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Aniversário: 08/06
Profissão: Médico
O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO (sem revisão do orador) - Bom dia, Senhores deputados, senhora presidente, Mesa Diretora da Casa. Eu gostaria de solicitar de Vossas Excelências, caros colegas, um pouco de tolerância para esse breve pronunciamento que pretendo fazer, que estaria programado para um Grande Expediente, na próxima semana, mas, em razão regimental, precisei fazer uma antecipação para trazer até Vossas Excelências, uma síntese do trabalho que nós temos desenvolvido na Frente Parlamentar de Combate à Pobreza. Nós temos feito um trabalho longo, um trabalho, de certa forma, árduo. E eu não posso deixar de agradecer, antecipadamente, o apoio que nós recebemos da Mesa Diretora, da senhora presidente, de todos os deputados, principalmente dos deputados que compõem essa frente que tem nos ajudado na busca desse nosso objetivo. Também quero registrar o nosso agradecimento aos servidores da Casa e a todos os técnicos que estão compondo esta junta que trabalha para nós tentarmos fazer um relatório relativo à situação do nosso Estado, a situação social. Eu gostaria de solicitar que fosse colocado ali o relatório, senhores deputados, que é uma síntese, porque eu vou tentar abreviar o máximo que puder, mas eu não poderia, como disse antes, deixar de dar uma satisfação aos colegas deputados sobre os trabalhos que a Frente Parlamentar está desenvolvendo. O relatório preliminar da Frente de Combate à Pobreza, ali aparece como coordenador o Deputado Arnaldo Melo, mas são vários deputados que estão comandando essa frente. Introdução: No dia 15 de março, nos surgiu a ideia, que foi comunicada aos colegas deputados e tivemos o apoio de todos e assinamos a proposta para criarmos a Frente Parlamentar. Gostaria que passasse. Segundo o requerimento, estão, acompanhar a política oficial da pobreza do Estado do Maranhão, promover debates, simpósios, seminários, coordenar, dialogar com autoridades, articular com as instituições. A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza do Estado do Maranhão é composta pelos seguintes deputados: deputado Arnaldo Melo, deputada Ana do Gás, deputado Eric Costa, deputado Fernando Braide, deputado Florêncio Neto, deputado Guilherme Paz, deputado Leandro Bello, mas aí estão faltando alguns nomes, por gentileza, passa. As reuniões que aconteceram, senhores deputados, foram 16 reuniões ordinárias e 14 reuniões técnicas, discutindo os vários temas. Por gentileza, pode passar. Aí tem as datas no dia 15 de março, que foi a criação da Frente, pode passar. Dia 17 de abril, a reunião preparatória, podemos passar. No dia 22 de maio, o lançamento oficial da Frente Parlamentar. No dia 31 de maio, fizemos um curso de capacitação com os técnicos do IBGE. Queremos aproveitar aqui para agradecer a colaboração do IBGE, que tem sido muito presente nos nossos trabalhos. Nos dias 3 a 24/08, apresentação dos dados indicadores socioeconômicos. Assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a UEMA. Diagnóstico do Desenvolvimento Humano do estado do Maranhão, se baseia em dados do PNUD e do IPEA, Fundação João Pinheiro, que resolveram adaptar a metodologia. Então, esses institutos são nossas fontes de informações. Por gentileza, passa. Eu quero focar neste ponto aí, pessoal. O Maranhão, em 1998, tinha 374 como índice de IDH. Olhe que situação. Em 2000, fomos para 476. De 2000 para 2010, fomos de 476 para 639. E de 2010 a 2021, de 639 para 676. Foram crescimentos realmente que chamam atenção. Eu quero chamar a atenção para dois pontos. Resumidamente, o Índice de Desenvolvimento do Estado do Maranhão evoluiu no item educação. Nós evoluímos nos últimos 30 anos. Estão ali aquelas amostras amarelas. No aspecto saúde e renda, nós não conseguimos desenvolver. Foi muito ruim o desempenho do Maranhão, principalmente na parte de renda. A saúde foi razoável, mas não foi boa. Na educação, nós evoluímos, mas podemos observar também o mesmo índice. Essa informação é do IBGE. Não são informações criadas por nós. A evolução de 2000 a 2010, olha o tanto que a educação aumentou de 2010 a 2021. A gente observa que até a educação também evoluiu, mas não evoluiu como era desejado. Senhores deputados, é preciso que a gente faça uma força-tarefa, é preciso que a gente se debruce sobre esse assunto. Eu tenho chamado a atenção desta Casa para este problema. Nós precisamos discutir e fazer propostas, pois nós que aprovamos o Orçamento do Estado, nós é que devemos responsabilidade ao povo. Portanto, a gente poder preparar propostas para, no ano que vem, nós inserirmos essas propostas no plano do Governo do Estado e encaminharmos também essas propostas para os nossos representantes federais a fim de nossos deputados federais senadores possam nos ajudar aqui no Maranhão. Na realidade, senhores deputados, este pronunciamento precisaria ser no Grande Expediente. Como disse, estou agradecendo aqui pela tolerância da presidente em conceder esse tempo no Pequeno Expediente, mas eu precisava dar uma satisfação à Casa sobre o trabalho que nós estamos desenvolvendo. Quero, senhores deputados, convidá-los para que nós possamos aprovar um projeto de lei que a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza está escrevendo. Eu quero que todos os deputados desta Casa, senhora presidente, sejam signatários. É um Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e à Pobreza no Estado do Maranhão. É um tema muito amplo, mas, se cada um de nós, senhora presidente, dermos uma pequena contribuição, com certeza, nós estaremos ajudando o nosso Governo do Estado, os nossos governos municipais, nosso Governador Carlos Brandão, os prefeitos do Maranhão a melhorar esses índices. A situação tanto na educação, como também na saúde, não é boa. A educação melhorou, mas muitos outros estados melhoraram mais, mas foi o índice que melhor avançou no Maranhão foi a educação. A saúde, estamos precisando avançar, principalmente na saúde básica, na saúde fundamental, nos municípios e também na rede estadual. E a parte de renda a situação é a pior entre os três índices do IDH. A nossa renda, a nossa longevidade recuou por causa dessa condição de falta de saneamento, de falta de água de boa qualidade e outros fatores que compõem a saúde. Portanto, nós não podemos esperar, ter uma expectativa de vida boa, que as pessoas sejam longevas, se não tiveram uma boa assistência na primeira infância, não tomaram água de boa qualidade, por fim, que não têm saneamento nas suas cidades, nos seus bairros, nas suas comunidades. Então, senhores deputados, eu quero solicitar de Vossas Excelências aquiescência no sentido de nós podermos encaminhar esse projeto para tramitar no próximo ano e a gente fazer esse pacto contra a desigualdade socioeconômica do Maranhão. A mais, senhora presidente, quero aproveitar para agradecer o ano de trabalho que nós tivemos nessa Casa. Um ano de trabalho produtivo. O ano de 2023, sob o comando de V. Ex.ª, Senhora Presidente, foi um ano de alegria. A Assembleia Legislativa do Maranhão teve um ano produtivo, os deputados trabalharam com muita tranquilidade. Quero registrar aqui a minha opinião sobre este Plenário. Um Plenário renovado, na sua grande maioria, muitos jovens brilhantes. As mulheres comandaram o Plenário da Casa, as mulheres comandaram a Casa Legislativa, de forma competente. Então, eu quero elevar o meu pensamento, nesses dias que se aproximam o Natal, o dia do nascimento do Menino Jesus, o dia em que todos nós fazemos reflexões sobre o que houve, durante esse ano, sobre o que nós desejamos que aconteça no próximo ano. Então, a minha mensagem é de muita fé, de muita esperança em dias melhores para o nosso Estado do Maranhão e em dias melhores para a Assembleia Legislativa. Antecipo os meus votos de um Feliz Natal para todas nossas famílias, principalmente para a família do povo do Maranhão. Muito obrigado pela tolerância, Senhora Presidente.