Aniversário: 04/11
Profissão: Empresária pecuarista
A SENHORA DEPUTADA EDNA SILVA (sem revisão da oradora) - Quero cumprimentar a Mesa, em nome do nosso presidente Wellington do Curso e cumprimentar todos da Comunicação, todos os funcionários da Casa. Mas venho aqui, hoje, chamar atenção de todos para a Região do Vale do Pindaré, principalmente os municípios de Santa Luzia, Bom Jardim, Bom Jesus da Selva e Buriticupu. Essa região, que padece, nesse período, os esforços dos gestores municipais sozinhos, não são suficientes para atender às demandas provocadas pelas chuvas. E nesse ponto chamo a atenção para as estradas vicinais do sul de Bom Jardim e Bom Jesus da Selva, principalmente no acesso à comunidade Varig e adjacências, onde a ponte de ligação entre os municípios e principal via de escoamento do agronegócio, ameaça cair. Faz um ano do desastre do povoado Ju Paraná, em Santa Luzia, que registrou uma morte e vários feridos. Isso sem falar das famílias que perderam suas casas e criações, fato provocado por um deslizamento de terra. A partir daquele momento, acendeu o sinal de alerta para as conhecidas voçorocas que atingem toda aquela região. Hoje, novamente, chamo a atenção desta Casa para que sejam apresentadas pelo governo do Maranhão medidas eficazes de prevenções. Quero reiterar o requerimento já feito por mim a esta Casa, para que as Comissões de Infraestrutura e Meio Ambiente visitem o local, evitando, assim, que se repita o episódio vivido em Santa Luzia. Aproveitando o ensejo, quero também me dirigir ao nobre parlamentar que recebeu uma visita de uma comissão vinda de Buriticupu, município do qual sou filha, primeira-dama e deputada. Trouxeram denúncias de uma suposta fraude em concurso público, e o colega sugeriu uma audiência pública para averiguar os fatos. Quero dizer que será bem-vindo em nossa cidade para juntos trazermos à luz da verdade os fatos narrados por Vossa Excelência. O concurso citado foi realizado, em 2022, e praticamente sua totalidade de aprovados já recebeu seus termos de posse, faltando apenas cinco pessoas serem empossadas, o que justifica a Lei de Contratação Temporária. Vale ressaltar que esse processo teve a participação direta da sociedade civil e do Ministério Público. Quanto à Lei de Contratação Temporária, também mencionada por Vossa Excelência, quero dizer que essa lei obedece ao Princípio da Isonomia e atende às orientações da Lei Federal 8.745/93, que visa atender à necessidade temporária e excepcional de interesse público. Relembro ainda ao colega que nós também votamos a Lei Estadual nº 11.928/2023, que altera a Lei nº 6.915/97 com o mesmo objetivo. Enfim, encaminharei ao seu gabinete toda a documentação pertinente ao assunto para que possa se preparar para a audiência e, sem mais delongas, me junto ao Legislativo Municipal de Buriticupu, onde estaremos lhe aguardando. Muito obrigada.