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A SENHORA DEPUTADA VALÉRIA MACEDO (sem revisão da oradora) – Bom dia, Senhor Presidente, membros da Mesa, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, imprensa que nos assisti, que nos transmite, por meio da TV Assembleia, das redes sociais. Senhor Presidente, venho à tribuna hoje destacar um Projeto que apresentei nesta Casa, Projeto de Lei Ordinária, apresentei ainda em 2015, que objetivou instituir no Maranhão, um calendário oficial que ficou denominado “Setembro Verde”. E que, dentre outros, tinha como objetivo a conscientização das pessoas sobre a importância, e mesmo a essencialidade da doação de órgãos e tecidos humanos. O Projeto, Senhor Presidente, foi aprovado, se transformou em lei estadual de nº 10.373, de 15 de dezembro de 2015, sancionado pelo nosso Governador Flávio Dino. Pela referida lei ficou instituído no calendário oficial do Maranhão o “Setembro Verde”, que, neste mês, completa cinco anos de instituição oficial no Estado do Maranhão. Pela lei, o Poder Público Estadual e suas diversas funções de estado, ou seja, as funções Legislativa, Executiva, Judiciário, Ministério Público, além do setor privado e organizações não governamentais, com intersecção com área da saúde, estão obrigados a durante este mês de setembro, a promover campanhas publicitárias com o objetivo de difundir, sensibilizar a sociedade, e o estado sobre a importância da captação e distribuição de órgãos. Neste ano, Senhores Deputados, de 2020, a pandemia da covid-19, causou uma diminuição sensível, por cerca de 20% do número de transplantados, transplante de órgãos como rins, fígado e córnea, aqui no Maranhão. Durante o primeiro semestre de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019, essa redução drástica tem comprometido as doações e a vida de muitas pessoas. Esses dados são da Central Estadual de Transplantes, que foi implementada ainda em 2000, pela portaria n° 425, de 11 de agosto de 1999, no estado, na época, no Hospital Universitário Presidente Dutra, hospital federal. No Brasil, Senhores, nós temos, existe, em média, 40 mil pessoas na fila de espera aguardando a doação de córnea, fígado, coração e rins. De acordo com os dados recentes, aqui no Maranhão, nós temos oitocentas pessoas na fila, sendo seiscentas e uma para córneas e três para fígado e duzentas e setenta e três para rins. Então, a gente vê que é um número alto de pessoas necessitando, principalmente da sensibilidade, da solidariedade, das famílias, principalmente das famílias e das pessoas e da conscientização, da importância dessas campanhas para a conscientização da importância de doação de órgãos e tecidos humanos. Os pacientes renais contam com o serviço de diálise que ainda prorroga aí a sua vida e dá um certo conforto, mesmo assim, tem um limite e a doação de órgãos faz com que essas pessoas possam viver mais tempo ao lado das suas famílias e com melhor qualidade de vida. Ainda existem muitos entraves, nós sabemos, para a doação de órgãos no Maranhão e no Brasil, a negativa pessoal, a pessoa mesmo querer manifestar essa vontade para seus familiares, eu sou doador, eu quero doar. E também a negativa da família, é uma das principais causas do entrave das doações de órgãos e tecidos humanos, aqui no nosso Maranhão, e no Brasil, Senhores Deputados. Motivos religiosos também nós temos, é uma grande dificuldade. Por fim, as estruturas de recursos materiais e humanos do SUS, que em geral completa as dificuldades e efetividade dessa política pública tão importante. Desde a aprovação desse Projeto, Senhor Presidente, aqui nessa Casa, e é de conhecimento de alguns deputados, que foram Deputados comigo, muitos debates, nós travamos aqui referente a esse tema. E demos visibilidade, no primeiro momento, apresentamos esse Projeto de Lei, ainda em 2015, na gestão do saudoso Humberto Coutinho, que era Presidente dessa Casa, e contamos a sua sensibilidade, contamos também da sensibilidade do atual Presidente Othelino, e também da Alema, de todos os Deputados e deputadas, que não têm medido esforços para disponibilizar recursos humanos de infraestrutura pelo SUS estadual, do nosso Governador, principalmente. É no sentido que a gente possa propagar esta campanha, tornar essencial, dentro dos meios de comunicação, principalmente nesse mês, que é o mês de “Setembro Verde”, institucionalizado por lei há cinco anos. Essa campanha é sempre divulgada mais dentro dos hospitais, pelas equipes de saúde que estão engajadas nesse processo, porque estão acompanhando os pacientes críticos, e também orientando seus familiares que acompanham seus pacientes, dentro dos hospitais. Mas ela ainda precisa ser muito disseminada dentro da sociedade. E nós precisamos usar os meios de comunicação que nós temos às mãos, como aqui a Assembleia, Complexo de Comunicação, as instituições que o estado e a Assembleia e outras têm com as instituições de comunicação privada, para que a gente possa chamar atenção dessa importante política pública que salva vidas, mas que falta muito ainda a orientação, dizer como funciona para se doar órgãos e tecidos humanos, aonde se deve procurar e quando como uma pessoa só pode salvar muitas vidas. Nós sabemos das dificuldades por se tornar, às vezes, a doação é feita de uma forma paciente está com morte encefálica que pode doador vivo, ou doador em morte encefálica com orientação, ali com todo o aparato médico, mas é muito difícil familiar decidir. Então é muito importante nesse momento, Deputados, a família estar consciente, o próprio paciente ter demonstrado essa vontade e os profissionais de saúde, ali dando todo o aparato psicológico e médico para que eles possam tomar essa decisão tão importante para a vida de muitas pessoas. Hoje, nós vemos aqui na tribuna vários Deputados solicitando o serviço de hemodiálise para os seus municípios. É tão importante as políticas públicas da atenção básica para evitar a hipertensão, a diabetes, a cronicidade dessas doenças que vai levar posteriormente à hemodiálise ou a outras doenças, como os alcoólatras a ter problemas e que precisam de doações ou então de córnea, enfim, mas o mais importante também é nós estarmos aqui trazendo políticas públicas e discutindo como esse projeto de lei, a prevenção, a orientação, a necessidade de investimento nessas políticas e orientação para que a gente não cheguem lá na necessidade realmente de dialisar, um paciente ficar cego por falta dessas políticas, até da própria conscientização das pessoas em doação de órgãos e tecidos, mas é muito importante travar que nesta tribuna esse debate, Senhor presidente, desde aprovação da Lei 10.376/2015, de minha autoria, com o apoio de toda essa Casa e do Governador Flávio Dino esta política pública fundamental ganhou mais visibilidade aqui no Maranhão e, após intenso debate aqui nesta tribuna, resolvi trazer esse tema importante e trago mais uma vez aqui, relembrando dessa importância do mês Setembro Verde que está institucionalizado por lei. É amarelo também no combate à depressão, no combate às doenças de automutilação, enfim, que causam danos à população. Vejo aqui o Deputado Fábio que faz esse trabalho de prevenção à depressão, mas nós temos que engajar todos nós nesse debate. Quero agradecer mais uma vez à Dra. Maria Inês, que é quem coordena esse trabalho de transplante aqui no Maranhão, ao Secretário Lula que, após esse intenso debate, levou o centro de captação, notificação e doação de órgãos para dentro do Hospital Carlos Macieira, que faz todo esse processo de captação desses órgãos. E onde é recebido, onde é feito o transplante? No Hospital Presidente Dutra, hospital federal que tem todo esse aparato para isso, de acordo com a portaria do Ministério Saúde que foi credenciado. O Maranhão tem despontado apesar de todas as suas dificuldades nesta questão de transplante, mas as campanhas publicitárias são muito importante para envolver o Estado, os municípios, toda federação, o governo federal, porque nós temos visto o tanto que esse programa é um programa belíssimo, um programa essencial para salvar vidas, mas que ainda tem pouca visibilidade e, às vezes, poucos recursos humanos e de gestão e financiamento. Então, mais uma vez, Senhor Presidente, obrigada a todos os Deputados que nos ouvem, pois, com certeza, vão levar essa mensagem adiante, a seus municípios e a todo o estado do Maranhão. Muito obrigada.