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O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) – Bom dia a todos! Bom dia, Senhor Presidente! Repercutiu ontem à noite e agora pela manhã, a notícia de que a Anvisa não autorizou a importação da vacina Sputnik para o Brasil, emergencialmente. Vacina essa que tinha sido solicitada pelo Governo do Maranhão e por 14 estados do Brasil. Teoricamente, essas vacinas viriam nos próximos meses, mas a Anvisa optou por segurar, por enquanto, essa autorização da licença, tendo em vista que a fabricante da Sputnik não apresentou os dados, análise de dados da vacina por faixa etária, por comorbidades e por soropositivos. Apesar de ser uma vacina que tem um mecanismo de ação muito parecido com a vacina da própria AstraZeneca, a vacina de Oxford, mas eles suspenderam, por enquanto, a questão do registro da Anvisa, aqui no Brasil, para este imunizante. Então, a gente vai ter que aguardar um pouco mais para fazer essa compra, aqui no Estado. Há uma dificuldade evidente aí na Rússia, a gente percebe que eles têm a restrição de visitas nos parques de fabricação e de pesquisa da vacina, principalmente no instituto Gamaleya, que foi o fundador, o criador da vacina Sputnik 5 e me parece também que é uma questão política do próprio governo russo envolvida nessa situação. Então, vacinas, nesse momento, a gente precisa sempre só pesar a eficácia, o custo-benefício e, claro, a segurança dessas vacinas para a aplicação no Brasil, tudo isso aí faz grande diferença. E a gente está acompanhando, claro, à medida que a gente vai tendo dados consistentes a gente vai apresentando. Outro assunto que a gente queria tratar em relação à situação na Rodoviária de São Luís, aqui o nosso Terminal Rodoviário, que há bastante tempo, ele vem sofrendo um sucateamento. Existe uma empresa chamado RMC, que administra esse Terminal Rodoviário sob uma liminar, existe um contrato que o nosso jurídico está analisando, que foi assinado também pelos comerciantes que vão ter que entregar esses imóveis, no final do ano, para administradora. A empresa está dizendo o seguinte: vão fazer reformas, mas até o momento não tem nenhuma garantia de quando as pessoas saírem, elas vão conseguir retornar para as atividades comerciais que elas exercem atualmente. A empresa já deveria ter feito uma série de melhorias na rodoviária, até o momento não fez, e isso está gerando uma grande confusão com os comerciantes. Tem muitas pessoas que estão há mais de 30 anos naquela rodoviária trabalhando. Então estruturalmente a situação é muito grave. E, claro, do ponto de vista da segurança jurídica, das licenças, essas pessoas, esses comerciantes também estão expostos. Então nós estamos acompanhando o caso, em contato com essas pessoas. Nosso pessoal já conversou com os comerciantes. Já fizemos uma reunião e vamos acompanhar muito de perto essa situação. Outro caso interessante é a vacinação em Mirinzal, que nós tivemos notícia essa semana que, lamentavelmente, foi detectada um fura-fila da vacinação em Mirinzal. A pessoa trabalhava lá e foi fazer... Trabalhava em Pinheiro e foi fazer a vacinação no município de Mirinzal. O Ministério Público fez um acordo de não persecução penal. A gente aproveita para destacar que já poderia ser aplicada essa nossa Lei nº 050/21 com a partida do Projeto de Lei que aplica multas a quem furar fila da vacinação. Essas multas podem, inclusive, chegar até quarenta mil reais. Então são situações que a gente tem percebido essa semana e temos acompanhado tudo de maneira muito próxima. Presidente, a gente espera, gostaria de saber de V. Exa. se há previsão para semana que vem, de fato, do retorno das atividades presenciais do Plenário, qualquer expectativa de V. Exa. para o retorno dessas atividades. Porque a gente está ansioso para voltar ao trabalho presencial. Inclusive, nas comissões têm muitos projetos nossos em algumas comissões que não estão reunindo, como a comissão de Direitos Humanos. Eu estou com acho que sete ou oito projetos dentro da comissão sem análise, e está bem difícil ficar desta maneira com os trabalhos parados. A gente espera que retorne imediatamente e que os processos nossos tenha uma análise imparcial, impessoal dentro do que a gente considera perspectiva republicana na Casa. Muito obrigado.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Senhores deputados, eu já vou chamar a Ordem do Dia, mas, antes de iniciar a apreciação dos projetos, só respondendo ao Deputado Yglésio. Eu ia, inclusive, fazer um comentário sobre esse tema ainda na sessão de hoje. Mas aproveito que o Deputado Yglésio provocou o assunto para já esclarecer a todos para que todos se planejem. Nós baixamos uma Resolução Administrativa, que já foi submetida à Mesa e aprovada pelos Membros da Mesa, determinando a volta do expediente a partir do dia 03 de maio, na próxima segunda-feira. Vai ser ainda em regime de escalas, uma parte vai ser de manhã e outra parte à tarde. Vão ser divididos entre os turnos matutino e vespertino ainda com bastante rigor no acesso, porque nós, infelizmente, percebemos que esta segunda onda da pandemia foi mais forte em quantidade de casos - sobretudo, em casos de óbitos - do que a primeira. Então já peço a compreensão dos senhores deputados para que nós tenhamos esse controle rigoroso no acesso à Assembleia. A Resolução, o Bráulio vai já postar no grupo algumas normas que são estabelecidas e limites. Vamos manter a limitação também nos gabinetes para a proteção dos próprios deputados e também retomaremos as sessões presenciais na próxima semana, na próxima terça-feira, com uma diferença, que as sessões, elas terão um caráter híbrido, ou seja, quem quiser participar remotamente, já fica previamente autorizado, e quem quiser vir ao Plenário, também já pode vir, evidentemente, com todos os cuidados, com todos os protocolos para que evitemos que alguém seja contaminado aqui nas dependências da Assembleia. O acesso ao Plenário continuará restrito, sem acesso ainda as assessorias, mesmo os funcionários, só estarão dentro do gabinete, além dos deputados, obviamente, os servidores que forem essenciais para que ocorra a sessão. Então, nós faremos inicialmente, uma sessão terça-feira e uma sessão quarta-feira. Sessões, repito, presenciais, com a possibilidade de quem não se sentir à vontade ainda para vir, participar de forma remota. E assim vamos com muito cuidado, tentando retomar as nossas atividades presenciais, as sessões, elas terão o Pequeno Expediente, como já estava acontecendo antes, a Ordem do Dia, e vamos acrescentar o Tempo dos Blocos, porque percebi que alguns colegas, às vezes, ficaram frustrados por não ter a oportunidade de falar durante o Pequeno Expediente. Então, só não retomaremos ainda o Grande Expediente e o Expediente Final, para limitar um pouco o tempo de todos nós, dentro do Plenário. Repetindo, sessões às terças e às quartas-feiras, no horário normal já previsto no nosso Regimento.