Aniversário: 20/02
Profissão: Médico veterinário
O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (sem revisão do orador) - Senhora Presidente, demais membro da Mesa, meu cordial bom dia, desejo a todos e todas uma semana abençoada de muito trabalho. Saudar os colegas aqui presente, internautas, imprensa. Iniciamos hoje nossas atividades desta semana, aqui na tribuna, para destacar primeiro a nossa preocupação e nossa solidariedade à população do Maranhão, principalmente àquela que está sendo afetada pelas fortes chuvas, principalmente no decorrente das intervenções das MAs e também das BRs, uma preocupação imensa. Também estamos monitorando e registrando também e parabenizando a ação do Governo Federal em articulação com o Governo Estadual, onde já foi destacado aqui, nessa tribuna, pelo Deputado Carlos Lula a presença do Ministro do Transporte Renan Filho juntamente com o nosso Governador em exercício Felipe Camarão e demais autoridades estaduais e federais. É importante que possamos ter uma resposta rápida e, assim, garantir a trafegabilidade de pessoas, das cargas, fazendo com que a economia tenha seu dinamismo que tanto precisa para o desenvolvimento do nosso estado. Então nós estamos acompanhando, estamos também nos colocando à disposição para, com o nosso mandato, avançarmos na recuperação dessas importantes vias de acesso, Deputado Jota Pinto, que hoje o Maranhão, com as fortes chuvas, Deputado Arnaldo, deixa todos nós preocupados. Outro ponto que eu quero destacar e aqui registrar é a importante ação do governo Lula ontem em Brasília. com a presença do Governador Carlos Brandão, um dos poucos governadores que estavam, mas demonstra o interesse do Governador Carlos Brandão pelo tema, que foi o lançamento do programa Terra da Gente, Senhora Presidente. Esse programa articula várias políticas públicas de assistência técnica e regulação fundiária para a produção de alimentos saudáveis, mas principalmente tendo um item fundamental, Deputado Arnaldo, que é articulação com os estados no processo de regularização fundiária. O nosso estado ainda calcula-se, mais ou menos, que 30 %, Deputada Andreia, das suas terras não são arrecadadas, ou seja, o Estado não sabe, de fato, o que tem. Isso não é de agora, vem ao longo dos anos. E nós estamos clamando, inclusive fazendo uma indicação nesta Casa para que o Governador Carlos Brandão indique à SAF como a grande articuladora desse programa Terra da Gente aqui no Maranhão, tendo em conta as ações da Agerp, do Iterma em articulação com o Governo Federal através do Incra, porque não adianta. Eu tenho visto ultimamente, ao longo dos anos, o Incra para um lado, com toda a dificuldade de infraestrutura, de pessoal. Vejo o Iterma com ações para o outro lado, também com dificuldade de pessoal de infraestrutura. E eu penso que nós vamos conseguir avançar quando nós conseguimos articular isso num grande programa que é justamente esse Terra da Gente, lançado pelo governo Lula. E eu estou fazendo uma indicação para que o Governador Carlos Brandão, que esteve ontem no programa, que é sensível, que tem um programa aqui chamado Paz no Campo, possa fazer essa articulação coordenada pela SAF, que é a secretaria que foi criada para isso, para que possamos ter as ações dos programas, como crédito fundiário, onde os proprietários que queiram vender suas terras para os agricultores que lá residem possam ter dinamizada essa ação e, assim, de fato, colocar a terra à disposição para quem produz. Nós defendemos que até, Deputado Pará, seja para todos, para os que têm e para os que não têm. Nós não defendemos a ocupação de terra. Nós defendemos que a terra é, de fato, cumpra sua função social. E o programa “Terra da Gente”, do governo Lula, visa justamente isso, Deputado Fernando Braide, fazer com que a terra cumpra sua função social, que os grandes agricultores produzam e produzam bem, mas também que para quem não tem terra tenha disponibilidade. E é isso que a prateleira da terra, concluindo Senhora Presidente, é isso que o programa “Terra para Gente”, por meio do que nós chamamos de prateleira da terra que o governo está chamando, possa se articular junto com os movimentos sociais. E aqui em nosso estado, o Governador Carlos Brandão possa dar um grande passo com o Programa “Paz no Campo” em articulação com o “Terra da Gente”. Então, nós tamos fazendo uma indicação ao governador para que, de fato, faça o programa avançar aqui, e coloque terra à disposição...