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A SENHORA DEPUTADA DANIELLA TEMA (sem revisão da oradora) – Senhor Presidente, senhoras deputadas, deputados, telespectadores da TV Assembleia, ouvintes da Rádio Alema, internautas, que nos acompanham por meio das redes sociais, bom dia a todos! O que me traz a esta tribuna, hoje, deputado e líder Rafael Leitoa, é um importante projeto de iniciativa do governo, de iniciativa do Executivo, atendendo a uma indicação a um anteprojeto, de nossa autoria, que é mais um importante projeto, principalmente, deputada Valéria, para nós que somos mulheres que defendemos, deputada Helena, a bandeira das mulheres, aqui na Assembleia legislativa do Maranhão. Hoje, nós iremos votar, quero inclusive pedir o apoio de cada parlamentar que está aqui hoje, é o projeto batizado como Aluguel Maria da Penha, um projeto de iniciativa do Poder Executivo, Deputado, nosso Governador sempre com a sensibilidade, atendendo as importantes indicações, que vêm desta Casa, e nós sabemos que um dos motivos de muitas mulheres continuarem aí no ciclo de violência é a dependência financeira, é a dependência econômica, e foi pensando nisso, que nós elaboramos mais essa proposição, mais essa indicação, para o nosso Governo do Estado. Muitas mulheres aí sofrem violência, não têm para aonde ir, ficam reféns de seus agressores, por não terem como prover, por não terem como sair de casa. E por meio agora, do Aluguel Maria da Penha, que cria um subsídio, para as mulheres, que são vítimas de violência doméstica, e estão em situação de vulnerabilidade. Nós enviamos um anteprojeto ao Governador Flávio Dino, que, de prontidão, atendeu a nossa solicitação, Deputada Mical, e hoje quero contar aqui com o apoio, de cada um de V. Ex.ªs, de cada um dos colegas parlamentares que aqui estão, para aprovação desta importante Lei. E é importante esclarecer, que esse é um auxílio, auxílio social, onde o valor vai ser de 600 reais, por 12 meses, concedido a mulheres que se encaixem, obviamente, em alguns requisitos que são estabelecidos pela Lei, entre eles, que estejam sob medida protetiva, que recebam menos de dois salários, tenham renda menores que dois salários mínimos, e também, mulheres com filhos menores de idade, elas terão prioridade para receber, este importante subsídio. Esse aluguel, ele permitirá com que a mulher, Deputado Yglésio, ela saia do círculo de violência, ela tenha uma renda para poder procurar um local para viver, um local seguro para morar, longe do seu agressor. Então, eu quero aqui nesse momento contar com o apoio de cada um de V. Ex.ªs. são uma vitória das nossas mulheres, de nós, mulheres maranhenses. É uma importante vitória, que o Governador Flávio Dino tem se mostrado realmente um governador acessível e que tem a sensibilidade de olhar para causa das mulheres. Nós temos percebidos que os números têm aumentado nas últimas semanas, inclusive números de feminicidio, têm aumentado muito nas últimas semanas e muitas dessas mulheres que são aí vítimas do feminicidio são vítimas justamente por estarem vulneráveis aos seus agressores. Então, deixo aqui esse registro e esse pedido a cada um dos colegas parlamentares, para que junto comigo, junto com o Governador Flávio Dino, tem a sensibilidade de proteger as nossas mulheres maranhenses. Muito obrigada. Tenham todos um bom dia! Deus nos abençoe!