Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO RAIMUNDO CUTRIM (sem revisão do orador) – Senhores deputados, imprensa, internautas, eu vou tentar falar de cinco a 10 minutos, é um assunto que eu não poderia deixar para outros porque, senão, o princípio da oportunidade não me daria a chance de falar sobre o assunto, mas eu li o Jornal Pequeno de sábado e o caderno 2 diz: “Caso dos meninos emasculados vira livro eletrônico lançado pelo Ministério Público. Entre os anos de 89 a 2004, o mecânico Francisco das Chagas matou e mutilou 42 meninos no Maranhão e no Pará”. Eu também vi a matéria do blog do Felipe Klamt que diz: “Parece que ficou somente como história, verdade de um passado recente, mas poucos lembram. Fato que o belo e sofisticado auditório do Ministério Público estava ocupado diante da importância do assunto que estava sendo resgatado”. Também naquela oportunidade foi lançado um livro durante aquela jornada. Naquela época eu era secretário, assumi a Secretaria de Segurança pública, no dia 03 de julho de 1997, e esses fatos se iniciaram na realidade em 91 e foram até 2003, ou seja, foram 12 anos essas crianças e adolescentes sendo mortos aqui na grande Ilha de São Luís. Evidentemente, de 91 a 2018, agora são 27 anos, mas os fatos ocorreram de 91 a 2003, durante 12 anos. De 2003 até a presente data, são 15 anos depois que cessaram esses crimes no estado, mas o que se pode observar é que, no Maranhão, foram 30 homicídios ou 30 casos. Eu lembro bem que, quando eu cheguei em 97, os fatos já vinham ocorrendo desde 91. Aqui eu vejo aqui que do primeiro para o segundo, um foi no dia 17 e o outro no dia 18, seguidos, e eram crimes misteriosos que a população, somente as pessoas mais humildes já não sabiam o que fazer. O certo é que no Maranhão foram 30 crianças e no Pará, em Altamira, foram 14. Desses 14, três sobreviveram. Quando nós, na época secretário, assumimos o sistema de segurança pública, o caso já vinha existindo há alguns anos e esses inquéritos a gente não tinha porque naquela época só havia sessenta e poucos delegados em 91. E em 97 que houve e em 98 que assumiu mais de 200 delegados. Então o que eu determinei? Na época eu determinei ao delegado, que era domicílio na época, que era o Dr. Diniz, que ele levantasse todos esses processos, esses inquéritos, que era o João Carlos Amorim Diniz. Hoje ele está na Policia Federal. O certo é que, no dia 29 de maio de 2003, ele fez um relatório em que reuniu todos os fatos, todos os nomes das crianças desaparecidas na época. Havia muitos que sequer havia inquéritos instaurados. Tinha pessoas condenadas a mais de 20 anos. Eu me lembro que no primeiro caso, que foi o Ranier Silva Cruz, com dez anos, e naquela época, tinha uma pessoa que na época, foi no dia 17 de setembro de 9, e me parece que era estudante de medicina veterinária. E ele terminou fugindo do Maranhão. E esse caso teve muita repercussão. E o certo é que reuniu todos esses dados. Foi um trabalho de vários meses. Isso no ano de 2003, e ele só vem entregar... O delegado ficou exclusivamente trabalhando na catalogação de todos esses procedimentos pré-processuais que haviam sido instaurados e outros não. Então depois de todo esse levantamento, que foi um trabalho difícil, o certo é que ele me apresentou o relatório ao delegado-geral na época, o Doutor Nordman Ribeiro. O Superintendente da Capital na época era o Delegado Uchôa. E no dia 29 de maio, ele apresentava esse relatório de levantamento de nomes e inquéritos que haviam sido instaurados e também aqueles que não haviam sido instaurados e outros que tinham sido arquivados. E o certo é que o último foi no Jonathan. Foi o que foi. Teve o assassinato do Danielzinho, em 2003, e logo em seguida. E o Danielzinho, quando foi assassinado, eu me lembro que foi designado para investigar esse caso o delegado Ilvan. E depois do Jonathan. E o Superintendente na época, o Doutor Uchôa, foi fazer os primeiros levantamentos, me parece com o Delegado Jairo. E lá na investigação, lá na época, havia alguns cartazes. E o delegado Uchôa, na época, achou com muita coincidência o mesmo cartaz do Danielzinho praticamente o do Jonathan da mesma coisa. E por isso ele achou que o Chagas poderia ser a pessoa envolvida. E o certo é que o Chagas foi preso, em dezembro de 2003 e veio para investigar na época a delegada Edilúcia que estava assessorando na época o Superintendente da Capital, que era o Uchôa, e o certo é que chegou, foi pedida a prisão dele e depois já não tinha como manter, na época, o Ministério Público já pedindo a soltura do Chagas porque não tinha elementos, mas, mesmo assim, foi prorrogada a prisão e foi identificado o Francisco das Chagas. Diante de todos esses trabalhos e de tudo isto, chegou-se as investigações com laudos, foi um trabalho feito com a Polícia Federal que também fez o acompanhamento, principalmente na parte técnica, que na maioria desse material foi para Brasília. Também, os peritos nossos, do Estado, fizeram excelentes trabalhos aqui relativamente a esse caso, foram designados alguns peritos, ainda foram também outros peritos para o Pará e o certo é que ficou definido que no Maranhão foram 30 crianças mortas e emasculadas e no Pará 14, desses 14, 3 sobreviveram. Então, são fatos que a história nos afirma que foi o maior serial killer no Brasil, foram essas mortes dessas 30 crianças emasculadas no Maranhão, somente aqui na periferia. Quando o Chagas foi preso, quando se foi lá no casebre dele, lá havia 4 crianças enterradas dentro da casinha dele lá, dentro de sacos. E aí foram identificados todos eles. Então, com isso, nós podemos dizer que foi o maior trabalho que o Maranhão teve em sua história, ou se chega dentro do século como também se diz foi uma grande operação no caso do combate ao crime organizado, naquela época foram mais de 85 pessoas presas, foi um grande trabalho também do sistema de segurança pública. Eu gostaria só de registrar isto, porque há relatórios, a história aqui também onde ali naquela época eu assinei alguns elogios para aquelas pessoas que se dedicaram, no caso o delegado Uchôa e toda equipe, onde ali foi dedicado, foi acompanhado nas investigações um membro do Ministério Público, o Dr. Geraldo Lides também acompanhou, mas o trabalho da investigação para se chegar ao Chagas não foi fácil, foi um trabalho diuturno. E ali nas investigações se virava a noite, até que ele confessou todos os 30 crimes praticados por ele no Maranhão, ou seja, na grande São Luís e mais 14 no Pará. Então, todos eles com autoria definida, encontramos todos os restos mortais. Então foi um trabalho de grande profissionalismo e um trabalho que houve muita repercussão não só no Maranhão, mas no mundo todo. O Ministério Público, bem lembrado, agora lançou um livro que eu ainda não li, depois de18 anos do fato. O Jornal Pequeno dizendo que esse crime foi em 89, mas na realidade foi entre 91 e 2003. Então é um fato realmente que entrou para a história do Maranhão e vamos torcer e orar para que casos dessa natureza nunca mais voltem a ocorrer no nosso estado. Então hoje a gente pode, se nós fizermos uma retrospectiva de 91 para cá, de 97 para cá, o Sistema de Segurança Pública evoluiu muito. Quando eu assumi em 92, nós só tínhamos cinco mil e poucos policiais militares, nós só tínhamos 62 delegados de carreira, peritos só tinham 12. Então houve uma evolução muito grande, mesmo com os problemas que temos, a polícia, principalmente a Polícia Judiciária, Técnica, teve um grande salto de qualidade, cresceu muito. Veja bem que o governo atual, do Flávio Dino, investiu muito no Sistema de Segurança Pública com pessoas. Historicamente, foi o maior número, Deputada Graça Paz, 12 mil homens, foi o maior número. Quando eu assumi em 97, nós só tínhamos cinco mil e poucos, mas a polícia não se faz só com quantidade porque hoje nós temos, o governador que investiu muito na quantidade, mas também na qualidade e em equipamento. Por outro lado, eu não vejo no sistema de segurança pública gestão, os crimes continuam aumentando, crime de furto e roubo, homicídio eu não vejo reduzir. Nós podemos dizer que, de 99 a 2003, o Maranhão foi o estado menos violento do Brasil. Em 2006, o Maranhão era o terceiro menos violento. Estavam na frente do Maranhão Santa Catarina e Rio Grande do Norte. No Rio de Janeiro, o índice de criminalidade está alto, mas é lá, nós temos que brigar é pelo nosso estado, cada um briga pelos seus, nós temos que trabalhar, meus amigos, é aqui no Maranhão. Eu não posso dizer que o Maranhão está ruim porque São Paulo está ruim. Em quantidade nós conseguimos ser o primeiro lugar com o menor efetivo do Brasil, cinco mil e poucos policiais militares. O Maranhão foi, por mais de seis anos, o primeiro lugar do Brasil. Então nós precisamos ter credibilidade e profissionalismo. O que eu ouvi ontem, o Corumbá foi feito na nossa gestão, o trabalho, aqui me parece que esse trabalho quem fez foi o delegado na época que investigou, se não me falha a memória, parece que foi o delegado Afonso que trabalhou. Foi um trabalho também difícil, porque esse Corumbá já tinha, tanto aqui no Maranhão, matado pessoas, que era outro serial killer, mas menor do que o Chagas. Foi o campeão do Brasil. O Corumbá foi um trabalho também nascido aqui no Maranhão. Trabalhado aqui, investigado, bem como aquele trabalho de combate ao crime organizado que daqui foi para o Acre, foi para todos os estados por meio do Jorge Meres. Foi tudo feito aqui o trabalho no Maranhão. E evidentemente que com relação à delação premiada tem que ter muito cuidado. Porque aqui do Jorge Meres houve alguns excessos, houve alguns erros, mal investigação. Isso aí ocorre. Nós temos que ter cuidado quando de investiga e quando se ouve uma pessoa, para que a gente não possa cometer injustiças. Porque há algumas injustiças. A gente pode declinar de dizer alguma injustiça que houve, mas induzidos por erros de alguém. Mas a Polícia tem que ter objetivo sempre de buscar a verdade e reconhecer também quando erra. Eu me lembro aqui daquele caso de São Bento em que foi presa uma pessoa. “Olha foi o atual prefeito Aluisinho que mandou matar”. E se investigou e depois se provou que ele não tinha nada a ver com o fato e se prendeu o verdadeiro autor. Então são fatos que a gente não pode chegar. E tem que ter muito cuidado na investigação. Eu me vejo agora no caso do contrabando. Do contrabando houve muita especulação, muito jogar para a imprensa e pouco profissionalismo. Ali no caso do soldado que disse que o Secretário teria induzido ou pressionado que ele dissesse que o Deputado Cutrim estava envolvido. São fatos. Ele não disse, mas se tivesse dito? Mas houve também um trabalho cheio de erros. Primeiro, o preso, o soldado foi mandado buscar da Polícia Militar. Eu não sei, eu não conheço o processo. Eu não sei se tem o oficio do juiz, porque o preso tem que ficar à disposição do juiz. Mas se ele mandou buscar, quem tem que levar é na Polícia Federal. O Secretário atual é testemunha de acusação. Ele jamais deveria estar ali no Ministério Público num sábado. Então houve talvez com objetivo de acertar, mas muitos erros, erros crassos, erros elementares, erros incipientes. Então, mas houve todo esse problema porque foi feito com erros. Então, meus amigos, hoje, vejam o caso do Décio Sá. São fatos que ficou na história do Maranhão. São coisas que nós, a Polícia não pode induzir e não pode errar. Testemunha não se diz o que ela tem que fazer. Ela tem que dizer a sua verdade. No caso dos meninos emasculados, muitas pessoas foram presas, condenadas e indiciadas, fugiram do Estado, no caso desse estudante de Medicina Veterinária sumiu do Maranhão, inocente, houve 2 ou 3 pessoas que foram condenadas por mais de 20 anos. Então, graças a Deus, um trabalho com profissionalismo, com dedicação e credibilidade, o Maranhão, por meio da Polícia Judiciária do Estado, o sistema de segurança pública, desvendou esse caso que começou em 1991 e terminou em 2003 com a prisão do responsável e lá ele confessou todos os crimes com detalhes. E outro fato também difícil foi na catalogação de toda essa história de 1991, porque naquela época em 1991, os inquéritos não eram numerados, para achar aqueles inquéritos perdidos nas delegacias e outros que nem sequer foram instaurados inquéritos, mas o certo, Senhor Presidente, Senhores Deputados, e a população notaram é que esse fato foi esclarecido com a autoria definida, isto é que é mais importante e, graças a Deus, depois de 2003, nunca mais se ouviu falar em crimes dessa natureza. Então, foram crimes perversos, hediondos, uma pessoa da mente doentia, mas foi feito um trabalho, inclusive por meio de seus familiares, foi feito um trabalho muito bom e, graças a Deus, hoje, o Ministério Público, bem lembrado, embora se eu fui convidado, mas não me falaram, mas foi editado esse livro, também não sei se realmente foi, se a história é realmente como eu estou falando, se foi toda documentada, mas um trabalho se não tem no livro, mas deveria estar, a catalogação de todos esses dados antes da prisão dele, isso foi um trabalho esplêndido, um trabalho magnífico para que a gente pudesse ter esse relatório antes de tudo para quem saber com quem está, poderia estar lidando. Só se foi possível se chegar até ele depois de feito esse relatório e relacionado todos os crimes da data em que acharam o cadáver, que não é achado, a data do desaparecimento, isso foi um trabalho também que ficou mais de seis meses aquela equipe trabalhando, diuturnamente, para que pudesse ser elaborado esse relatório. Era só isso, Senhor Presidente, fazer este registro para que fique também aqui nos Anais desta Casa.