09/04/2024 - Tempo dos Blocos Rodrigo Lago - Rodrigo Lago

Rodrigo Lago

Aniversário: 13/07
Profissão: Advogado

Discurso - download do áudio



O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (sem revisão do orador) – Senhora Presidente, senhores Deputados, senhoras Deputadas, membros da imprensa, pessoas que nos acompanham pelos canais da TV Assembleia, venho à tribuna hoje, Senhora Presidente, Deputado Leandro Belo, senhor Deputado Jota Pinto, para destacar o que ocorreu no final de semana, um dia muito feliz para a cidade de São Domingos do Maranhão. Lá estive no sábado para fazer entregas de muitas obras do Governo do Estado para a população são-dominguense. Estive na presença do prefeito Kleber Tratorzão, com a presença do Governador Carlos Brandão, fazendo entregas muito importantes, desde uma pequena areninha esportiva para a prática de atividades esportivas, o futebol especialmente, lá no município de São Domingos do Maranhão, passando pelo Viva Cidadão, uma obra importantíssima porque é um serviço público que entrega cidadania para a população, permite que a população sãodominguense não precise se deslocar até Presidente Dutra ou até Colinas para exercer a sua cidadania e tire o seu documento de identidade, ou, eventualmente, a carteira nacional de habilitação, ou mesmo outros documentos, como a carteira profissional de trabalho, que pode ser feita também com o auxílio da equipe do Viva Cidadão, e tantos outros direitos que são garantidos. Mas destaco muito especialmente o IEMA, o IEMA pleno, que foi entregue para os jovens de São Domingos do Maranhão. Era um sonho bastante antigo. Basta lembrar que o terreno onde hoje está sediado o IEMA foi doado pela Prefeitura de São Domingos do Maranhão, ainda no mandato anterior do prefeito Kleber Tratorzão, quando ainda era governador o nosso ex-governador Flávio Dino. E lá foi iniciado, foi desenhado um sonho, que agora virou um prédio público, onde se permite, como eu disse no palanque, no dispositivo de honra, no dia da inauguração, uma fábrica para concretizar sonhos de muitos jovens, deputado Arnaldo, que imaginam ter um futuro melhor, uma profissão definida, que possam exercer essa profissão e garantir sustento direto e renda para sua família. E isso é o que representa o IEMA aqui do Maranhão. Eu me recordo muito especialmente do início de todo esse planejamento em 2015, logo após a posse do governador Flávio Dino, em que se desenhou o IEMA. Não tardou, deputado Leandro Bello, V. Ex.ª que é muito próximo do nosso vice-governador Felipe Camarão, para que o então secretário Felipe Camarão fosse deslocado para a educação, ele que é o secretário de Educação mais longevo da nossa história, e conduzir esse processo de construção de uma rede de IEMAs em todo o Maranhão. Onde andamos pelo Maranhão, há um IEMA pleno ou um IEMA vocacional, permitindo que os jovens consigam adquirir o conhecimento necessário para o exercício de uma profissão e, a partir dela, garantir sustento da sua própria família, dignidade para sua família. Dessa vez, no sábado, foi entregue este IEMA de São Domingos do Maranhão, e quis o destino que isso se casasse, eu sei que alguns não gostam de a gente levantar a bandeira do presidente Lula aqui nesta Casa, mas isso casa com a ideia do presidente Lula de garantir também educação para a população do Maranhão. Sabemos do endividamento dos entes federados, especialmente a partir da redução da carga tributária de alguns componentes das receitas estaduais, sabemos que isso desajustou as contas dos entes públicos subnacionais, especialmente dos estados, mas também dos municípios, com a queda do ICMS em 2022 causada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. É bom que se repita isso sempre. Mas o presidente Lula é muito preocupado para além de dar uma compensação, deputado Othelino, para os entes subnacionais, dando uma compensação com relação à perda do ICMS, agora criou o programa Juros pela Educação. E veja a coincidência, deputado Neto Evangelista, o Juros pela Educação permite que os Estados abatam dos juros que devem para a União Federal uma parte desse valor que poderão investir no ensino técnico profissionalizante. Então, o IEMA de São Domingos representa exatamente isto, é um recado do Estado do Maranhão ao governo federal, ao Planalto Central, de que está aderindo plenamente a esse programa. Cada matrícula gerada no ensino técnico profissionalizante permitirá que o governo pague menos juros ao governo federal, e isso permite que esse recurso fique aqui no Maranhão, porque, quando esse recurso da dívida pública ingressa nos cofres federais, ele é distribuído para as 27 unidades da federação, não fica mais só no Maranhão, e o desconto que será permitido a partir do programa Juros pelo Maranhão, lançado pelo ministro Fernando Haddad recentemente, permite que metade desse valor possa ficar no Maranhão, basta que o governo invista esses juros, essa economia com o juro federal, na educação, no ensino técnico profissionalizante. Não há dúvidas de que o Maranhão está preparado para isso, porque construiu uma ampla rede de ensino técnico profissionalizante, que é o nosso IEMA, hoje muito bem conduzido pelo secretário de estado da Educação, nosso vice-governador Felipe Camarão, e também pela nossa diretora geral do IEMA, a Cricielle. A Cricielle com o secretario Felipe Camarão, obviamente sob o comando do governador Carlos Brandão, vem conduzindo a continuidade dessa importante política pública da educação, criada lá em 2015, com o ex-governador Flávio Dino, e agora casa com o programa do governo federal que reduz a dívida e permite mais investimentos na educação dos nossos jovens. Também a palavra, no sábado, foi apenas de gratidão e agora trago essa palavra de gratidão também hoje aqui para a Tribuna dessa Casa, agradecer sempre a parceria do Prefeito Kleber Tratozão que, todas as vezes, que nós contactamos com ele para fazermos parcerias com a gestão da Prefeitura, ele abre as portas da Prefeitura e permite que os recursos cheguem até lá, que os programas públicos cheguem até lá, agradecer também ao Governador Carlos Brandão por dar continuidade a esse programa importante, criado pelo ex-Governador Flávio Dino. E obviamente também destacar o papel importantíssimo por ter plantado essa semente, que é a semente da educação, a semente que liberta verdadeiramente o povo do Maranhão, que é minha gratidão ao ex-governador Flávio Dino por ter deixado esse importante legado para o nosso Estado. Muito obrigado.