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O SENHOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA (sem revisão do orador) – Bom, Senhor Presidente, rapidamente, só antes de entrar no encaminhamento do item 4 da pauta que trata do projeto de lei do Poder Executivo, a contratação da operação de crédito, eu quero fazer um comentário sobre a medida provisória que trata dos auxílios. Primeiro que os recursos obviamente são de ordens da conta do Tesouro do Estado, do Tesouro Estadual, e segundo que dentro da própria Mensagem e dentro da própria Medida Provisória estão especificados os critérios, os valores de quanto serão os auxílios, quem será beneficiado, como será a forma de cadastramento, é impossível a essa altura o Governo do Estado dizer valores de forma exata de quanto vão ser disponibilizados para esses auxílios, até porque precisamos do número de pessoas que serão habilitadas a receber os auxílios. Acho que é uma medida importante e digo aos senhores talvez única no país com relação ao pagamento desses auxílios emergenciais. E aqui eu quero parabenizar o Governo do Estado que sensivelmente nesta medida provisória são 5 auxílios diferentes, nós temos aí o auxílio combustível, nós temos auxílio ao setor do turismo, nós temos o programa social Vale Gás, temos redução de carga tributária e também temos auxílio ao setor de eventos, coisa que poucos Estados deste país estão fazendo. Então aqui parabenizo o Governo do Estado pela sensibilidade de conceder esses auxílios e os critérios estão aqui na Medida Provisória e no projeto de lei, talvez o deputado César e o próprio Deputado Wellington não tenham se atentado. Mas o governo não se omite de forma alguma de prestar nenhum outro esclarecimento. Mas é obviamente após a concessão desses benefícios, nós teremos ali um valor que será concedido. Agora, Senhor Presidente, eu queria, colocar o seguinte aspecto com relação ao item 4 da pauta. Na própria mensagem também do Governo do Estado fala quais serão as obras que serão atendidas por esse empréstimo. O programa Maranhão Forte na própria mensagem, Deputado César Pires nem sequer teve o trabalho de ler a mensagem enviada pelo Governador Flávio Dino. Está aqui, além da construção de pontes sobre o rio preguiças, por meio do Programa Maranhão Forte, serão promovidas, a melhoria e pavimentação da rodovia MA-211, entre os municípios de Central do Maranhão e Bequimão. Melhoria da pavimentação da rodovia MA-247, entre os municípios de São Luís Gonzaga e Trizidela do Vale. Execução dos serviços de conservação da rodovia MA-006 entre os municípios de Grajaú e Formosa da Serra Negra. O período previsto para implementação de todo projeto é de 31 meses. Certo? E outras informações que, de fato, não constam na mensagem, inclusive as que o Deputado César se referiu. O custo dessas implementações. Deputado Yglésio que também solicitou algumas informações, acredito que já tenha chegado a ele também. Que é o valor de cada uma dessas ações. A melhoria, por exemplo, de pavimentação entre os municípios Central do Maranhão e Bequimão que todos nós sabemos que é uma região de solos moles. É uma região que precisa de uma engenharia técnica mais avançada, algo parecido em torno com essa duplicação até o Campo de Peris. Uma obra que está estimada em valor de noventa milhões de reais, a execução de 39km. A melhoria da pavimentação São Luís Gonzaga e Trizidela do Vale, um a reivindicação antiga desta região. Uma estrada importante que liga dezenas de municípios da região Central do Estado e está no projeto de 39 milhões de reais, em torno de 26,6 quilômetros. A ponte sobre o rio Preguiças, em torno de 250 metros de ponte e de concreto, em torno de 20 milhões e os serviços de conservação da MA-006, que estão previstos 31 milhões em torno de 92 quilômetros. E dizer que isso, com certeza, além de trazer o desenvolvimento econômico de imediato, na geração de emprego, principalmente nesse momento difícil que nós atravessamos, também implementa turismo, implementa transporte, logística para o estado todo. Tem outras informações que eu gostaria de acrescentar, que a carência e nós estamos autorizando o governo a fazer a operação de crédito e obviamente com informações mais detalhadas e concretas, serão emitidas na assinatura do contrato que, por exemplo, a carência deve ser em torno de 18 a 36 meses, deputado Cesar Pires, com até 180 meses para o pagamento, com a garantia do FPE, Fundo de Participação dos Estados e a taxa de juros em torno de 180% do CDI, que é a taxa interbancária, que hoje está em torno de 2,75% ao ano. Ou seja, sendo ela 180% do CDI, dá algo em torno de 4,95% ao ano. Então, Senhor Presidente, as informações estão claras, é uma operação de crédito para melhorar a vida dos maranhenses, tenho a certeza que são investimentos importantíssimos. O deputado Zé Inácio, na sessão passada, solicitou um requerimento de urgência que não foi necessário, pois a CCJ já aprovou o projeto e já tramitou nas comissões temáticas. Porque sabe da importância dessas obras, principalmente para o povo da Baixada, deputado Glalbert que conhece bem a Baixada. Então, são obras importantes que esperamos que seja concretizada a operação de crédito e obviamente essas obras cheguem lá na ponta do cidadão maranhense e aí eu peço a compreensão de todos os colegas para que aprovemos esse Projeto de Lei para beneficiar o Estado do Maranhão. Eram essas as minhas considerações, Senhor Presidente.