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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, demais Membros da Mesa, Senhoras e Senhores Deputados, galeria, imprensa, internautas, telespectadores que nos acompanham por meio da TV Assembleia, nosso mais cordial, bom dia. Que Deus seja louvado! Que Deus estenda suas mãos poderosas sobre o estado do Maranhão. Senhor Presidente, demais Membros da Mesa, solicitei fazer o encaminhamento do Projeto nº 338, porque já nos causou estranheza desde quando o projeto chegou à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O projeto faz alterações sobre a Secretaria de Articulação Política-SECAP e sobre a Secretaria de Comunicação do Estado do Maranhão. O que se observa, na verdade é uma verdadeira afronta à população, uma verdadeira imoralidade se faz na Secretaria de Articulação Política e na Secretaria de Comunicação. Venho agora para a Assembleia Legislativa fazendo essa divisão e o Governo do Estado, o Governador Flávio Dino disse que não vai fazer nenhum tipo de alteração com relação a cargos, só o que nó observamos todos os dias é uma grande quantidade de cargos comissionados. Senhoras e senhores, talvez vocês não tenham noção da perplexidade do que está acontecendo. Só na segunda-feira foram criados mais cargos comissionados; na terça-feira ontem mais cargos comissionados, em plena pandemia, o Governador Flávio Dino fica criando cargos comissionados. E quando ele não cria cargos comissionados, ele pega um cargo de um valor menor e fraciona em vários cargos para contemplar um número maior de aliados, um número maior de pessoas que ficam pendurados no cabide, um verdadeiro cabide, todos têm noção do que é um cabide, não tem noção do que é um cabide? É o famoso cabide de emprego. Então tem o cabide e está lá pendurado, pendurado no cabide da articulação política, pendurado no cabide da Secretaria de Comunicação. Então é uma verdadeira afronta à população do Estado do Maranhão, em pleno período de pandemia. E aí vem o Projeto de Lei para esta Casa com uma Medida Provisória que fica criada no âmbito o Poder Executivo diante desmembramento a Secretaria de Estado de Articulação Política passando a Secretaria de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos a denominar Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM. E o mais importante é que ele alega que não vai ter nenhum gasto, nenhum custo a mais para o Governo do Estado, fica alterada a estrutura de secretaria, simbologia isolado, para subsecretário de Representação Funcional Distrito Federal, e até que sejam expedidos novos atos legais, regulamentos estatutários, continue em vigor as leis, decretos os contratos, convênios, instrumentos firmados em especial em que tange à atividade... O Poder Executivo editará os atos necessários para aplicação da Medida Provisória relativa a remanejamento e distribuição de cargos públicos e a estruturação de órgão de que trata esta norma. Agora, veja, todo programa de cargos dessas duas secretarias vai passar por alteração por parte do Governo do Estado. E é um Governo do Estado que não tem como confiar, não tem transparência, mas se pegar o Diário oficial, problema é que a população precisa fazer esse controle social, a população precisa a população precisa acompanhar os atos públicos, isso vai mudar um dia, a população precisa acordar, porque todos os dias é a farra dos cargos comissionados do Governo do Estado, todos os dias, assim como foi a farra dos capelães, nós temos agora a farra dos cargos comissionados. Eu tenho certeza que o decreto será aprovado, o Governo do Estado tem maioria, eu vou votar contra, o Governo do Estado se esconde por meio da legislação e vai distribuir cargos comissionados e pode ter certeza, senhores deputados, a nossa discussão não é porque os deputados não são contemplados não, não tem nada a ver uma coisa com a outra. Nós, do Poder Legislativo, nós temos as nossas ações, atribuições, nossos cargos no Poder Legislativo, o problema é a farra dos cargos comissionados pelo Poder Executivo, já de olho nas eleições de 2022, lançando secretários deputados federais, lançando secretários deputados estaduais, uma afronta à legislação, uma afronta ao Ministério Público, uma afronta aos deputados estaduais, uma afronta a base do governo e eu já denunciei isso aqui em 2017. Denunciei em 2018, vou passar a denunciar agora, porque tratam de forma escrachada, o Governo do Estado trata de forma escrachada, não tem política de estado, poucas políticas de governo, e totalmente política de poder. O Governador Flávio Dino veio com um projeto de mudança, eu inclusive votei no Governador Flávio Dino, e pedi voto para o Governador Flávio Dino, em 2014, total arrependimento disso, porque não foi mudança, foi decepção e ele trabalhou em 2018, para sua reeleição, elegeu deputados estaduais, deputados federais que eram secretários, e a partir de agora começa a fazer a mesma farra, farra de cargos comissionados, é uma pouca vergonha, é uma palhaçada e agora secretários estaduais se lançando deputado federal, se lançando deputado estadual, e o mais importante, a base continua calada. Senhoras e senhores deputados, peguem o exemplo de 2014, deputados que babavam o Governo do Estado que não voltaram. Deputados que defendiam o Governo do Estado e que não foram contemplados, não foram respeitados. E eu cito aqui inúmeros, cito aqui o Deputado Cabo Campos; cito aqui o Deputado Júnior Verde; cito aqui Deputado Levi Pontes. Quantas vezes o Deputado Levi Pontes veio para tribuna defender o Governo do Estado. Qual foi o apoio? Qual foi a prefeitura? Qual foi a liderança? Sabe o que covardemente Flávio Dino fez? Covardemente, Flávio Dino colocou mais dinheiro na secretaria, colocou mais comissionados para perseguir os deputados da base. Vamos falar do secretário, hoje Secretário de Esporte, antes líder do governo. O atual Secretário de Esporte, antes líder do Governo, ficou em 14º colocado. Como suplente 14º colocado. Quer dizer, se Flávio Dino quisesse não tinha ajudado o Rogério Cafeteira? Coloquem as barbas de molho. Deputados da base, coloquem as barbas de molho. Vocês não têm valor para Flávio Dino. Vocês não têm valor para o covarde Flávio Dino. Ele não ajudou a se eleger o líder do Governo. Defendia aqui com unhas e dentes, contra o Deputado Wellington, contra César Pires, contra Andreia Murad. E o que ele fez? 14º suplente. E hoje está no cargo por conta do DEM. Do apoio do DEM. E aí eu pergunto: Qual foi o apoio? Ele não podia ter pegado um prefeito para ajudar o Rogério Cafeteira? Dois prefeitos? Não está nem aí para Deputado da base. Ele tem os dele. E vai eleger o deputado federal que é secretário. Deputado estadual que é secretário. Coloquem as barbas de molho. Se vocês estão votando tudo aqui do Governador Flávio Dino, sem ter atenção no que está acontecendo, não reclamem. Não reclamem em 2023, quando vieres à Assembleia Legislativa e não forem mais deputados estaduais, porque V. Exas. são leais, V. Exas. são participativos, V. Exas. votam tudo do Governo e estão aqui à disposição do Governo. Defendem o Governo, todas as pautas do Governo, e o Governo, em contrapartida, não paga as emendas, secretário não recebe deputado. Por quê? Porque secretário vê uma ameaça no deputado. Deputado é concorrente. O deputado não se impõe.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO - Deputado Wellington, por gentileza, V. Exa. está quase cinco minutos a mais.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO - Talvez esse seja um dos pronunciamentos mais sincero que um deputado deu nesta Casa para alertar e abrir os olhos. E sabe por que secretário não atende deputado? Porque ele quer tomar a vaga de deputado. Ele quer ser deputado, só que ele não quer disputar na urna, não quer disputar no voto. Sabe como ele quer disputar? É nomeando vários assessores como cargo comissionado para poder viajar pelo Governo do Estado com dez, vinte, trinta assessores, ir lá bater na porta do prefeito. O prefeito diz “eu ajudo Vinicius Louro”. O prefeito diz “eu ajudo Hélio Soares”. O prefeito diz eu ajudo...”. Vou concluir, Senhor Presidente. O prefeito do interior diz “eu ajudo Vinícius Louro, eu ajudo Zé Inácio, eu ajudo Neto Evangelista”. E o secretário chega derrubando deputado, passando a perna em deputado, comendo o voto do deputado. Deputados acordem! O exemplo foi da legislatura passada. Quantos aqui defenderam, votaram a favor e se arrebentaram com a covardia do Governador Flávio Dino. Acordem! Acordem! Acordem enquanto é tempo. E esse projeto que está sendo votado aqui é mais um escárnio contra a população, é um mais um tapa na cara dos deputados. Isso aqui é para policiar, é para mobiliar, é para encher de cargo comissionado, cargo comissionado que vai levantar a bandeirinha no retorno, que vai viajar para o Secretário para pedir voto. Sou contra o projeto. Voto contra o projeto. E, a partir de hoje, vou denunciar todos os cargos comissionados do Governo do Estado e vou fazer uma ação popular...

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO - Deputado Wellington, por gentileza, já são mais de dez minutos e V.Exa. tinha cinco...

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Vou concluir, Senhor Presidente...

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Precisa respeitar o Regimento...

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Assim como fizemos no caso dos capelães, nós vamos fazer uma ação popular com todos os cargos comissionados. Governador Flávio Dino, tenha vergonha na cara, respeite a Assembleia Legislativa, respeite seus deputados da base, respeite a população do estado do Maranhão. E nós vamos fazer igual aos capelães, nós vamos denunciar. Vamos com ação popular para que possa parar essa pouca vergonha no Governo do Estado. Nomeação Já! Nomeação dos aprovados em concurso. Para com essa palhaçada de cargos comissionados para fazer politicagem para as eleições 2022.