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O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) - Bom dia a todos e todas. Nós subimos à tribuna, hoje, para falar um pouquinho dos acontecimentos dos últimos dias, da prestação de contas do mandato, das ações também nas últimas semanas, mas com a preocupação de que já, mesmo com a vacinação que tem sido cada vez mais frequente no país, a gente já passou de 15% da vacinação de primeira dose no Brasil. Já chegamos a praticamente 10% da segunda dose. Mas há uma preocupação crescente no mundo com a variante da Índia. É mais uma variante que, infelizmente, a sinalização que a gente tem dos pesquisadores é que as vacinas mais potentes têm uma eficácia limitada com vacinas. Dados, por exemplo, que foram relatados em Israel mostram que já há mais de 40 casos da cepa indiana transmitidos por viajantes. Inclusive há um pedido dos secretários estaduais de saúde ao Ministério da Saúde para que haja uma restrição da viagem, principalmente da Índia, qualquer pessoa assintomática, sintomática tem aí pelo menos uma quarentena de 14 dias para que a gente tente reduzir essa disseminação e avance no processo de vacinação dentro do país. Fato é que o que está acontecendo dentro da Índia é extremamente perigoso. Se isso vier acontecer no país. Há uma falta de oxigênio, falta de hospitais, pessoas na Índia morrendo em ambulâncias, um cenário que consegue ser ainda pior do que a segunda onda aqui no país. Lembrando que lá na Índia trata-se da segunda onda. Então novas variantes têm sido identificadas. A gente parece ter uma sinalização de que vai demorar para se ter uma resolução completa. Já estão se estudando adição de novas cepas nessas vacinas atuais para fazer as atualizações. A gente já vem falando há algum tempo aqui, mas pelo menos, até o momento, no Maranhão, o cenário é de controle de estabilização da doença. Várias alas, Deputado Arnaldo, já foram fechadas em hospitais particulares. E em hospitais públicos também, Deputado Carlinhos, várias alas, têm sido fechadas. Os atendimentos de urgência nas unidades de pronto atendimento já caíram mais de 35% também em relação a covid-19. E é claro que isso subsidia a reabertura dessa Casa em momento muito apropriado. Para nós do parlamento é uma satisfação voltar à tribuna porque a gente consegue criar um canal de comunicação melhor com a população, claro, e expor as situações que estão acontecendo e ajudar nas situações que estejam por vir. Então, em relação à situação do Maranhão, volto a dizer, essa semana o Governador deve se pronunciar sobre medidas restritivas. É preciso que a gente tenha um olhar aí sobre o avanço da reabertura diante dessa melhoria dos números aqui dentro do Estado do Maranhão. A reabertura, principalmente, do setor de serviços de restaurantes, bares, do setor de alimentação. Essas pessoas, esses empresários, profissionais que trabalham nessas empresas têm sido extremamente prejudicados na pandemia. Enquanto a gente teve uma melhora nos três primeiros meses da arrecadação de tributos aqui no Maranhão, a Prefeitura de São Luís, por exemplo, teve perdas aí que chegaram a mais de R$ 110 milhões nesse primeiro quadrimestre. E isso aí pode ser avaliado em qualquer relatório fiscal mais detalhado. Também há uma expectativa do município de São Luís tenha perdido cerca de cinquenta milhões de reais de transferências voluntarias. Então, de fato, para o custeio da máquina pública é difícil e da mesma forma, principalmente para população tem sido complicado. A segurança alimentar cada vez mais em discussão, tendo em vista que o auxílio emergencial tem sido muito pequeno, ainda, para dar uma resposta efetiva às necessidades das famílias brasileiras. Cento e cinquenta reais hoje, no interior, compra um botijão de gás e hoje sobram cinquenta reais para a pessoa se manter o resto do mês. É um absurdo! A gente já fez várias vezes aqui sinalizações em relação a isso e é claro que há necessidade de uma articulação de todos os agentes públicos políticos para construir pontes necessárias para remediar isso aí. O próprio Fernando Henrique Cardoso, em entrevista recente essa semana, ele defende que é necessário agora de todo jeito, que haja uma reabertura da economia do país em maior escala. Por quê? Porque está havendo empobrecimento geral da população, a gente voltou para níveis da miséria que a gente não tinha há mais de dez anos. Então, a situação é muito complicada. Ontem, eu tive acesso a um relatório de uma pesquisa qualitativa em que foram estudados diversos grupos, no país, de vários estados, de várias regiões, que mostra que no imaginário da população há um vazio de lideranças que consigam mostrar uma saída para essa polarização que hoje colocou o Brasil nessa posição tão desfavorável. Então, o governo federal tem sido extremamente atrapalhado nas suas ações, há necessidade de uma correção de rumos urgente, o Congresso precisa participar dessa discussão de uma maneira mais construtiva, eles estão perdendo ali um tempo danado fazendo política dentro de uma CPI que eles instalaram, que tem atraído foco das ações e as ações e as ações de governo também. Então, há dificuldade da própria presidência da República trabalhar num cenário como esse, é como imaginar se aqui a Assembleia ficasse o tempo todo arrumando problema com o governo o quão ruim isso não seria para as ações de enfrentamento à pandemia aqui no estado. A gente recebeu ontem também uma comissão do SINFUSP com representante também de pessoas do movimento rodoviário. O que é o desejo deles? Que haja inclusão dessas pessoas na prioridade de fila de vacinação. O quê a gente fez? Claro que a gente não se aproveitou com populismo midiático que, às vezes, a política se apresenta nessas situações, a gente pediu dados para eles para que a gente conseguisse verificar as faixas etárias em que esses profissionais estão inseridos para que a gente pudesse fazer uma defesa mais adequada, por exemplo, da vacinação entre 40 e 60 anos de quem estiver porventura trabalhando para essas empresas. Então, a gente vai dar um retorno para eles, também, a partir do momento que a gente tiver esses dados, porque só de posse dos dados, nós iremos tratar com secretários respectivos, secretários de Saúde da grande Ilha e com secretário Estadual de Saúde também. Não poderia deixar de destacar aqui a reunião que tivemos ontem com representantes do FERJ, do Fundo Estadual de Receitas do Poder Judiciário, em relação a pauta dos cartórios. Nós apresentamos uma tentativa de modificação legislativa para a Defensoria, para o Ministério Público, para o próprio Tribunal de Justiça, para compensação para que haja uma distribuição melhor dessas taxas de cartório. O que eu quero dizer com isso? Os cartórios com faturamento pequeno que são principalmente aqueles cartórios de serventias no interior, de cidades menores, que têm dificuldade de pagar as suas contas, eles teriam uma redução na alíquota do FERJ e das demais taxas que todas seriam cobradas por dentro. Hoje, a gente tem cobrança do Fundo do FERC, do FADEMP e do FEMP, são fundos relacionados ao registro civil, ao custeio das ações da Defensoria e do Ministério Público. A nossa proposta é que seja respeitado o artigo 97 da Constituição Federal, que diz que os emolumentos são o teto da cobrança das taxas de cartório, e nada seja feito por fora. Na verdade, é que nós estamos tentando construir essa situação de maneira a reduzir as taxas dos cartórios menores, que são 84% dos cartórios do Maranhão, chegam aí a faturar até 100 mil reais, 84% dos cartórios. Só que 16% passam disso. E pasmem, vocês, tem cinco, seis cartórios aqui no Maranhão que faturam mais de meio milhão de reais. E alguns deles chegam a ter faturamento de mais de um milhão de reais por mês. A gente está fazendo justiça distributiva da mesma forma que uma pessoa que ganha menos paga menos imposto de renda, e quem ganha mais, claro, vai pagar mais imposto de renda. Nós vamos dar um alívio financeiro aos pequenos cartórios e garantir que os cartórios que são multimilionários sejam apenas menos multimilionários. Claro que a gente já sabe que vai haver uma reação por parte desses cartórios. Eles já estão se mobilizando, tentando influenciar dentro do Tribunal de Justiça as decisões. Mas a gente confia e tem confiado bastante nessa relação com o pessoal da Corregedoria, com o Desembargador Paulo Velten, com o Presidente Lourival Serejo. Pessoas que têm um trabalho destacado e têm feito, com muita correção, essa correção também das ações dos cartorários aqui no Estado do Maranhão. Chegando aí o próximo domingo, o domingo dia das mães. Aproveito a oportunidade para congratular todas as mães do Maranhão na pessoa da minha mãe, Dona Marlene, da minha esposa Juliana Brito, também que são grandes mães, mães devotadas e que, como as mães maranhenses, são mulheres guerreiras, lutadoras, que fazem, cada dia, o seu melhor pelos seus filhos e pelo seu Estado também. Eram essas as palavras. Desculpe a delonga aqui, Presidente, mas como o Deputado Roberto Costa aproveitou maravilhosamente, eu também me senti apto a fazer, muito obrigado.