14/03/2024 - Pequeno Expediente Rafael - Rafael

Rafael de Brito Sousa

Aniversário: 22/04
Profissão: Engenheiro Civil

Discurso - download do áudio



O SENHOR DEPUTADO RAFAEL (sem revisão do orador) - Bom dia, senhoras e senhores deputados, telespectadores das nossas plataformas digitais e da TV Assembleia, imprensa aqui presente. Senhor Presidente, o que me traz à tribuna é que venho trazer aqui alguns pontos. O primeiro não é muito agradável principalmente para nossa cidade de Timon, trata-se do Programa Previne Brasil, Deputado Carlos Lula, que é um novo modelo de financiamento que altera algumas formas de repasse e das transferências para os municípios e que passam a ser distribuído com base em três critérios: captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para as ações estratégicas. A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da atenção primária e o vínculo entre a população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. Pois bem, esse são os critérios basicamente do “Previne Brasil” e, para a nossa tristeza, Timon é o quarto pior do Maranhão, Leandro Bello. Está na posição 213º, é a posição 213 do estado do Maranhão, de 217 municípios. Timon é o 213. E está aqui um dos critérios importantes: a responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. Porque os médicos, as equipes criam vínculo com a comunidade, e é nisso que a estratégia de saúde da família funciona. Em Timon, apesar de não ter, na grande maioria dos postos, o médico, o medicamento, faltar a atenção básica, a atenção primária, os dentistas, ainda há também, Deputado Carlos Lula, Deputado Júlio, a perseguição aos profissionais de saúde. No penúltimo final de semana, o médico doutor Orlando, que é médico da estratégia de saúde da família há mais de sete anos no bairro Mangueira e médico também do SAMU, Deputado Carlos Lula, foi demitido. Foi demitido sumariamente pela gestão da Prefeita Dinair Luciano, porque participou de uma ação social num povoado a pedido de um amigo. Eu estive nessa ação social para almoçar na casa deste amigo. Nenhum registro fotográfico eu fiz com este médico, porque eu sei dos modus operandi dessa gestão perseguidora da Dinair Luciano, mas, infelizmente, o médico foi demitido. E não sou eu que estou falando o motivo. Está aqui o próprio vídeo do doutor Orlando nas redes sociais que queria colocasse aqui o vídeo do doutor Orlando colocando essa situação vexatória para ele como profissional de saúde, que estava ali atendendo uma comunidade que não tem atendimento médico. Neste dia, salvo engano, ele atendeu quase duzentas pessoas com atendimento de glicemia, de consulta de pessoas com diabetes, pessoas com hipertensão, atendimento primário, esse médico tem mais de 7 anos no bairro Mangueira, e a população lá revoltada. E é isso que define os princípios do Previne Brasil. E todos os anos, desde que esse programa foi instituído, os critérios, Timon fica caindo cada ano. Tenho certeza que, no próximo ranking, Timon vai ficar em último lugar. E aqui eu quero chamar a atenção do Ministério Público, porque uma coisa como essa não pode acontecer, uma perseguição sumária, Dr. Orlando é um homem sério, as relações pessoais das pessoas, ela tem que ter o livre-arbítrio para conversar. Ninguém tratou ali de política partidária, uma ação social que a liderança em questão, Lucas da Farmácia faz todos os anos, a distribuição de cesta básica, atendimento a sua comunidade, que mora na comunidade rural. E hoje, a gente vê Timon, a 4ª maior cidade do estado, com essa perseguição baixa, rasteira, contra um profissional de saúde. E aí Timon vai ficar em último lugar no Previne Brasil, vai prejudicar a cidade inteira, porque não obedece ao critério, além da falta de médico e de profissional. Era esse o que eu tinha para falar com relação à saúde. Mas eu quero destacar aqui outro ponto, que nem tudo é ruim. Porque nós temos lá o nosso Governo do Estado que acolhe muito bem a cidade de Timon, e aqui eu queria fazer um destaque especial hoje a nossa Polícia Militar. Ontem, o 11º Batalhão, 3 policiais mulheres, diga-se de passagem, 3 grandes policiais mulheres, que eu conheço, pessoalmente, ontem, tiveram uma ocorrência atípica, o salvamento de um bebê de 12 dias que estava engasgado. E por telefone conseguiram salvar uma vida e salvar a família. Queria que postasse o vídeo dessa ação que teve uma grande repercussão, me mandaram ontem no meu telefone, ontem, a correria não deu para fazer o destaque. Mas hoje aqui eu quero destacar e propor uma Moção de Aplausos a essas policiais, que, por meio do Copom, de uma chamada telefônica, conseguiram salvar uma vida, um bebê de 12 meses, orientando a mãe, as técnicas de desengasgo. E isso é fundamental que todos os profissionais, policial militar, isso, na verdade, é o que todo cidadão tinha que fazer. Eu já passei por uma situação como essa, com um amigo, graças a Deus, a gente conseguiu fazer as manobras corretas, e ele conseguiu desengasgar, mas eu quero destacar que a Polícia Militar, além de proteger a nossa sociedade, de proteger a cidade de Timon, nós temos grandes mulheres, neste Batalhão, temos a Patrulha Maria da Penha, temos a Ronda Escolar, a Rádio Patrulha, Força Tática, que também temos mulheres lá, e, graças a Deus, eles conseguiram salvar este bebê que estava aqui engasgado, e ajudar a sua mãe a fazer essa técnica tão importante. Então, parabéns aqui, à soldada Tamires Sousa, à soldada Rivane Rocha, que também tiveram o apoio da segunda Sargento Denise. Então estão de parabéns, quero aqui propor uma Moção de Aplausos, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, a essas profissionais da nossa segurança pública. E para finalizar, que eu disse que minha fala não ia ser só coisa ruim, está bom, Leandro Bello, mas a gente não pode deixar de falar, e denunciar esse autoritarismo que hoje ocorre na cidade de Timon, e perseguições de todos os tipos. Essa da saúde é porque é demais, e está aqui o reflexo. Timon é o quarto pior município do Estado do Maranhão, no Previne Brasil, por conta dessas situações. E quero destacar que, mais uma vez, hoje, eu tive em contato com o deputado, ministro André Fufuca, que conseguiu contemplar o município de Timon, deputado Leandro, com Arena Esportiva, no bairro Novo Tempo, dentro das obras do PAC. E aí vem a importância de a gente ter um ministro que conhece a realidade no nosso Estado, as populações vulneráveis, você conhece muito bem o Novo Tempo. Nós temos lá uma escola hoje do Estado, que nossa solicitação vai transformar a escola em tempo integral que agora vai ganhar uma arena esportiva. Então, agradecer ao nosso ministro André Fufuca pela sensibilização de atender aos nossos pedidos e atender à cidade de Timon, que é um grande município do nosso estado. Outros municípios também foram contemplados, mas aqui eu quero agradecer em especial ao ministro André Fufuca, nosso deputado querido, presidente do PP que tem sempre esse olhar para a nossa cidade, para o estado do Maranhão. Muito obrigado, senhor presidente. Era esse meu pronunciamento.