Aniversário: 18/03
Profissão: Administrador
O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA (sem revisão do orador) - Senhora Presidente, senhores deputados, imprensa. Senhora Presidente, ontem eu já usei, por uma Questão de Ordem, alguns pontos que a gente vai levantar em relação a essa questão desse empréstimo que o Governo do Estado está solicitando. Primeiro, eu acho que como eu disse ontem, Deputado Welington, eu assumi, pela primeira vez nesta Casa, ainda como suplente em 2009, então, depois 2010, 2014, 2018, e com a ajuda de Deus e do povo do Maranhão, Deputada Andréa, a gente continua em 2022. E em todos os momentos aqui, nesta Casa, eu já tive numa posição governista como eu estou hoje, no passado já estive numa posição de oposição aqui nesta Casa, de forma respeitosa. E durante todo o processo, a gente construiu sempre um apoio muito cordial com o governador Flávio Dino. E em várias ações que nós tivemos o apoio, inclusive, dele nas nossas regiões que nós atuamos. E também eu tenho um histórico na minha memória, Deputado Júlio, em relação a essa necessidade que o Estado, às vezes, tem de contrair empréstimos. O primeiro empréstimo que nós lutamos aqui muito, eu até citei ontem, o Deputado Rodrigo não estava aqui ainda, mas o Deputado Othelino estava, Deputado Marcelo, hoje, conselheiro do Tribunal de Contas, Deputado Bira, Secretário, um grupo de oposição muito aguerrido, muito qualificado combateu muito a questão do empréstimo do BNDES naquele momento. E um ponto importante: o empréstimo que a governadora Roseana fez ao BNDES, solicitava ao BNDES, em nenhum momento, se discutiu a questão financeira do Estado. Por quê? Porque o Estado também estava naquele momento com as suas contas em ordem e, mesmo assim, no entendimento da Governadora Roseana, sabiamente, existia um recurso que era necessário para que se pudesse fazer um alavancamento do desenvolvimento do Estado, e era necessário, Deputado Inácio. E assim foi feito. E, na verdade, dos 4 bilhões que se aprovou naquele tempo e que foi requerido pela governadora Roseana só se chegou a gastar praticamente 1 bilhão. Teve ações na justiça para suspender o empréstimo e assim foi feito. Posteriormente, a isso veio o Governador Flávio Dino que terminou tendo, digamos assim, o maior ganho em relação ao empréstimo que foi quase 3 bilhões e que também desses recursos foram fundamentais para investimentos no estado. Eu inclusive tenho obras que solicitadas também na época pelo governador Flávio Dino que foi feita também em relação a isso, e foi importantíssimo. Aqui também aprovei empréstimos que foram também fundamentais para continuar a linha do governo no sentido de continuar desenvolvendo o Maranhão, a questão de estradas, de barragens, de pontes, que são extremamente necessárias. E eu nunca me neguei a votar qualquer tipo de empréstimo, por quê? Porque eu acho que são fundamentais, independente da atuação do estado, nós temos que analisar a situação na ponta. Hoje, eu vi aqui o clamor da deputada Cláudia no nosso grupo com as questões das chuvas que estão tendo muito fortes...
O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO - Deputado Roberto, quando puder me concedo um aparte.
O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA - Pois não, deputado Othelino, lhe darei já. A deputada Cláudia que hoje...
O SENHOR DEPUTADO RAFAEL – Eu também gostaria, deputado Roberto também.
O SENHOR DEPUTADO JOTA PINTO – Deputado Roberto, também me conceda, por gentileza.
O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Pois não, deputado Jota Pinto. A deputada Cláudia fez um apelo hoje da situação, inclusive da estrada de Coelho Neto a Caxias em relação às chuvas e ela dizendo que os municípios não têm recursos suficientes para tentar buscar de novo a reestruturação dessa base de estrada. Então, nós passamos por um momento, inclusive, como foi dito pelo deputado Rodrigo, dentro dos municípios até em relação à questão do ICMS, deputado Rodrigo, existe já hoje um compromisso do governo, um acordo inclusive através da Famem de repactuação e de devolução dos recursos do ICMS, que é de direito dos municípios e o governador Brandão tem priorizado exatamente esse acordo para atender exatamente os municípios, porque ele sabe, por direito e de forma legal, que é um recurso do município e que ele está fazendo essas tratativas para atender os município pela necessidade que os municípios têm. Mas, então, existe uma necessidade hoje de investimentos no estado. Todos nós, deputados, aqui inclusive clamamos e inclusive por pagamento das nossas emendas, que são emendas que é do nosso deputado, mas, que todos nós aqui usamos pra quê? Para aplicar dentro dos municípios, para ajudar no desenvolvimento, dentro dos municípios, esse é o papel nosso como deputado, e que nós estamos fazendo. E isso quero salientar que o governador Brandão, ele tem procurado priorizar muito essa questão das emendas nossas de deputado, e tudo isso vem garantir que esses recursos possam chegar na ponta. Agora em relação à questão, às vezes, da pressa que meu querido deputado Othelino falou, eu disse ontem para o deputado Othelino, em forma de brincadeira, ‘Que que o costume do cachimbo é que faz a boca torta’, nossa, né? Eu, deputado Lula, eu sempre votei em empréstimos aqui dessa mesma forma que está sendo hoje conduzida aqui nesta Casa, inclusive empréstimos que foram conduzidos nesta Casa pelo meu presidente Othelino. O importante, eu sei que o povo do Maranhão, ele tem necessidades e é um direito deles de nós darmos transparência, e esta Casa sempre tem feito isso em todos os processos que eu participei. Participei com o deputado Arnaldo Melo, participei com o deputado Humberto Coutinho, participei com o deputado Othelino, e hoje participo com a deputada Iracema. O modo de aplicação e de votação, nesta Casa, em relação ao empréstimo, é de forma clara, é de forma transparente, existem algumas dúvidas que podem ser tiradas? Claro que pode! Está aqui o líder do governo, hoje, deputado Neto Evangelista, estão aqui muitos dos nossos deputados que têm uma relação também mais direta inclusive com o governo que tem o poder de buscar essa informação. Agora, o mais importante de tudo isso é que nós mesmos, aqui nessa Casa, clamamos por investimentos que são necessários serem feitos nos municípios do Maranhão, e a forma que o Governo tem é buscar parcerias, o governador Brandão tem buscado uma parceria importante com o governo Lula, e isso tem conseguido garantir investimentos que também têm sido fundamentais hoje nessa parceria para o estado do Maranhão, para os municípios, para o povo do Maranhão. A outra saída que tem, o governador Brandão não está inventando a roda, todos os governadores que passaram e buscaram por meio do empréstimo. A governadora Roseana não estava em dificuldade financeira, mas buscou, assim mesmo, R$ 4 bilhões do BNDES, isso há quase 10 anos. É uma ferramenta que dá as garantias, deputado Cláudio Cunha, de nós fazermos lá o Caminho dos Poetas, como o governador Brandão fez lá na região de Guimarães. Deu condições para que o nosso governador Flávio pudesse fazer a Ponte de Bequimão, que era um sonho da população da Baixada. Então, o que nós temos que entender é exatamente isto: a forma é feita por meio de um empréstimo de modo claro, transparente. Eu estou clamando por esse empréstimo, deputado Rodrigo, em função do nosso município de São Luiz Gonzaga, onde o senhor faz política e teve uma grande votação, estar parado em função daquele empréstimo do Banco de Brasília, de Simplício, que o governo Bolsonaro não permitiu que fosse feito. Nós estamos lutando, eu, o deputado Roberto Costa, V. Ex.ª, deputado Rodrigo, para que aquela estrada possa realmente sair. Eu tenho certeza disso. Esse empréstimo vem dar as condições exatamente para que a gente possa ter...
O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Peço aparte, deputado Roberto.
O SENHOR DEOPUTADO ROBERTO COSTA – Junto ao Governo. Essas aplicações que são importantes para o Povo do Maranhão. Pois não, deputado Othelino.
O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (aparte) - Deputado Roberto, V. Ex.ª não está sendo incoerente na sua fala. V. Ex.ª, de fato, votou a favor de todos os empréstimos que foram propostos, inclusive no período em que V. Ex.ª estava com uma posição independente, inicialmente até de oposição. O que nós estamos divergindo é no método, na forma. Eu primeiro faço votos que V. Ex.ª, quando eleito for como prefeito de Bacabal, e desejo que seja e, se eleitor fosse de Bacabal, até votaria em V. Ex.ª.
O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Obrigado.
O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO - Faço votos de que V. Ex.ª tenha uma outra postura quando for encaminhar um pedido de empréstimo para a Câmara. De preferência, V. Ex.ª não peça para esse projeto ser aprovado em 48 horas, 72 horas após o empréstimo. Sei que V. Ex.ª é um democrata, que V. Ex.ª tem uma boa relação com os vereadores de Bacabal, que V. Ex.ª tem outro trato, então, embora não haja incoerência no seu pronunciamento, quero dizer que o questionamento judicial que houve à época com relação ao BNDES nem foi com relação ao empréstimo em si, empréstimo esse que eu votei contra à época. O que foi judicializado inicialmente com êxito foi a tentativa de colocar aquele recurso todo em um fundo e utilizar no período eleitoral. Então, foram momentos diferentes. Era só para fazer esses ajustes, enfatizando que faço votos de que V. Ex.ª, quando prefeito, dê mais tempo para que o Parlamento possa analisar com mais precisão. Muito obrigado.
A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Encerrar o tempo, deputado.
O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA - Só terminar, senhora presidente. Deputado Rafael.
A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Conclua.
O SENHOR DEPUTADO JOTA PINTO – Deputado Roberto, só 30 segundos.
O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Ah, tá bom, deputado.
O SENHOR DEPUTADO RAFAEL (aparte) - Deputado Roberto, só pra colaborar com Vossa Excelência. Eu também estou aqui no meu terceiro mandato, votei a favor de todos as operações de créditos, e nessa não seria diferente, porque compreendo que esses recursos cem por cento será destinado a investimentos do Estado, é de vital importância para nós maranhenses. O Governo, como bem falou o Deputado Rodrigo, passou por uma situação dificílima com relação a arrecadação. O nosso Estado, graças a Deus, e o nosso Governo ampliou as políticas públicas ao extremo, seja na saúde, na educação, na assistência social. E manter hoje o governo de pé como Governador Carlos Brandão tem feito exige muito esforço e sacrifício, inclusive de quem gere as finanças do Estado, porque não se fechou um Restaurante Popular, não se fechou um serviço de saúde, não se fechou uma Escola Digna, nem o IEMA, pelo contrário, abrimos programas, ampliamos programas como foi o Cartão Transporte desta semana, que agora são 5.000 colaboradores. O que eu quero dizer com isso? Que a arrecadação interna do Estado segura toda essa política pública que nós implementamos ao longo dos anos aqui, inclusive com esses colegas deputados que estão fazendo essas reflexões orçamentárias, que é importante e é legítimo do parlamento, mas quero aqui, para concluir, Presidente Iracema, dizer que para os nossos eleitores, para o povo do Maranhão, que este empréstimo vai trazer muitos investimentos. E aqui já quero reiterar, já fiz indicação ao Governador Carlos Brandão, que parte desse recurso, seja para a pavimentação da MA O40, para pavimentação entre Paulo Ramos e Bom Lugar, que é da sua região, serão esses os investimentos que serão aplicados a esse recurso. E digo mais, como o Deputado Neto como líder do Governo vai detalhar melhor, mas veremos que serão em três anos esses investimentos, ou seja, é o planejamento do Governador Carlos Brandão, que está aí fazendo aquilo que a gente propôs em campanha, que é cuidar bem do povo do Maranhão.
A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Vamos concluir.
O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA - Deixar só o Deputado Jota Pinto por 1 minuto.
A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – 30 segundos, vamos encerrar.
O SENHOR DEPUTADO JOTA PINTO (aparte) – Na importância da aprovação desse pedido de empréstimo, são várias obras importantes que estão precisando, e eu cito uma da Baixada maranhense que é MA 014, então cada deputado aqui tem uma região em que há essa necessidade. Estado, todos os estados devem. Agora dizer à Vossa Excelência, imagine se os projetos aprovados em São Luís, na gestão do Edvaldo, que ficou pronto um recurso, se não fosse aprovado, hoje o prefeito estava fazendo nada em São Luís, porque todas as obras feitas em São Luís são oriundas de projetos aprovado de empréstimo na gestão do Edvaldo, e eu estava como Secretário e acompanhei. Então é importante a gente aprovar para que o Governo possa fazer essas grandes obras que o Estado precisa.
A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE - Vamos concluir, Deputado Roberto, por favor.
O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA - Só para concluir, Senhora Presidente.
A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Definitivamente, encerre para gente passar à votação.
O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA - Só para concluir, Presidente. Dizer uma coisa importante, essa questão de ter judicializado o Governo na questão de pagamento de outros empréstimos não foi um caso do Maranhão. A maioria dos estados do Brasil, em função, inclusive, daquela crise do Covid, fez exatamente esse pedido ao Supremo Tribunal, e que foi atendido. O mais importante de tudo é que a celeridade que é dada a esse projeto é com interesse maior do povo do Maranhão. E, Senhora Presidente, pela minha experiência de Assembleia, eu nunca vi nenhum projeto ser demorado ou mais apressado do que esse hoje que nós estamos fazendo. Está indo dentro da normalidade, da responsabilidade da Assembleia Legislativa do Maranhão, pensando no povo do Maranhão. Muito obrigado, Senhora Presidente.