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O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e Deputadas, Membros da Mesa, cidadãos e cidadãs que acompanham pela TV Assembleia e nas redes sociais, eu venho à tribuna, na manhã de hoje, para anunciar o resultado de um trabalho conjunto com os demais parlamentares, com mais treze parlamentares, totalizando quatorze deputados e deputadas daqui nesta Casa, que é a proposição de uma CPI para apurar os reajustes no valor dos combustíveis aqui no estado do Maranhão. Eu agradeço, muito especialmente, à Deputada Ana do Gás, Deputado Carlinhos Florêncio, Deputado Ciro Neto, Deputada Daniella Tema, Deputada Detinha, Deputado Leonardo Sá, Deputado Fábio Macedo, Deputado Hélio Soares, Deputada Mical, Deputado Rildo Amaral, Deputado Vinícius Louro, Deputado Wellington e Deputado Zé Inácio por terem assinado essa importante proposição que foi protocolada na tarde de ontem. O objetivo dessa CPI é garantir uma harmonia nessas relações de consumo tão sobrecarregadas, diga-se de passagem, especialmente aos nossos consumidores e consumidoras. Infelizmente, é possível notar, diariamente, quando há um anúncio irrazoável, sem qualquer fundamento técnico por parte da Petrobras, o consumidor já percebe um aumento, um reajuste imediato na bomba do combustível. E é por essa razão que se faz necessária essa CPI, que encontra fundamento na Constituição Federal de 1988, em especial, no artigo nº 24, inciso V e inciso VIII, que garante a essa Casa, a essa Assembleia Legislativa, aos deputados estaduais realizarem essa CPI para garantir o respeito aos direitos dos consumidores. Vale lembrar que, em 2015, nesta feita como presidente do PROCON ingressamos com uma ação civil pública e conseguimos realizar algo concreto ao consumidor. Conseguimos garantir uma ação concreta que foi uma redução por litro do combustível de 0,50 centavos. E é o que esperamos dessa vez garantir que o consumidor tenha o menor custo nesta relação, garantir em nosso Estado, mais uma vez, o menor preço no valor do combustível. Esta Casa, em outra oportunidade, já realizou uma CPI do Combustível. O Deputado, hoje Presidente Othelino Neto, deu início a esses trabalhos. E é com esse objetivo que nós queremos trazer para este Parlamento a oportunidade de debater este assunto tão importante. Isso porque quando se reajusta o valor da gasolina, quando se reajusta o valor do combustível há uma cadeia sucessiva de reajustes no quilo do arroz, no quilo do feijão, na cesta básica, no aumento do gás de cozinha que também foi reajustado, isso se dá, claro, em razão do aumento do frete. E é por essa razão que eu venho a essa tribuna para agradecer o apoio dos 14 Parlamentares e dar essa satisfação aos consumidores e consumidoras. Estamos propondo, e foi protocolado o requerimento de CPI do Combustível na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Acreditamos que essa Casa continuará dando todo apoio necessário para que nós possamos defender verdadeiramente consumidores e consumidoras maranhenses e honrar cada voto de esperança e de fé que nós recebemos para aqui nós estarmos. Muito obrigado a todos os Deputados, muito obrigado, Senhor Presidente, e vamos para luta em defesa do consumidor.