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O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, caros colegas secretários presentes à Mesa, Deputados e Deputadas presentes em Plenário, os nossos colegas que remotamente por vários motivos participam desta sessão extraordinária, digamos assim, por meio da internet, por via remota, imprensa, aqueles que nos acompanham aqui via internet. Eu quero dar um bom dia e dizer que estamos muito felizes por estarmos aqui retornando, oficialmente, presencialmente, às nossas sessões e assim poderemos ajudar muito mais o Maranhão nessas condições. Acho que a Mesa Diretora, por meio do Presidente Othelino, dos senhores e das senhoras secretárias, quando fizeram essa normativa, essa resolução acertaram, porque já é um momento de declínio no Maranhão da pandemia, da epidemia, e que eu acredito que, a partir de agora, com o aumento da vacinação, embora muito lenta ainda, um doa países onde existe uma lentidão grande da vacinação da população é o Brasil, mas eu acredito que se nós tivermos algumas medidas sanitárias, se a população, se a sociedade compreender e colaborar, daqui para frente, só o melhor, especialmente, com a ajuda de Deus. Então, eu quero aqui parabenizar o Presidente Othelino, a Mesa Diretora por essa atitude de estarmos aqui demonstrando à sociedade do Maranhão que, apesar dos riscos, hoje menor, ontem maior, mas estamos aqui para trabalhar pelo povo do Maranhão e cada deputado pelo povo da sua região, Antônio Pereira, pela Região Tocantina, ali pela Região Central do Maranhão, pela Região do Mearim, enfim, aquelas regiões que nós representamos, mas, Senhor Presidente, eu ocupo essa tribuna nessa manhã, caros colegas deputados, porque eu vi no último dia 24, um momento importante para o Brasil, para a sociedade brasileira, em todos os aspectos, desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, em questões de saúde, que foi o marco regulatório de saneamento básico, foi votado no Senado Federal, no último dia 24. É um projeto oriundo do Executivo, foi aprovado no ano passado, final do ano passado na Câmara Federal e dia 24, poucos dias atrás, nós tivemos ali a honra e o prazer de ver ser aprovado ali no Senado Federal. Claro que não é um marco regulatório, não é uma lei na sua perfeição, não existe isso, vão surgir muitas discussões e ao longo dos anos, essas correções, com certeza, elas serão feitas, mas o importante é que colocou o Brasil numa rota onde os países desenvolvidos já estão, no caminho onde os países desenvolvidos já estão, que é da água tratada a 99% da população do povo brasileiro, é que dá, Deputado Arnaldo, V. Exª que eu sei que é uma das pessoas defensoras dessa ideia, no mais de 90% que lá marca 90% de saneamento básico, coleta de esgoto, esgotamento sanitário para o povo do Brasil. E que para isso, como o País, a União não tem as condições financeiras e orçamentárias necessárias, está chamando como parceria, a iniciativa privada. E eu, deputado Othelino, eu sou dos que pensam que é importante a participação da iniciativa privada. Me lembro quando se falava em telefonia, todo mundo ficava doido, que ia ficar muito caro, hoje todo mundo com o telefone na mão e nós estamos vendo o que aconteceu. Acredito que, de início, possa haver mudanças de taxas, mudanças de tarifas, mas acredito que, ao longo do tempo, nós teremos um serviço bem prestado à população, à sociedade e teremos preços justos, não diria preços acessíveis e preços justos. Então, eu quero dizer que, no meu ponto de vista, a iniciativa privada ela é bem-vinda, claro que, normatizada, e importante, o que está acontecendo, todas aquelas empresas, autarquias e economia mista como, por exemplo, a Caema, aqui no Maranhão e outras empresas, elas têm o direito, por esta lei, de renovar seus contratos se eu não me engano por 20 ou mais 30 anos, para que permaneçam aqueles contratos que elas já têm, elas podem renovar sem licitação, desde de que, cumpra alguns itens como, por exemplo, de que, num determinado período, vão colocar 99% de água no Estado do Maranhão, no caso que nós estamos citando aqui, vai colocar 99% de água nas casas do Estado do Piauí. Então, essas empresas têm este direito, sem licitação de renovarem, deputado Cesar Pires, de renovarem esses contratos. Então, eu acho que o país agora, eu acho que, se você for lembrar do passado, do pretérito, lá atrás, Pasteur, com tudo que ele fez, eu acho que o país, neste momento, passa realmente a integrar uma busca, um bloco de países que já buscam exatamente um grande desenvolvimento. Não vejo desenvolvimento econômico e desenvolvimento social sem podermos dar água tratada para as pessoas e um saneamento, um esgotamento sanitário adequado. Isso muda tudo, inclusive a saúde, inclusive a educação e outras coisas. Senhor Presidente, muito obrigado. Eu excedi o tempo, não é do meu normal exceder o tempo, mas eu quero agradecer a V.Exa. pelas duas buzinadas. Muito obrigado.