Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO EDSON ARA?JO (sem revis?o do orador) ? Senhor Presidente, membros da Mesa, senhores deputados, senhoras deputadas, galeria, imprensa, telespectadores da TV Assembleia. A exemplo dos que me antecederam, eu gostaria tamb?m inicialmente de desejar boas-vindas a todos os deputados, aos novos deputados que se elegeram para esta legislatura e a todos os deputados e companheiros que se reelegeram. Desejar ao nosso presidente deputado Humberto Coutinho sucesso, total ?xito na sua administra??o e que Deus ilumine seus caminhos para que realmente possa realizar essa administra??o, que, com certeza, ser? uma administra??o muito importante e que trar? realmente resultados para a nossa Assembleia. Quero tamb?m aqui parabenizar o nosso governador Fl?vio Dino pelas a??es que foram implementadas para o desenvolvimento para o nosso Estado e principalmente para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. Senhor Presidente, estou dando entrada a um Requerimento, a uma Indica??o requerendo a V. Ex? que depois de ouvida a Mesa seja encaminhado Expediente ao Secret?rio Estadual de Direitos Humanos e Participa??o Popular, o senhor Francisco Gon?alves da Concei??o, solicitando provid?ncias junto ao Comit? Gestor do Plano de A??es Mais IDH, apresentado pelo Exm? Sr. Governador Fl?vio Dino, publicado em 27 de janeiro de 2015, que visa elevar os indicadores sociais dos 30 munic?pios a serem contemplados no sentido de determinar a inclus?o da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura do Maranh?o no citado plano. A Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura do Maranh?o (SEPAQ), criada em dezembro de 2012, pela Medida Provis?ria n? 139 de julho de 2007, pela Lei 7.019 com o desafio de responsabilizar-se  pelo cumprimento das principais diretrizes estabelecidas pela Lei Estadual n? 9.089, de 25 de fevereiro de 2004, objetivando controlar e avaliar as a??es, procedimentos, planos, programas  e projetos dos setores da Pesca e Aquicultura, bem como promover o ordenamento, a regula??o, incentivo, o monitoramento e a fiscaliza??o de todo o processo de  explora??o e aproveitamento desses recursos. Abrangendo as opera??es de captura, cultivo, conserva??o, processamento, transporte, armazenagem e comercializa??o dos produtos dela decorrentes. Nessa expectativa, a operacionaliza??o dessa Secretaria contribui sobremaneira para dinamizar a economia, potencializar as vantagens comparativas do Estado e os benef?cios sociais decorrentes conciliando o desenvolvimento dessas atividades com a conserva??o ambiental, melhorando o abastecimento do pescado e promovendo a qualidade de vida das fam?lias de pescadores e aquicultores do nosso Estado. Ante ao exposto, fica justificado o interesse dessa Secretaria em integrar o Comit? Gestor do Plano de A??es Mais IDH, tendo em vista se constituir um ?rg?o p?blico de atua??o direta junto ? categoria de pescadores, com forte presen?a no setor social e de import?ncia indispens?vel                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   na implanta??o e no fomento de programas. Projeto de servi?os de car?ter social, ancorado nos valores de desenvolvimento socioecon?mico de cada munic?pio. Ressalta-se ainda que os 30 munic?pios de menos IDHM, indicados pelo comit? como ?reas objetos de sua atua??o, est?o inclu?dos na ?rea de abrang?ncia de atua??o da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura do Maranh?o. Por todo o exposto, ratificamos a necessidade de atendimento a este pleito manifesto pela popula??o pesqueira, a qual tem a secretaria como significativo instrumento para o desenvolvimento social e econ?mico dos munic?pios que comp?em as regi?es pesqueiras do Estado. E, para encerrar, eu gostaria de l? um trecho da mensagem de boas vindas do Pastor Otoniel, que acredito que todos os nossos colegas ontem receberam da m?o do nosso Pastor, que ? assessor do nosso Presidente, quando ele diz aqui: ?Parab?ns, deputados e deputadas. Os Senhores e as Senhoras foram escolhidos por Deus, eleitos pelo povo, capacitados e constitu?dos pelo Esp?rito Santo de Deus, para esta t?o importante nobre miss?o de representar, defender, proteger e criar leis que venham contribuir para o bem estar, o progresso, o desenvolvimento de nosso Estado e a felicidade geral do nosso povo?. Muito obrigado.