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O SENHOR DEPUTADO FÁBIO MACEDO (sem revisão do orador) – “Muitos buscam o favor do governante; mas é do Senhor que o homem recebe a justiça.” Senhor Presidente, Membros desta Mesa, Senhores Deputados e Senhoras Deputadas, cumprimentar aqui a galeria e todos hoje que visitam esta Casa. Muito feliz, hoje, Senhor Presidente, de retornar depois desse recesso parlamentar de 15 dias, em que aproveitamos também para visitar algumas bases nossas, aproveitamos também para curtir um pouco a família, aproveitando esses 15 dias também já para fazer alguns novos Projetos de Lei. E aí a gente inicia hoje, com grande alegria, de dar boas notícias ao povo do Maranhão. Recentemente, nós entramos aqui, a gente deu entrada aqui nesta Casa, Senhor Presidente, em três Projetos de Lei. Graças a Deus, V. Ex.ªs. aprovaram por unanimidade esses três Projetos. E tivemos aí a alegria, mesmo com o recesso de ter esses três Projetos sancionados. E eu quero aqui falar desses Projetos, mas, antes disso, Senhor Presidente, neste domingo, no programa da Rede Globo, o Programa Fantástico iniciou um quadro muito importante que entra um dos nossos Projetos de Lei que foi sancionado. Algo que vem sido falado não só no Maranhão, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, que, infelizmente, vem crescendo muito, que é a depressão. Esse quadro do médico conhecido e renomado, Drauzio Varella, iniciou agora esse quadro chamado: “Não tá tudo bem, mas vai ficar.” E este quadro teve como o seu primeiro convidado a cantora sertaneja conhecida nacionalmente Paula Fernandes, que ali, de modo encorajador, falou de um grande problema que ela passou, que foi a depressão. Eu gostaria aqui de homenageá-la por sua coragem. Porque quem passa por esse problema sabe como é difícil encarar a depressão. E ela teve a coragem de estar ali neste quadro, expondo toda a sua vida pessoal daquilo que ela passou em relação à depressão. E este quadro se iniciou domingo e vão ter outros quadros no próximo domingo, e assim em diante. E daí tivemos a grande felicidade, meus nobres colegas, que o Maranhão, por meio deste Deputado que vos fala, desta Casa, de aprovar esse então importante Projeto de Lei, em que saímos aí à frente, o Estado do Maranhão. Nós aprovamos o Projeto de Auxílio a Pessoas com Depressão na Rede Pública Estadual de Saúde. Quero aqui agradecer também ao governador Flávio Dino que teve a sensibilidade de sancionar esse projeto e que em breve, muito breve, vai estar funcionando a quem precisa desse tratamento tão sério e tão importante. Felizmente a cantora Paula Fernandes tinha e tem condições de procurar desse auxílio, mas muitos dos maranhenses que têm esse problema não têm condições de procurar o tratamento adequado, porque como todos sabem um tratamento com um psicólogo ou mesmo com psiquiatra é muito caro. Mas a partir desse projeto que foi sancionado, quem tem esse problema vai agora contar com esse tratamento adequado na rede estadual pública de saúde. Então a gente fica muito feliz de saber que muitas vidas serão salvas, porque a depressão, quem sofre com a depressão é um fortíssimo candidato ao suicídio, infelizmente. Então, além disso também, Senhor Presidente, foi sancionado também o Dia do Combate à Depressão, que já será agora no dia 13 de setembro. O Maranhão agora passa a ter o Dia do Combate à Depressão, que será agora no dia 13 de setembro. Também teve outro programa, projeto de lei aliás, nosso, sancionado pelo governador, que também é do auxílio ao alcoolismo. Todos esses problemas, meus amigos, inclusive do alcoolismo, das drogas, quem passa pela depressão às vezes submerge a ir ao fundo do poço buscando o álcool, as drogas, diversas doenças...

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Deputado Fábio, me conceda um aparte?

O SENHOR DEPUTADO FÁBIO MACEDO - Só um momentinho, Deputado Roberto. Então com grande alegria hoje o Maranhão conta com esses três projetos de grande importância, como eu falei agora aqui, que vai salvar realmente vidas, porque a coisa mais importante para Deus são as vidas dos seus filhos tão amados. Passo aqui aparte ao deputado Roberto Costa.

O SENHOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM – Deputado Fábio, logo após o deputado Roberto, por favor.

O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR – Deputado Duarte Júnior também.

O SENHOR DEPUTADO FÁBIO MACEDO - Logo após o deputado Roberto Costa.

O SNEHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA (aparte) – Deputado Fábio, eu quero primeiro parabenizá-lo pela aprovação dos seus projetos que foram sancionados pelo governador Flávio Dino, porque são projetos que atingem diretamente, positivamente as pessoas e as famílias. Essa questão da depressão, das drogas, do alcoolismo que são situações que acontecem na vida de muitas famílias e que terminam, na verdade, criando um clima, um sistema de infelicidade muito grande. E o seu projeto vem exatamente reforçar essa luta, o combate a essas situações que têm atingido boa parte da população do Estado, boa parte da população do Brasil. E que temos, aqui nesta Casa, colocado como tema principal, como um tema importante porque, como disse, mexe com as vidas. E o que temos aqui é exatamente fazer sempre esse trabalho de proteger as famílias maranhenses. Eu quero, mais uma vez, aqui parabenizá-lo pela sua delicadeza, pela sua sensibilidade de trazer para Assembleia Legislativa esses temas que são fundamentais e apresentar como projeto, que foi aprovado por todos nós aqui desta Casa, que foi sancionado pelo Governador, porque mostra exatamente a sua sensibilidade com a problemática que as famílias têm enfrentado em todo o estado. É importante, como eu disse, que isso esteja sempre na nossa pauta principal, nesta Casa, porque são temas que atingem diretamente as pessoas. O nosso papel é exatamente aqui também legislar, mas sempre beneficiando as pessoas. Eu quero mais uma vez dizer que as suas propostas, os seus projetos são fundamentais para o futuro do nosso estado, para o bem-estar da nossa população. Parabéns.

O SENHOR DEPUTADO FÁBIO MACEDO – Agradeço as suas palavras, Deputado Roberto Costa. Passo o aparte agora ao Deputado Duarte Júnior.

O SENHOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM - Deputado Glalbert depois. Deputado Fábio, por gentileza.

O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR (aparte) - Deputado Fábio, gostaria apenas de congratulá-lo pela postura, pela iniciativa e pelos projetos aprovados. Eu costumo afirmar que mudar a lei é bem mais fácil do que mudar a cultura das pessoas e V.Ex.ª tem agido aqui, dentro desta Casa, trabalhando na elaboração de leis, não apenas no que é pertinente à quantidade de leis, mas na qualidade dessas legislações que com certeza vão garantir uma melhoria na qualidade de vida do ser humano. Como V.Ex.ª bem destacou, corretamente destacou a preocupação com a vida, a saúde e segurança, que é uma garantia constitucional. A Constituição Federal de 1988 estabelece não só o direito à vida, mas o direito de estar vivo com qualidade. Não é tão somente o direito de sobrevivência, mas o direito de viver com qualidade, usufruindo os seus direitos. Por isso congratulo V.Ex.ª pelas iniciativas, pela aprovação dos projetos, pela legislação que está sendo aprovada e por ter tomado essa iniciativa de forma pioneira, como V.Ex.ª também repercutiu aqui nesta Casa. Foi feita uma matéria no Fantástico, demonstrando a importância dessa legislação, por isso congratulo porque V.Ex.ª colocou o Maranhão como estado pioneiro na elaboração e no fomento de políticas públicas desta natureza em proteção à vida, saúde e segurança dos cidadãos. Por isso, parabenizo V.Ex.ª e me orgulho muito de ver o trabalho que V.Ex.ª agora está realizando aqui dentro dessa Casa. Parabéns.

O SENHOR DEPUTADO FÁBIO MACEDO - Muito obrigado, Deputado Duarte Júnior, pelas suas palavras. Isso me alegra muito. Deputado Glalbert Cutrim, com a palavra.

O SENHOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM (aparte) - Deputado Fábio, eu queria, assim como os demais, também parabenizá-lo. A gente tem visto aqui, na Casa, nos últimos meses, a preocupação com diversas doenças que hoje estão assolando bastante não só a nossa vida aqui em São Luís no Maranhão, no nosso estado, mas em todo mundo, como depressão e diabetes. Poucos dias atrás, aprovamos um projeto do Deputado Roberto Costa e a gente vê essa preocupação de todos os Deputados, dentro da Casa. Tivemos a sensibilidade, graças a Deus, de sancionar o seu projeto em prazo curto e esperamos que isso seja implantado para que as pessoas possam arrumar a cura. Na verdade, não tem uma cura para depressão e o tratamento é muito complicado, é muito demorado, é um tratamento em longo prazo, pode ir e voltar. Então, a gente sabe o quanto é difícil, mas, tendo atenção para esses setores por meio desse projeto de lei que agora foi sancionado pelo Governador Flávio Dino, a gente pode tentar minimizar essa situação aqui no nosso estado. Então, quero parabenizar V.Ex.ª e parabenizar também o Governador Flávio Dino e agradecer a ele...

O SENHOR DEPUTADO FÁBIO MACEDO - Deputado Glalbert muito obrigado pelas suas palavras. A OMS ela estima hoje, senhores deputados, que mais de 300 milhões de pessoas já sofrem com a depressão. A depressão, infelizmente, já se fala que hoje é a segunda doença que mais cresce na verdade. E a gente, falo a gente porque eu quero aqui colocar todos meus colegas deputados, e aqui também faço uma grande referência ao Governador Flávio Dino por ter sensibilizado e ter sancionado essa lei, que está saindo à frente, já se preocupando com este mal que vem se agravando a cada dia mais, nos lares maranhenses. Então, para nós, é de grande alegria saber que, através desses projetos de lei hoje sancionados, vamos, enfim, poder estar ajudando as famílias maranhense. E dizer também, Senhor Presidente, que escolhemos essa data, dia 13 de setembro, para o combate à depressão, porque o mês de setembro é o mês de combate ao suicídio nacional. Então é uma data importante porque todos sabem que a depressão leva ao suicídio. Então foi por isso que nós escolhemos esta data dia 13 de setembro, porque fica no mesmo mês em que se combate o suicídio. Para encerrar, aqui, gostaria de agradecer a todos os meus amigos, a todos vocês, meus colegas. Agradecer, primeiramente, a Deus, que tem nos dado muita sabedoria, e encaminhando sempre para fazer as coisas boas. E agradecer a todo o povo do Maranhão e a todas as minhas lideranças, que não deixaram de acreditar em nós e em nosso trabalho. E dizer para todo o povo do Maranhão que o nosso trabalho só está se iniciando e, nesse semestre, aprovamos três projetos de lei. Temos uma luta muito grande também, que é para trazer o GNV para uso maranhense. Vamos e estamos com esta bandeira. E eu tenho certeza que, em breve, os maranhenses também estarão usufruindo desse tipo de combustível. O Maranhão, como eu venho falando aqui várias vezes na tribuna, é o segundo maior produtor de gás do Brasil. Mas, mesmo assim, ainda não utilizamos esse tipo de combustível. A empresa ENEVA é a empresa responsável que tem extraído esse nosso gás. Temos buscado diálogo a todo tempo com ela. Acredito que muitos maranhenses já sabem disso. Mas não temos recebido uma posição concreta da empresa. Mas quero aqui, mais uma vez, registrar que este Deputado e esta Casa, que eu tenho certeza que é por unanimidade, não vai aceitar que um recurso que é dos maranhenses não seja utilizado pelos maranhenses. Então, meus amigos, dizer aqui que se o diálogo não avançar com a empresa ENEVA, a fim de que este gás, uma parte desse gás seja utilizada como uso GNV, como uso de gás natural, nós faremos, nós daremos, na verdade, a entrada a uma CPI. A CPI do Gás em que vamos nos aprofundar, judicialmente, e saber os motivos realmente por que esse gás ele não possa ser mesmo utilizado para uso GNV. Então, passo aqui a palavra para o nobre Deputado Neto Evangelista.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA (aparte) – Deputado e amigo Fábio Macedo, primeiro, parabenizá-lo pelo tema que V.Exa. traz à tribuna desta Casa, aliás, pelo tema que V. Exa. vem trazendo, que V. Exa. vem debatendo esses dois temas que relatou agora pouco aqui tanto com relação à depressão, que é um tema hoje de discussão mundial. Este Parlamento não pode ficar fora desta discussão. V. Exa. se apresentou de forma muito corajosa como uma pessoa que entendia do que estava falando e ascendia quando começou a trazer a esse tema na nossa sociedade, a necessidade de se debater este tema, de abrir os olhos daquelas pessoas que passam por esse problema. Abrir os olhos das famílias dessas pessoas que às vezes acham que besteira e não é, é uma doença. Quando V. Exa. consegue aprovar um Projeto, quando esse Projeto vira lei, como V. Exa. já destacou, sem dúvida vai fazer a sociedade refletir sobre esse tema. E V. Exa. também vem debatendo a questão do gás, aqui no Maranhão, que é de suma importância. Já falei a V. Exa., reitero agora publicamente aparteando V. Exa. que o Deputado Fábio Macedo pode contar com o Deputado Neto Evangelista, nesta luta. É uma luta encabeçada por V.Exa., isso deve ser frisado aqui, mas que precisa do apoio de vários Parlamentares e o meu apoio a V.Exa. pode contar em todas as pautas que V.Exa. precisar de Parlamentares debatendo, me chame que eu estarei à disposição desses dois debates que V.Exa. vem travando nesta Casa, parabéns!

O SENHOR DEPUTADO FÁBIO MACEDO – Obrigado, Deputado Neto, isso é muito importante saber que posso contar com o seu apoio nesta causa, tanto na de depressão como a do gás natural, porque realmente nós temos que nos unir, esta Casa, de não aceitar que um bem, que é dos maranhenses, não ser utilizado pelos maranhenses. Então é muito importante o seu apoio pela sua experiência e pela sua competência. Deputada Dra. Cleide.

A SENHORA DEPUTADA DR.ª CLEIDE COUTINHO (aparte) – Deputado Fábio, eu, há muitas semanas ou dias, gostaria de expressar o que agora eu tenho chance de expressar, o meu respeito por V.Exa., pela sua humildade em reconhecer as suas necessidades e agora pelo seu valor político em reconhecer também, por meio do seu Projeto, que as necessidades não são só sua, de modo geral, ou seja, da maioria do nosso povo, porque as depressões estão aí levando atitudes horríveis, inclusive ao suicídio e até ao assassinato. Então, eu quero expressar aqui o nosso apoio, como falou aqui o Deputado Neto, eu sei que nós médicos, aqui eu vejo o Deputado Yglésio, vejo o Deputado Arnaldo Melo, Deputado Leonardo Sá, nós sabemos mais do que todo mundo o que é uma depressão e o que pode causar. E eu admirei muito a sua coragem de assumir que V.Exa. estava deprimido, estava precisando de ajuda, V.Exa. procurou. Eu parabenizo a sua humildade, a sua inteligência e a sua coragem de lutar pelo nosso povo. Parabéns para V. Ex.ª.

O SENHOR DEPUTADO FÁBIO MACEDO – Dr.ª Cleide, a gente chega até a se emocionar pelo respeito que tenho pela senhora, de ouvir essas palavras de carinho e de acreditar na gente, no nosso trabalho, muito obrigado, fico muito feliz com seu aparte. Então meus amigos, para encerrar aqui as nossas palavras, peço que Deus abençoe esta Casa, a todos os deputados, que hoje iniciamos o nosso segundo semestre desta legislatura e dizer que cada um possa ser abençoado, seus lares e que Deus conduza, cada dia mais possamos trabalhar incansavelmente por esse nosso povo tão amado, nosso povo maranhense. Muito obrigado.