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O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, senhoras e senhores que nos assistem agora pela TV Assembleia. A verdade é que a vida tem se tornado cada vez mais difícil nesse período de pandemia. Nós convivemos com todas as sequelas psicológicas do isolamento, além do que a gente estava acostumado a viver, nós temos convivido com uma crise econômica sem precedentes aqui no Brasil, as pessoas que são pobres, elas vão demorar quase 10 anos para recuperar o estágio de vida que elas tinham antes da pandemia enquanto as pessoas que são ricas vão demorar menos de um ano. Então, bem daí, a gente já tem o prenúncio da desigualdade de que há por vir. E é por isso que a gente tem ocupado essa Tribuna aqui para contar a verdade sobre as coisas que tem acontecido no Brasil e principalmente no Maranhão, que é o nosso âmbito de atuação. Pois bem, nós temos tratado da questão dos cartórios que nos últimos anos têm sido situações que tem dificultado bastante principalmente quem quer fazer aquisição de imóvel, ou que precisa fazer uma regularização de um carro, cobranças excessivas de taxas que não deveriam estar sendo cobradas nessa forma. Isso tem causado uma verdadeira pavorosa de todos cartorários, pensando que eles estão sendo atacados quando, na verdade, a gente tem falado sobre a questão dos cartórios que têm grandes lucros, nada justifica um CPF simples receber um milhão e meio de reais, por mês, limpo, na conta e isso nunca vai ser justificável, principalmente no estado com tamanha desigualdade. Passar dessa fase dos cartórios, eu venho aqui para trazer um pouco do entendimento sobre essa questão dos combustíveis, não sob a ótica de quem quer culpar um ente federal, ou um ente estadual ou quer fazer qualquer tipo de manipulação da informação no sentido até de mudar as suas competências de membros de determinado Poder. Nós não chegamos aqui com anúncio de mentiras, de pacotes mágicos, nós não chegamos aqui com demagogia de culpar apenas um lado, a gente veio explicar o que está acontecendo. O que tem acontecido com o combustível aqui no Brasil? Primeiro, a gente vive uma economia hoje de mercado, mercado aberto, monopólio do petróleo acabou há 20 anos, apesar de ter gente que insiste em achar que existe monopólio de petróleo da Petrobras no Brasil, não existe, infelizmente, a Petrobras como é uma empresa antiga, criada por Getúlio Vargas, ela é uma empresa muito mais forte, termina detendo 95% da questão da produção do refino do petróleo no Brasil, seis refinarias que não são da Petrobras, elas respondem apenas por 5% da produção e aí é óbvio que a Petrobras vai ditar sua política de preço. Um barril de petróleo hoje, o Brent ele está custando em torno de 74 dólares, é aproximadamente a cotação dele. A Petrobras hoje, Antônio, ela produz aqui no Brasil a 34. E veja só, 40 dólares de lucro. A Petrobras, os acionistas eles estão desesperados de felicidade de tanto lucro que eles têm tido. E aí o que acontece? Existe uma necessidade por conta deste Pacto Federativo que precisa ser revisado e que não foi revisado. A Reforma Tributária que está na agenda já pelo 4º ano consecutivo e não foi feita. Brasília insiste em não cumprir com seu papel, por conta de disputa de poder lá em cima. Chega um momento que tem um modelo que diz que: 16% do imposto do combustível é federal. No caso do Maranhão, 30% do imposto é estadual. E aí 10, 12% é margem para distribuidora e o posto de combustível pagar toda sua cadeia de custos. Veja só. Elegeram um grande culpado: o ICMS. Por quê? Porque o Bolsonaro lá em cima ele quer criar uma narrativa de que ele zerando o imposto dele, que é um imposto menor, ele vai jogar a culpa para os governadores. Governador tem responsabilidade sobre o ICMS, sim. Eu acho que o ICMS aqui no Maranhão é caro. Eu acho. Eu acho que a gente pode rever essa questão. Eu concordo. Mas eu acho que a gente não pode vilanizar A, B ou C, ou ficar nessa de tentar levar a culpa para o lado contrário é o que a gente milita. Eu não sou militante de pessoas. Eu sou militante de causas. Causas populares e por isso eu subo aqui a essa tribuna. Se a gente baixasse hoje para mostrar como não resolve só a questão do ICMS, se a gente baixasse dez pontos o ICMS, que o menor ICMS no Brasil é 25%, o nosso é 30,5%, se a gente conseguisse fazer isso, mesmo assim, um simples aumento da Petrobras, como esse último que teve, que nós estamos vendo agora bomba vendendo gasolina a 5,30, a 5,40, 5,50. Diesel a 4,40, 4,50 - apenas esse pequeno aumento que houve já teria corroído toda a base de desconto de ICMS. E aí o que acontece? Ah, mas, mesmo assim, o estado ainda está ganhando muito! começa a comprar gasolina a 5,50, começa a comprar diesel a 4,40. As pessoas começam a escolher a hora que saem de casa e é claro que o consumo reduz e redução de consumo, deputado Zito, sempre é acompanhada de redução de arrecadação e aí começa a não pagar fornecedor, atraso de folha de terceirizado, programa de combate à pobreza que deixam de ser executados e a responsabilidade dos agentes públicos nesse momento? Compete, sim, a esta Casa garantir uma política fazendária, porque nós votamos o que vem de lá de proposta, que consiga levar o custeio da máquina pública, desde que ela sirva ao povo. Então, precisa reduzir o ICMS? Não tenho dúvida. Agora precisa ser revista urgente a política de preço instituída pela Petrobras, pelo Pedro Parente, em 2018, por seu Michel Temer, quando foi presidente. Se a Petrobras é uma empresa nacional, grande empresa nacional, ela precisa ter noção da responsabilidade. E digo mais, o melhor estímulo que hoje o Governo Federal pode dar à economia não é apenas o auxílio emergencial, é reservar alguns bilhões mesmo para subsidiar o combustível para que haja uma redução. Eu conversei na semana passada com o Marcellus, na Fazenda, o secretário, e ele me disse “Estão estudando a possibilidade de reduzir alguma coisa em termos de combustíveis”. Eu não sei como vai ser ao certo a compensação que eles vão fazer, mas para Ubers, aplicativos e taxistas, para tentar reduzir um pouco o peso sobre essas pessoas que não estão vendo mais nenhum sentido para continuar com a profissão. Outro problema que vem é que o sindicato das empresas de transporte aumenta combustível. Apesar de eles pagarem 2% de ICMS apenas, eles já estão projetando aumento de 0,30 R$ centavos. Vão colocar na mesa do Prefeito. Eu tenho certeza absoluta que só existe um jeito: ou a prefeitura de São Luís dá o subsídio, que era uma proposta nossa de campanha ano passado para manter o congelamento da tarifa esse ano, porque se empurrar mais 0,30 R$ centavos na cabeça do pobre coitado que ganha um salário mínimo, hoje em dia, ele não aguenta. É gás a 84, é tarifa que pode chegar próximo a quatro reais. Eu quero saber como uma pessoa que ganha pouco vai sobreviver em meio a esta crise. Não tem como a pessoa ter uma tranquilidade de espírito, não há paz de espírito para o trabalhador e para a trabalhadora hoje, no Maranhão, lamentavelmente. Ao passo que, para finalizar o pronunciamento, é mais do que necessário que, na condição de médico, eu me posicione aqui na tribuna em relação ao que tem acontecido com a Covid no estado do Maranhão como um todo. Estou falando de ações conjuntas de municípios e Governo do Estado. Nós reduzimos absurdamente o ritmo de testagem. Houve um verdadeiro derrame de dinheiro nessas prefeituras do Maranhão para tratar de Covid, para criar a estrutura de Covid, e acreditem: os testes acabaram. Não tem prefeitura testando. Quando você vê aí no Governo, no boletim da Secretaria Estadual de Saúde um pouquinho de caso, Deputado Rildo, é porque não está mais tentando. Nós estamos fazendo cálculo de Covid, de transmissão de Covid às cegas, com base em lotação hospitalar que, diga-se de passagem, tem aumentado. Então é necessário, nesse momento, a gente fazer um entendimento do que é científico na coisa. Quem que é o principal transmissor de Covid-19? São os jovens. Isso está mais do que estabelecido. Então, nesse momento, a principal medida que não está sendo discutida e deveria estar, porque o pessoal só quer falar de lockdown. Deixa a coisa virar um grande caldeirão explosivo para, ao final, chegar com uma medida de decretação de lockdown. Há necessidade de suspender, temporariamente, por 15 dias, as aulas nas escolas. Olha a situação das chuvas. Imagina a quantidade de doenças do trato respiratório que isso tem gerado e o nível de transmissão que tem sido levado às pessoas dentro de casa. Eu estou acompanhando o que está acontecendo. Na UTI do Hospital São Domingos, a faixa de idade é 50 anos a média de idade. Esse negócio que é só paciente idoso que está na UTI nesta nova onda, neste momento de reinfecção em massa, nessa variação sazonal esperada, os mais jovens, pacientes de 50 anos estão indo para UTI. São eles que estão enchendo as UTIs. Então é momento de pensar de maneira científica, considerar a suspensão de aulas por 15 dias. As turmas, de todo o modo, já estão uma semana com aula presencial, uma semana com teleaula. Suspende 100%. Tem que dar atenção para aula onde ela precisa ser dada, que é na aula de quem vai cuidar de nós aqui. A Universidade Federal do Maranhão e o Ceuma estão sem fazer o ensino de qualidade desde que começou essa pandemia. Os alunos da UFMA estão sem aula presencial, estágio muitas vezes. Eu estou recebendo aqui direito, no meu WhatsApp e no meu Instagram, reclamação de alunos desesperados que não sabem mais como fazer. Professor não quer mais dar aula. Então ou a gente faz o esforço coletivo, entendendo que políticos, que grandes empresas, que membros de academia, reitores, diretores de instituições, todos esses têm que fazer ações coordenadas. E isso acontece quando há liderança em nível municipal e estadual, que precisa chamar para si. Ou a gente, daqui a pouco, rapidinho, 10 dias, 15 dias, enche o hospital e começa a morrer gente no meio do caminho. E é tudo o que a gente não quer, porque, infelizmente, as vacinas têm chegado a conta-gotas. Muito obrigado.