Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, demais colegas parlamentares, o que me traz, mais uma vez, a esta tribuna é para falar sobre o avanço da pandemia no Brasil. Ontem a Fiocruz divulgou relatório em que constata que há um agravamento simultâneo da pandemia no Brasil com uma intensa e descontrolada contaminação pela covid-19 em todo o território nacional. E a consequência disso é que, hoje, em nível de Brasil, temos 20 estados com leitos de UTI com ocupação acima de 80%. Desses 20 estados, 10 estão com ocupação acima de 90%. E diante das variantes da covid e, no caso aqui do Maranhão, já se constatou a variante P1, que é 10 vezes mais contagiosa do que a variante anterior, o vírus original. Isso traz para nós uma necessidade muito maior de redobrarmos os cuidados não só com uso de máscara, com o maior distanciamento social, mas também tomando medidas necessárias e urgentes para que a gente possa conter o avanço do vírus no nosso país e aqui no Estado do Maranhão. E as consequências disso são os números que temos com relação à covid-19, nesses últimos dias, nesses últimos meses. O Brasil já tem mais de dez milhões e meio de contaminados pela covid-19. Mais de duzentas e cinquenta mil mortes, duzentas e cinquenta mil mortes no Brasil que significa 10% das mortes que existem no mundo todo, vejam como os dados são alarmantes. E ontem foi registrado mais um recorde negativo na luta contra a covid-19, que foi o registro 1.726 óbitos em 24 horas. Isso nos leva a uma preocupação muito maior. E nós precisamos, essa Casa debater esse tema e tomar providências para que a gente possa também apoiar as autoridades, tanto no âmbito municipal como também as medidas que devem ser anunciadas, daqui a alguns minutos, a partir das 10h30, pelo Governador Flávio Dino. É importante que a gente possa entender que inclusive esse mês de fevereiro foi o segundo pior mês da história desse um pouco mais de um ano da pandemia no Brasil e a consequência são esses números que eu apontei. Então ainda que o Governo do Estado venha disponibilizando mais leitos de UTI, disponibilizando mais leitos clínicos para atender a população maranhense, disponibilizando aeronaves tipo avião, helicóptero para transportar pacientes entre regiões do nosso Estado, transportar pacientes para cá para capital, são importantes medidas restritivas. E eu digo ao Senhor Governador que tem todo nosso apoio para tomar as medidas, ainda que sejam medidas tomadas com segurança, com cautela, dialogando com os Poderes, como assim o fez anteontem com a presença do Presidente desta Casa, Tribunal de Justiça, do Ministério Público, Defensoria Pública, dos Prefeitos aqui da ilha. É importante, Senhor Presidente, que medidas mais restritivas sejam tomadas, lógico que é importante manter esse diálogo, sobretudo com a classe empresarial também do nosso Estado para que se tenha a compreensão conjunta que precisamos tomar medidas urgentes e necessárias contra o avanço do coronavírus. E eu finalizo o meu pronunciamento dizendo que, além dessas medidas mais restritivas, a medida mais importante é a vacinação. E nós observamos a ação muito tímida do Governo Federal na medida em que não tem um plano de vacinação eficaz que possa atender, em um curto espaço de tempo, a população brasileira. O Plano Nacional de Vacinação tem caminhado de forma muito lenta. Atualmente, pouco mais de 3% da população brasileira já foi vacinada. E nesse ritmo, nós vamos passar mais de um ano, entrar o ano de 2022 sem nem sequer vacinar a metade da população. E faço esse registro para dizer que, além das medidas restritivas é importante, e aí tem o respaldo de uma decisão do Supremo e que inclusive foi provocada pelo Governador do Estado no sentido de que o Governo do Estado, ele possa adquirir diretamente as vacinas, dando oportunidade inclusive dos municípios adquirirem vacina. E para isso os municípios podem se articular, via os Consórcios Públicos, Consórcio Intermunicipal que existe na Baixada, existe com o Conguarás, tem o Consórcio da estrada que corta, os municípios que são cortados pela estrada de ferro Carajás, na Região Tocantina, tem Consórcio também dos municípios, ou seja, em todas as regiões do nosso Estado existem Consórcio de municípios que precisam se organizar urgentemente e comprar vacinas. E aí eu quero parabenizar o Governo do Estado, o Governador Flávio Dino que tem tomado medidas nesse sentido, inclusive já tem disponibilizado 50 milhões de reais, para adquirir diretamente vacinas, aí eu abro um parêntese, não só parabenizar o Governador pela iniciativa, porque, além das medidas restritivas, a mais eficaz é a vacina, parabenizo pela sua iniciativa, inclusive de recorrer ao Supremo para garantir que o Governo Federal disponibilize recursos para atender as UTIs do nosso Estado, que estão desde o mês de janeiro, fevereiro, agora vamos entrar em março sem apoio do Governo Bolsonaro e quero também parabenizar o Vice-Governador do Estado, o Senhor Carlos Brandão, por ter, ontem, representado o Estado do Maranhão numa reunião de governadores, onde lá deu os primeiros passos para negociar a vacina para o nosso Estado, para atender a população maranhense. A vacina Sputnik está já em fase de negociação, a vacina russa Sputnik com o Governo do Estado. E acho que essa será a grande solução, acho não, eu não tenho dúvida que essa será a grande solução para que possamos combater, de fato, o coronavírus, que é imunizando a população. E faço um apelo, para finalizar o meu pronunciamento, ao Governo do Estado, que, daqui há pouco, em poucos minutos, irá apresentar as medidas restritivas, que não deixe de estabelecer também como medida restritiva a suspensão das aulas na rede pública estadual. Eu vou além e por isso estou falando aqui das vacinas. Fiz Indicação ao Governo do Estado que tomasse imediatas providências nesse sentido, por isso trago esse tema a esta tribuna. Porque não só da importância de se garantir a suspensão das aulas nesses próximos dias, mas garantir a vacinação dos trabalhadores da educação, todos aqueles trabalhadores que estão nos estabelecimentos de ensino, principalmente os professores. Só assim podemos garantir o retorno a aula de forma segura. E o Governo está fazendo a sua parte nesse aspecto. Comprou 200 mil chips para garantir a aula via sistema remoto. Então a estrutura educacional que temos, hoje, no estado comporta aulas remotas. E acho que só devemos retornar a aula, depois que os profissionais da educação sejam vacinados. Essas eram as minhas palavras, Senhor Presidente.