Aniversário: 06/02
Profissão: Médico
O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA (sem revisão do orador) – Obrigado, Senhora Presidente Iracema, a quem cumprimento nesta manhã. Cumprimentar também os nossos colegas, secretários presentes à Mesa, Roberto Costa e Ana do Gás, senhores deputados e deputadas, imprensa, jornalistas de uma maneira geral, povo do Maranhão, internautas. Ocupo esta tribuna para falar de um requerimento que a Presidente Iracema determinou que eu, Primeiro Secretário, fizesse em nome da Mesa e assinamos, Iracema Vale, Antônio Pereira e Roberto Costa, mas fizemos em nome da Mesa e está aberto para todos os deputados que quiserem subscrever. O requerimento está aberto para os nossos colegas subscreverem. Diz o requerimento: “Requer a ela própria, Senhora Presidente, que seja encaminhada Mensagem de Aplausos, manifestando extensa admiração ao Excelentíssimo Ministro da Justiça, Dr. Flávio Dino de Castro e Costa, parabenizando-o pela indicação e aprovação do seu nome para compor o Supremo Tribunal Federal, a maior corte de justiça do país, do Brasil. O ministro Flávio Dino de Castro e Costa é um advogado, político, professor e ex-magistrado brasileiro, filiado ao Partido Socialista Brasileiro, ocupa atualmente o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, escolhido pelo nosso querido Presidente Lula, e também senador licenciado. Senador com a votação expressiva dada pelo povo do Maranhão no reconhecimento do seu trabalho por dois mandatos consecutivos como governador do estado, entre 2015 e 2022. Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão, formou-se em Direito em 1991 pela UFMA, concluiu o Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, foi Juiz Federal da Primeira Região, deixou a magistratura para se candidatar ao cargo de deputado federal pelo Maranhão, sendo eleito exercendo o mandato de 2007 a 2011. Foi Diretor da Escola de Direito de Brasília, do Instituto Brasileiro de Direito Público. Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo, Embratur, cargo que ocupou de junho de 2011 a março de 2014, ano em que foi eleito governador do estado do Maranhão em primeiro turno, com 63,52% dos votos válidos, sendo o primeiro governador eleito que não foi apoiado pelo partido do governo. E a segunda vez que um candidato do grupo político liderado por José Sarney não foi eleito, a primeira vez foi em 2006, quando Jackson Lago venceu Roseana Sarney, que depois retornou ao Governo do Estado e foi reeleita em primeiro turno. No dia 27 do mês passado, de novembro, Dino foi indicado ao cargo de Ministro Supremo Tribunal Federal do Brasil pelo Presidente Lula. Ontem, dia 13 de dezembro, deste mesmo ano, portanto, a sua indicação foi aprovada pelo Senado Federal, por 47 votos a favor, contra 31 votos da oposição. Desta forma, parabenizamos e externamos admiração ao Excelentíssimo Senhor Dr. Flávio Dino de Castro Costa pela posse como Ministro Supremo Tribunal Federal. A futura posse. Assinado pela Iracema Vale, Presidente, Antônio Pereira, Roberto Costa, representando a Mesa desta Casa, a Mesa de Diretora eleita desta Casa, reeleita pelos nossos colegas e aberto para todos os colegas Deputados e Deputadas que queiram subscrever este Requerimento. Eu quero dizer que o nosso ex-Governador, nosso Ministro da Justiça e Ministro da Suprema Corte é reconhecidamente, é uma excelência. Uma excelência, que, com certeza, será vista e reconhecida também pelo povo brasileiro, pelo trabalho que ele vai fazer na Suprema Corte. Não tenho dúvida, Senhora Presidente, que o Supremo é um hoje, antes do Flávio Dino e será outro depois do Flávio Dino. E o povo brasileiro vai reconhecer o seu trabalho, porque, ontem, o que me chamou atenção é que os senadores que fizeram críticas negativas ao nosso senador foram no campo da política, mas todos, sem exceção, reconheceram o seu domínio e o seu conhecimento jurídico. E isso, para mim, é de grande importância para um Ministro do Supremo, da maior Corte do Brasil. E é por isso que acredito que ele será visto, muito em breve, pelo seu trabalho no Supremo, como talvez um dos maiores Ministros que já passaram por aquela Corte. E como muito bem me disse, ontem, a presidente, logo após a indicação à noite, já depois que o Plenário votou, a presidente disse para mim e para o Roberto Costa. Fazendo uma alusão a Rui Barbosa, e não achei a alusão exagerada, que é o Águia de Haia do Supremo será o Flávio Dino e fez uma alusão a um grande brasileiro também, o nosso memorável Rui Barbosa. O Brasil recebe, exportado pelo Maranhão, mais uma excelência, tal qual colocamos para o Brasil, por exemplo, o Presidente Sarney, estamos dando outra grande excelência, entregando para fazer um grande trabalho pelo povo brasileiro. Obrigado, senhora presidente.