quero registrar aqui dos diques da Baixada. O   Governador vai convidar agora, iniciativa dele. Correu atrás e está botando dinheiro do Estado para fazer essa barragem aí entre Bequimão e São Bento.  Isto aí é muito importante separar o joio do trigo,  como se diz,  separar a água salgada  da água doce. Área salinizada nós temos estudos no Maranhão através da Universidade Federal feita em Guayaquil  no Equador, onde há maior produção de arroz em áreas semelhantes a essa da Baixada. Mas  faltava esse projeto de separação entre água que é irrigada pelo sal do mar e pela água doce. E Carlos Brandão agora vai iniciar algo em torno de 16km com recurso do Tesouro Estadual. Eu  tenho certeza que os Secretários de Estado já devem estar projetando juntamente com ele para pedir a CODEVASF ou outra instituição brasileira para fazer essa parceria. Um estado como o Maranhão, deputados,  chegar e dizer eu coloco trinta, trinta e dois milhões num projeto como esse que vai objetivar principalmente a agricultura dos pequenos agricultores é algo que nos motiva, Deputado  Zé Inácio. Então  eu acho que o Governador Carlos Brandão está no caminho certo. E Deus dê a ele saúde para ele continuar fazendo esse trabalho em parceria com os ministros em Brasília e com todos aqueles parceiros que, de uma forma ou de outra, possam ajudar o Maranhão. Eu  peço vênia,  Senhor Presidente Yglésio,  pela tolerância de Vossa Excelência, me concedendo esse tempo, porque eu acho que me excedi até um pouco, em razão da Sessão Especial que nós vamos ter, mas era preciso que se dissesse isso aqui. Era o que meu coração pedia nessa véspera do Dia das Crianças. Muito obrigado pela atenção dos colegas.