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A SENHORA DEPUTADA VALÉRIA MACEDO (sem revisão da oradora) - Senhor Presidente, Membros da Mesa, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, imprensa, galeria, todos que nos assistem pela TV Assembleia. Senhor Presidente, venho à tribuna para hoje anunciar a todos os Deputados e Deputadas, toda a sociedade maranhense e convidar para hoje em razão de nós estarmos lançando aqui na Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Procuradoria da Mulher da Assembleia, em parceria com o GEDEMA, hoje, dia 21, a campanha “Não feche os olhos” em adesão aos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres”. Em todo o mundo hoje, começou ontem o Dia da Consciência Negra que nós comemoramos ontem que pela sua duplicidade, pela sua questão da mulher negra sofrer mais violência do que a mulher branca, teve aumento inclusive de 2003 a 2013, um aumento de 54% do número de assassinatos de mulheres negras, enquanto houve uma redução de 10% na quantidade de assassinatos de mulheres brancas. Então, 16 Dias de Ativismo, nós começamos dia 20, em homenagem a essas mulheres, no combate à violência em relação a essas mulheres, principalmente as mulheres negras por ser a maioria das mulheres violentadas. E começando dia 25 de novembro, Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher, que aí daria de 16 mais 5 dias, “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Está em curso esta campanha, aqui no Maranhão, inclusive participei da abertura pelo Departamento de Feminicídio, aqui do Estado do Maranhão, pela Secretaria de Segurança Pública. A Secretaria da Mulher também fez uma semana de atividades, palestras, visitas em instituições, campanhas, caminhadas. Aqui, mais uma vez, trabalhando como todo mundo hoje se trabalha, aqui no Brasil e mais de 60 países fazendo adesão a esta importante campanha de “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que aqui, na Procuradoria, nós colocamos o slogan, “não feche os olhos”. No Brasil, a campanha ocorre desde 2003 e é chamada 16 mais 5 dias de ativismo, pois incorporou o Dia da Consciência Negra, dia 20 de novembro, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra. A mobilização termina no dia 10 de dezembro, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, que também tem o objetivo de propor medidas de prevenção e de combate à violência. Iniciamos a programação agora, pela manhã, em uma visita às dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão, com faixas aqui na entrada da Assembleia, com o objetivo, agora a partir das 08h30, 09h vamos ficar a manhã visitando aqui todas as dependências da Casa com o objetivo de mobilizar todos os servidores, os Deputados, as Deputadas, a imprensa, os visitantes desta Casa para que assumam conosco o protagonismo nessa luta contra a violência de gênero e contra a mulher. Às 14h quero convidar a todos vocês que nos ouvem aqui pela tribuna, a todos os Deputados, que teremos na Sala das Comissões uma roda de conversa entre várias lideranças. Também teremos um vídeo institucional promovido pelo Complexo de Comunicação, com atuação de várias autoridades no assunto, órgãos e instituições que lutam, que estão à frente do combate à violência contra a mulher aqui no Maranhão, com apoio do nosso Governador, do Governo do Estado, também com a participação da sociedade civil organizada. Nós teremos também uma apresentação cultural, teremos aqui apresentando com a nossa querida Maria Alice, Cordel Maria da Penha que também é muito festejada em eventos como esse. Por isso, convido todos os Deputados, as colegas Deputadas a participarem dessa campanha. A Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, como todos sabem, é um órgão com menos de dois anos de instituição e instalação. Instalamos a Procuradoria em março de 2016, agora em 2017 fez um ano e em 2018 fizemos dois de instalação da Procuradoria e eu fui autora desse projeto, todos sabem, da criação e na gestão, que foi criada na gestão do saudoso Presidente Humberto Coutinho e com alegria sou a primeira Procuradora da Mulher. Ou seja, propus a criação da Procuradoria, instalei esse órgão que se tornou fundamental em movimentos como esse que é a favor dos direitos da mulher e na luta contra a violência à mulher. Nós temos, por meio da Procuradoria, movimentado esta Casa, muitos Deputados apresentaram projetos de lei, eventos, seminários, discussões, participação das mulheres de todos os movimentos feministas, de todas as instituições e órgãos, sempre participando de eventos importantes que tratamos aqui dos direitos das mulheres e, principalmente, dessa chaga que é a violência contra a mulher e que ainda é muito grande no nosso Estado, infelizmente. Neste ano, já temos 38 casos confirmados de feminicídio no Maranhão, por isso a importância da Procuradoria aqui nesta maior Casa de Leis, para que possamos sempre estar promovendo esses debates e trabalhando junto aos Deputados, como já tem sido feitas nesta Casa leis que venham defender essas mulheres e garantir os seus direitos. Eu posso relembrar, por exemplo, aqui no Plano Legislativo a lei de minha autoria, que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. O Governador Flávio Dino criou na estrutura da Polícia Civil o Departamento de Feminicídio, a Patrulha Maria da Penha. Criou também o Grupo Institucional de Combate ao Feminicídio formado por membros da Polícia Militar e Civil, Instituto de Perícias, membros do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, com o objetivo de criar um protocolo de procedimentos para caracterizar os tipos de violência contra a mulher, principalmente o feminicídio. Instalamos quase à força a Casa da Mulher Brasileira que teve a participação desta Casa por meio da Procuradoria do Mulher, que, sob a gestão da Secretaria de Estado da Mulher, no Shopping São Luís, vem prestando muitos bons serviços a mulheres maranhenses vítimas de violência. Relembro ainda da aprovação por esta Casa do projeto do governador Flávio Dino aumentando o número de delegacias das mulheres em vários municípios do estado. Essa também é uma grande conquista institucional, um aparelho importante para combater a violência contra a mulher nos nossos municípios. No plano de eventos, desde a instalação da Procuradoria da Mulher, que nós, mulheres maranhenses, em nossas pautas políticas públicas, ganhamos mais voz, como disse, mais representatividade e reforço com a Procuradoria da Mulher. Presidente Othelino, eu quero aqui de público agradecer porque ele tem dado uma atenção especial à Procuradoria da Mulher para que ela possa bem cumprir o seu papel institucional aqui nesta Casa. De fato, deputados e deputadas, a Procuradoria da Mulher é a grande e especial novidade aqui nesta Casa Legislativa, no Poder Legislativo, e todos sabem que, mesmo com uma estrutura ainda modesta, nós temos servido de espaço abrigador das mulheres vítimas de violência em todo o estado do Maranhão. Portanto, Senhor Presidente, convido a todos mais uma vez, vamos participar, nos mobilizar, ser protagonistas no combate à violência contra a mulher no estado do Maranhão porque, infelizmente, o número ainda é alto e nós temos uma grande tarefa pela frente, um árduo trabalho pela frente no combate a qualquer tipo de violência contra a mulher. Viva os “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”!