Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) – Bom dia! O Deputado César Pires hoje está com uma dificuldade técnica. Presidente, primeiramente, antes de iniciar essa fala, eu gostaria de dar uma boa notícia: nos últimos dias, a gente tem observado, na rede hospitalar, uma redução significativa das internações por covid. Nas próprias unidades de pronto atendimento, o volume de atendimento já deu uma reduzida significativa. A gente acredita que isso teria uma sustentação nos próximos dias, claro que isso precipita boas coisas para a sociedade, uma possibilidade de retomada gradual de atividades, e a gente já considera, na sexta-feira, colocar para o Governador esse pedido para que, na sexta-feira, ele já amplie o horário de funcionamento dos setores de alimentação, principalmente os restaurantes e bares dentro da cidade de São Luís. A gente tem que dar uma perspectiva também para o pessoal da música, tendo em vista que eles continuam necessitando de um auxílio importante. Nos últimos dias, foram distribuídas inclusive algumas cestas básicas pela Secretaria de Cultura, o que não deixa de ser uma boa iniciativa. Há alguns temas que a gente precisa tratar aqui. Recentemente, a Prefeitura de São Luís se envolveu numa situação em relação a essa questão de lixeiras, de adesivos de lixeiras. Foi muito comentado e é uma preocupação que a gente havia tendo há bastante tempo, não apenas com a Prefeitura de São Luís, mas com todas as prefeituras do Maranhão, em relação a essa utilização de logomarcas e de gestão de logo, nessa massificação de propaganda pública dentro da gestão. Muitas vezes, chegam prefeitos, mudam as cores da cultura, das unidades de atendimento, mudam a cor de adesivo de lixeira, gastam um monte de dinheiro pintando escola com novas cores, à vezes a pintura está boa, mas faz uma mudança de pintura só para caracterizar a nova gestão. A gente já tinha enviado para o Ministério Público vários casos pelo Maranhão afora no sentido de ter uma manifestação do Ministério Público em relação a essa questão da impessoalidade na administração pública. A gente deve privilegiar a utilização de brasões. As administrações dos estados mais desenvolvidos da Federação terminam utilizando brasões. As grandes prefeituras, a Prefeitura de São Paulo, por exemplo, há muitos anos, utiliza apenas os brasões dentro da comunicação dos sinais, dentro das obras públicas, o que é muito interessante. Eu dei entrada numa Proposta de Emenda à Constituição, há algum tempo está tramitando na Casa, em relação a não permissão dessa mudança, de o tempo todo de símbolo de gestão, pelo menos no que for relativo, referente a patrimônio público, sob pena de cometimento de uma ato de improbidade administrativa, para ter mudança de símbolos municipais, apenas com a aprovação da Câmara Municipal, que daria uma boa economia aos cofres públicos. Preciso fazer justiça porque esse recurso aí da Prefeitura de São Luís, não foi um recurso que saiu da Comunicação, a gente quando precisa se posicionar, apesar de termos uma independência em relação à Prefeitura de São Luís, a gente crê que seja necessário dizer, não foi retirado recurso de Comunicação, foi dentro muito provavelmente do contrato do serviço de obras e de limpeza urbana também, que é, a meu ver, seria uma coisa que o Edivaldo Holanda começou errado, o Braide ao manter, por exemplo, a marca da gestão dele, perpetua o erro, porque o próximo prefeito vai se sentir no direito também de fazer uma mudança de logomarca de gestão, eu espero que o próximo prefeito tenha um bom senso de colocar o brasão da Prefeitura de São Luís, que, diga-se de passagem, é uma marca institucional bem bonita, e que isso aí perdure. A gente deve utilizar o símbolo do município, e evitar essa coisa de promoção de gestão, de mudança de cores, de até em relação às cores há disputa ideológica, infelizmente, nesse País, hoje em dia. Em relação à covid-19, a gente já falou, redução da pressão por leitos, fica aqui a sugestão e o estímulo que Vossa Excelência, na semana que vem, já permita o retorno das atividades presenciais, as sessões presenciais na Casa, de maneira híbrida, claro, quem não se sentir eventualmente apto a vir ou confortável a vir ou com medo de vir pelo fato de não ter sido vacinado, que permaneça no online, mas quem eventualmente queira participar, possa voltar a esta Casa para poder melhorar a dinâmica dos trabalhos, que, sem dúvida, ficam prejudicados nesse período de pandemia. Destaco ainda que, nos últimos dois meses, a gente aprovou nesta Casa mais de vinte projetos de lei, aqui prestando contas do nosso mandato, ao nosso eleitor, às pessoas que acreditam no nosso trabalho, tem sido muito recompensadora essa experiência do mandato e ficam aqui essas ponderações. Hoje, a gente vai continuar discutindo a questão dos ônibus, saiu um relatório do Ministério da Saúde, na semana passada, mostrando o grande nível de contaminação dentro dos coletivos. Outra notícia interessante foi nos Estados Unidos que o Centro de Controle de Doenças Americano mostrou que essa coisa de gastar esse recurso público todo, por exemplo, todo esse recurso com higienização, desinfecção de superfície não tem nenhuma comprovada eficácia dentro da transmissão do coronavírus. A limpeza comum usual ela é suficiente para manter as pessoas protegidas, e a transmissão respiratória continua sendo a mais principal. Então, eram essas as considerações. Muito obrigado.