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O SENHOR DEPUTADO EDSON ARA?JO (sem revis?o do orador) - Senhor presidente, membros da Mesa, senhores deputados, senhoras deputadas, galeria, imprensa, telespectadores da TV Assembleia. Estou vindo a esta tribuna hoje, senhor presidente, para falar um pouco sobre o requerimento de autoria do deputado J?nior Verde, subscrito por v?rios deputados que pede que seja instalada a Frente Parlamentar da Aquicultura e Pesca. Eu gostaria de informar a esta Casa que o relat?rio da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a n? 184/2009 diz o seguinte: Trata-se do Projeto de Resolu??o Legislativa n? 030/2008, de autoria do senhor deputado Edison Ara?jo, que institui a Frente Parlamentar da Aquicultura e Pesca no estado do Maranh?o e d? outras provid?ncias. A presente proposi??o tem por finalidade implantar pol?ticas de financiamento da atividade pesqueira bem como propor a??es que viabilizem a participa??o das col?nias de pescadores em projetos governamentais. A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a na ?poca era constitu?da pelos deputados Rubens Pereira J?nior que era o presidente, deputado Pav?o Filho que era o relator, deputado Joaquim Nagib Haickel e o deputado Edivaldo Holanda. Esses faziam parte da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a. E a Resolu??o Legislativa n.? 572/2009 institui a Frente Parlamentar da Aquicultura e Pesca do Estado do Maranh?o. Fica constitu?da a Frente Parlamentar da Aquicultura e Pesca, no ?mbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranh?o, a ser instalada com a participa??o e apoio de deputados estaduais atuando na amplitude e suas prerrogativas legais. Compete ? Frente Parlamentar da Aquicultura e Pesca no Estado do Maranh?o: levantar, sumarizar, analisar e propor solu??es ?s demandas da atividade pesqueira no estado do Maranh?o; implementar pol?ticas de financiamento ? atividade pesqueira; viabilizar a implanta??o de processos de atualiza??o tecnol?gica permanente em sintonia com o mercado; possibilitar a integra??o dos processos, ensino, aprendizagem e presta??o de servi?o tecnol?gico com atividade pesqueira; determinar arranjos produtivos organizados, considerando mat?ria-prima, consumo, m?o de obra qualificada e outras vari?veis; compatibilizar a cadeia produtiva da pesca com respeito ao meio ambiente; propor a??es que viabilizem a participa??o das col?nias de pescadores em projetos governamentais. O par?grafo ?nico, no seu artigo 5?, diz o seguinte: as atividades desenvolvidas pela frente ser?o propostas pelo presidente, juntamente com os seus respectivos membros, e a Federa??o dos Pescadores do Estado do Maranh?o da qual exer?a atualmente a fun??o de presidente. Assim eu gostaria de pedir ao nobre deputado J?nior Verde que eu n?o subscrevi o seu requerimento que ? realmente uma boa ideia de n?s darmos in?cio a essa nossa Frente Parlamentar em Defesa da Pesca que ? um setor que precisa realmente do apoio do governo, dos deputados que comp?em esta Casa, enfim, de todos que realmente querem ver o nosso estado desenvolvido com melhores dias, com melhor qualidade de vida para aquelas pessoas pobres e humildes, no caso eu destaco os pescadores do nosso estado. Queria tamb?m informar, senhor presidente, que foi publicado o primeiro boletim informativo digital da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura do Maranh?o que destaca aqui os benefici?rios do primeiro parque aqu?cola do estado. Eles ser?o capacitados pela Secretaria de Pesca e Aquicultura que articula parcerias para implementar o Plano Estadual de Desenvolvimento da Carcinicultura que diz o seguinte: ?Em cumprimento ? decis?o do governador Fl?vio Dino de priorizar a atua??o inicial de sua gest?o direcionando esfor?os das diversas esferas do governo para mitigar a pobreza dos munic?pios de mais baixo IDHM. Os T?cnicos da Secretaria de Pesca e Aquicultura estar?o visitando as comunidades, o munic?pio de Primeira Cruz, que tem o IDH de 0,512, contemplado dentro das prioridades para a implementa??o do primeiro Parque Aqu?cola, criado pelo Minist?rio da Pesca e Aquicultura do Maranh?o. A visita ? de reconhecimento de ?reas prop?cias para implantar os primeiros projetos comunit?rios de cultivo de ostra na regi?o. A cria??o do Parque Aqu?cola no Brasil foi concebida no plano local de desenvolvimento da maricultura, que ? um estudo t?cnico e s?cio econ?mico da escala local, utilizado para o planejamento, para identifica??o de ?reas prop?cias para o desenvolvimento da maricultura. Ent?o, a Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura vem desenvolvendo um trabalho importante, embora apenas com trinta e poucos dias, o secret?rio Jos? de Ribamar Fernandes Sobrinho, Engenheiro de Pesca ? frente daquela secretaria, j? vem em pouco tempo desenvolvendo realmente a??es que, com certeza, trar?o resultados significativos para a comunidade pesqueira do nosso Estado. Recentemente aqui, falei na semana passada que foi apresentado um projeto ao secret?rio Francisco Gon?alves, de Direitos Humanos. Esse projeto traz como um de seus resultados imediatos a melhoria da qualidade de vida dos pescadores do nosso estado. Esse projeto j? foi apresentado ao governador Fl?vio Dino que aprovou e parabenizou o secret?rio por esta a??o importante que ? realmente de melhorar o IDH do nosso estado e, consequentemente, das nossas comunidades pesqueiras do Maranh?o. Era isso, senhor presidente, que eu gostaria de falar neste momento. Muito obrigado.