Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Deputadas, bom dia a todos e todas! Gostaria de nessa sessão inicialmente agradecer a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, na pessoa do Senhor Presidente Othelino Neto, pela oportunidade que nós vimos agora de investigar esses reajustes de preços dos combustíveis, gás de cozinha, aqui no Estado do Maranhão, agradecer a cada um dos membros, Deputado Roberto Costa, Relator dessa CPI; Deputada Ana do Gás, Vice-Presidente da CPI; Deputado Rafael Leitoa; Deputado Zito; Deputado Ricardo Rios; Deputado Ciro Neto, pela oportunidade que o clima agora de presidir essa Comissão Parlamentar de Inquérito.. .com cada um desses membros poder realizar um trabalho com qualidade, realizar um trabalho conjunto, bom frisar isso, para que nós possamos fazer com que o consumidor maranhense possa ter informações claras, informações precisas, informações sobre esses reajustes. Quero aqui destacar que nessa semana, na segunda-feira, nós instalamos a CPI, imediatamente após a sessão de instalação, nós realizamos uma sessão extra, uma sessão extraordinária, onde foram debatidos 08 Requerimentos, Requerimentos esses que buscam informações da Petrobras, do CADE, órgãos federais como, por exemplo, a SENACON – Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Nós também apresentamos requerimentos ao Ministério Público, ao PROCON, à Delegacia de Proteção e Defesa do Consumidor e também às distribuidoras e revendedoras de combustíveis. É realmente necessário, logo nesse primeiro momento, a apresentação desse requerimento, pois, como já foi frisado, estamos num período de pandemia e precisamos dentro desse prazo de 120 dias, buscar o máximo de informações possíveis para que esta CPI possa apresentar um direcionamento no sentido de deixar claro se há ou não prática de cartel em nosso estado e se esses reajustes foram devidos, foram reajustes repassados ao consumidor de forma justa ou seria fundamentado. Por isso que eu agradeço aqui a oportunidade ao Senhor Presidente. Queria aqui também agradecer pela menção feita hoje na sua entrevista em uma emissora de TV, em nossa cidade, onde ele destacava a importância dessa Casa realizar essas investigações. Senhor Presidente, muito obrigado, fico muito grato realmente por essa oportunidade e conto no decorrer dessas atividades com apoio de cada um desses deputados, não só dos membros da CPI que fazem parte essa atuação conjunta, como também da Mesa Diretora, do Senhor Presidente, de cada deputado e deputada que aqui está presente. Vale lembrar que essa é uma ação em respeito aos consumidores e, diga-se de passagem, ontem foi o Dia Mundial do Consumidor, nada melhor do que essa resposta atendendo o clamor dos consumidores, consumidores maranhenses. Senhor Presidente, aproveitando a oportunidade, eu gostaria aqui de deixar registrada a importância da aprovação do projeto que hoje está na Ordem do Dia, projeto da minha autoria, 128/2021, que obriga os hospitais e clínicas particulares a informarem diariamente a quantidade de leitos de enfermaria, de UTIs ao Governo do Estado, para que isso possa ser publicizado, dando a ciência da quantidade de leitos que os hospitais possuem, para que o Governo do Estado possa, em conjunto também com as prefeituras, realizar as ações necessárias paras que as pessoas tenham a certeza, se por ventura vierem a ser contaminadas com covid, de que terão leito para a garantia dos seus direitos básicos, basilar dos direitos a vida, saúde e segurança. Esse projeto é no item 8 da pauta da Ordem do dia de hoje. E eu já aproveito aqui para registrar a importância de nós aprovarmos no dia de hoje mesmo, porque se faz necessária essa atuação conjunta, o Governo do Estado, o Governo Federal, Prefeitura e iniciativa privada. Pois o que está acontecendo é que os consumidores, aqueles que, além de pagaram os seus impostos, aqueles que têm pago um plano de saúde, uma saúde suplementar nem mesmo esses têm condições de ter acesso a um tratamento. O que nós estamos observando é que os planos de saúde estão recebendo os valores desses consumidores, mas, apesar de uma carta de clientes imensa, apesar de um grande número de associados, nós percebemos que não há nenhum tipo de garantia de que aquele serviço vai ser prestado. Era o que eu gostaria de registrar, Senhor Presidente. Muito obrigado mais uma vez e a todos um bom dia e um bom trabalho.