Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, demais Membros da Mesa, senhoras e senhores deputados, imprensa, internautas, telespectadores que nos acompanham por meio da TV Assembleia, nosso mais cordial bom-dia, que Deus seja louvado. Trago à tribuna da Assembleia dois assuntos recorrentes nas últimas duas semanas de suma importância para o Estado do Maranhão. E o primeiro deles diz respeito aos combustíveis, a nossa luta para baixar o ICMS da gasolina no Estado do Maranhão. Tem sentido no bolso não somente o cidadão quando vai abastecer com a alta do preço dos combustíveis, mas todo e qualquer cidadão, pai de família que com o aumento do custo de vida por conta do aumento do preço dos combustíveis. Então essa luta é permanente para baixar o ICMS da gasolina. E é possível porque o Governador Flávio Dino já baixou o ICMS do óleo diesel de 17% para 2%. Já fez isso em outras oportunidades, então é possível, é viável e só depende da vontade do Governador Flávio Dino. E aí os prints que nós já temos no Instagram, no Twitter de forma oficial do Governo do Estado. E ele diz: “O Maranhão reduziu de 17% para 2% o imposto sobre o óleo diesel usado nos ônibus”. Ele só esquece de falar que foi para aliado em Imperatriz, em Timon e em São Luís. Mas se foi viável para aliados, para amigos por que não pode ser feito para toda a população? Então nossa luta para baixar, reduzir o ICMS do combustível, até porque a Lei nº 7.799, que é a lei do ICMS, tem uma incoerência. Ela tem um equívoco. Ela coloca gasolina juntamente com produtos de luxo, produtos supérfluos, como joias, pedras preciosas, embarcações luxuosas, retirando a essencialidade da gasolina. A gasolina poderia estar sendo relacionada juntamente com óleo diesel, que é de 16,5%. Com mais dois do FUMACOP, vai para 18,5% juntamente com a energia elétrica. Só que a Lei nº 7.799 traz essa incoerência e separa os combustíveis e coloca a gasolina juntamente com produto de luxo, produtos supérfluos, como joias, pedras preciosas, retirando a essencialidade da gasolina. E é por isso que entramos com uma ação na justiça, uma ação popular para que o Governo do Estado possa reduzir o ICMS da gasolina, sair de 28,5% mais os 2% do FUMACOP, caindo para 18% juntamente com o diesel. Então estamos nessa luta para baixar o ICMS da gasolina no estado do Maranhão. O segundo assunto, que é um assunto recorrente, é com a relação à crescente da pandemia em todo o Brasil e no estado do Maranhão. E o que a população espera? A população espera ações dos gestores, ações do Presidente da República, do Governo do Estado, dos prefeitos, ações concretas, ações reais. Não como o Governador Flávio Dino fica o tempo todo no Twitter, o tempo todo nas redes sociais, comprando briga com o Governo Federal. Comprando briga com o Presidente da República e esquece de fazer o básico, o mínimo e dar atenção ao Governo do Estado do Maranhão, ao combate à pandemia, ao equipar os hospitais com os respiradores que até hoje nunca chegaram. A transparência dos leitos, porque existe transparência ... na publicação no banner do Governo do Estado. Mas essa publicação quando a população busca informação, ela não encontra esses leitos nos hospitais, tenho recebido muitas denúncias, da falta de leitos na UPAs, nos hospitais, no Carlos Macieira, e recebemos uma denúncia gravíssima hoje, e já estamos apurando, investigando, que, no segundo andar do Carlos Macieira, 13 leitos estão reservados para médicos, ou parentes de médicos. E onde estão os leitos reservados para os enfermeiros, técnicos de enfermagem, para donos de casa, para o motorista de ônibus que todos os dias coloca sua vida em risco, dirigindo ônibus lotado. Reserva de 13 leitos para médicos no Carlos Macieira? E onde estão as reservas de leitos para o cidadão comum. Para a população mais pobre do nosso estado. É um absurdo! Então, a espera da população por ações do Governo do Estado que realmente possa mudar a vida das pessoas. Possa realmente combater o coronavírus. A exemplo do que fez o Prefeito de São Luís. Então, mais uma vez, para exaltar a ação do Prefeito de São Luís, o Prefeito Eduardo Braide, que tem avançado na vacinação, já chegamos a quase 60 mil pessoas vacinadas, vacinação nesta semana dos idosos, de 80, 79, 78, anos, então a ação enérgica do Prefeito de São Luís, e a ação também do Prefeito com relação à abertura de leitos, sem precisar judicializar, sem precisar falar mal do Governo Federal, sem precisar falar mal do Governador do Estado, até hoje, o Prefeito Eduardo Braide, não abriu a boca para falar mal do Presidente da República, não abriu a boca para falar mal do Governo do Estado, para judicializar os leitos, e abrindo leitos toda semana, abriu leitos na penúltima semana, mais de 50 leitos, abriu leitos na semana passada, dando exemplo ao Governador Flávio Dino, como se trabalha, como deve ser feito, ações reais, concretas, no combate à pandemia. Então, Governador Flávio Dino, aprenda com o Prefeito Eduardo Braide, que, com apenas 60 dias de gestão, está dando exemplo juntamente com o Secretário de Saúde, Dr. Joel, no combate à pandemia, na vacinação e imunização da população, e na abertura de leitos, e como Deputado Estadual, eu não tenho procuração nenhuma do Prefeito Eduardo Braide, mas estou exaltando as ações da Prefeitura de São Luís no combate ao coronavírus e sem precisar se lamentar, se reclamar e muito menos se criticar o Governo Federal e o Governo do Estado. Então, parabéns, prefeito Eduardo Braide! Parabéns Secretário de Saúde, Dr. Joel Nunes! E fica aqui a nossa luta em defesa da população do estado do Maranhão. Com relação à Assembleia, com relação ao nosso trabalho, mais uma vez solicitar ao Governador Flávio Dino, transparência e ações concretas. Precisamos de aberturas de leitos sem precisar estar judicializando. Outros governadores estão indo ao Presidente da República, ao Ministro da Saúde, como tem feito o Governador do Estado do Pará. Mesmo sendo investigado, mesmo sendo investigado pela Polícia Federal, pela fraude, pela máfia dos respiradores, como o de Santa Catarina que vive um caos nesse momento. Mas estão indo lá conversar com o Presidente da República, conversar com o Ministro da Saúde. E o Governador Flávio Dino não faz isso. Só sabe arrumar picuinha, só sabe arrumar briga com o Presidente da República. Não trata de forma administrativa para gerir o Estado. E aí precisa judicializar para conquistar mais leitos? Governador Flávio             Dino, seja diplomata, seja um gestor. Essa sua briga com o Governo Federal quem perde é a população do estado do Maranhão que confiou em V. Exa. a dois mandatos de governador para que possa bem administrar o dinheiro público e possa ter um bom relacionamento com todos os entes, com o Governo Federal. E, mais ainda, Governador, onde está o auxílio emergencial estadual? Nós apresentamos um projeto para a V. Exa. que é o “Avança Maranhão”, que tem condições de dar o auxílio emergencial à população mais pobre do Estado do Maranhão. Temos 1 milhão e 300 maranhenses na extrema pobreza. E tem condições? Tem. Nós já apontamos, inclusive, o caminho. Nós criticamos, nós fiscalizamos, nós apontamos os erros, nós denunciamos, mas apontamos a solução para os problemas. Deputado Wellington do Curso, se V. Exa. fosse o Governador do Estado do Maranhão, qual seria a solução? Se eu fosse Governador do Estado do Maranhão, eu ia implantar o auxílio emergencial estadual, o Avança Maranhão. E tem recurso. Como deputado, já apontamos, já apresentamos onde estão os recursos, no FUMACOP, no Fundo de Combate à Pobreza, que tem 683 milhões de reais em caixa e que pode, sim, ser destinado à população mais pobre do Estado do Maranhão, à cultura, a mulheres em situação de vulnerabilidade, mães solteiras. Presidente, eu vou concluir, mas eu queria dizer para todos vocês, principalmente para fazer um desabafo. É muito fácil falar em lockdown, falar em restrição para quem é servidor público, para quem é Governador de Estado, que tem 20 seguranças na sua porta, para quem tem o seu dinheiro, para quem é deputado estadual. Nós não sentimos no bolso. Nós temos os nossos salários. O servidor público tem o seu salário, por mais que não tenha tido reajuste nos últimos quatro, seis anos do Governador Flávio Dino, mas o deputado não sente no bolso, o prefeito não sente no bolso, o vereador não sente no bolso, o servidor da Assembleia não sente no bolso, o servidor de todas as secretarias do Estado não sente no bolso, o servidor do Detran não sente no bolso, da AGED não sente no bolso, da SEGEP não sente no bolso. O servidor público não vai sentir. Pode até parar 10, 15 dias, não vai sentir, mas diga para o trabalhador informal, para quem trabalha na feira, para quem está desempregado e diz “nós vamos te dar uma cesta básica”. Vai dar uma cesta básica que dura três, quatro, cinco dias, e o pai olha para os filhos...

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO - Deputado Wellington são 11 minutos...

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – E o pai olha para os filhos... vou concluir, Senhor Presidente, o pai olha para os filhos e diz: “Eu ganho uma cesta básica da Assembleia, só deu 04, 05 dias”, mas olha para ao filho e diz: “Eu não tenho mais o que comer na próxima semana”. Precisamos de ações reais, ações concretas e principalmente do retorno, da volta do crescimento do Governo do Estado do Maranhão. E para isso precisamos de ações concretas do Governo do Estado. Governador Flávio Dino, se eu fosse o Governador do Estado do Maranhão... eu já apresentei a solução para V. Exa., auxílio emergencial estadual, avança Maranhão, é possível, tem recursos, mas conta com a incompetência do Governador Flávio Dino e da falta de vontade em resolver, em fazer as coisas.