Waldemar Terr / Agência Assembleia
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão remota desta terça-feira (13), seis novos projetos decretando estado de calamidade pública nos municípios de Colinas, Vargem Grande, Palmeirândia, Cedral, Santa Helena e Apicum-Açu.
Os decretos legislativos são de iniciativa das Prefeituras dos seis municípios, por conta da pandemia de Covid-19, com validade até o final do ano.
Seis outros pedidos desta natureza, feitos pelas Prefeituras de Afonso Cunha, Balsas, Lago da Pedra, Pinheiro, São Domingos do Maranhão e Cândido Mendes (9), já foram aprovados pela Assembleia, em sessão da semana passada.
O Plenário também já aprovou projeto de decreto legislativo que estabeleceu estado de calamidade pública no Estado do Maranhão até o final do ano, por conta também da pandemia de Covid-19.
ATENDIMENTO
Palácio Manuel Beckman
Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luis - Maranhão - CEP: 65071-750
Telefones: (98) 3269-3000 | 3269-3001
EXPEDIENTE
De segunda a sexta-feira das 8h às 18h
SESSÕES PLENÁRIAS
• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.