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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, demais Membros da Mesa, senhoras e senhores deputados, galeria, imprensa, internautas, telespectadores que nos acompanham através da TV Assembleia, o nosso mais cordial bom-dia. Que Deus seja louvado. Os deputados que estão em modo virtual, Deputada Cleide Coutinho, Deputada Andreia, Deputado Zito Rolim, Deputado Ariston, Deputado Edivaldo Holanda, saudades de V. Exas. que estão de forma remota e que Deus continue protegendo a vida de V. Excelências. Deputado Ariston e Deputado Edson Araújo, se recuperando aí e que Deus continue operando na vida de V. Exas. abundantemente. Eu falei em nome de V. Exas. virtual porque veio à memória o Deputado Edivaldo Holanda. Ao iniciar o pronunciamento, lembrei-me de V. Ex.ª devido a minha ligeireza, a minha rapidez no início do pronunciamento e lembrei-me de V. Ex.ª. Que Deus continue abençoando sua vida abundantemente. Grande constitucionalista, Deputado Edivaldo Holanda. Senhor Presidente, o Requerimento que apresentamos e defendemos para que haja transparência do Governo do Estado é com relação aos auxílios emergências estaduais. Logo no início dos trabalhos, em fevereiro, houve uma grande repercussão de uma cobrança do Governo do Estado do Maranhão. Inclusive o Senador Weverton Rocha e, na Assembleia Legislativa também, o Presidente Othelino tocaram no assunto fundamental de suma importância. E o Deputado César Pires, de forma muito perspicaz e muito atenciosa, chamou a atenção para o Governo do Estado do Maranhão. E vejam a diferença: Governo do Estado do Maranhão gasta muito dinheiro com propaganda. Inclusive fizemos questionamento ontem por falta de transparência com relação aos gastos com publicidade do Governo do Estado e alto cachê pago para Aline Barros, uma cantora de renome nacional. E fizemos inclusive referência elogiosa à Assembleia Legislativa, Presidente Othelino, porque a campanha publicitária da Assembleia Legislativa ela foi muito elogiada pela sociedade maranhense, pela sensibilidade, pela forma como ela foi conduzida, extraindo, deputado César Pires, que inclusive é referência durante uma Sessão virtual da Assembleia, sobre a forma como a Assembleia Legislativa fez a exposição em uma campanha publicitária e os cuidados que tem que ter com a pandemia, com o coronavirus, o uso da máscara, com álcool em gel, o cuidado com as pessoas. Então, a sensibilidade da Assembleia ela foi referência em todo o Estado do Maranhão, alvo de elogio, parabenizo a Assembleia Legislativa, Parabenizo o Presidente Othelino, a Mesa todos os deputados, Complexo de Comunicação pelo maravilhoso programa veiculado na TV, produzido pelo Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa. Em contrapartida, o Governo do Estado gasta dinheiro público com alto cachê da Aline Barros para fazer propaganda do Governo do Estado e do combate ao coronavírus. Então, vejam a diferença. E é por isso que diversas já elogiei o Presidente Othelino pela forma como conduz os trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Somos poucos de oposição, mas de forma atuante, permanente, resistente, deputado Wellington, deputado César Pires, deputado Adriano mas sempre encontramos guarida, apoio, resposta pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão para que possamos desenvolver os nossos trabalhos. Então, mais uma vez, Presidente Othelino, muito obrigado por, democraticamente, como Presidente da Assembleia nos permitir temos a oportunidade de exercer o nossos papel parlamentar, de legislar, de fiscalizar, de debater, de discutir, mesmo que algumas vezes nos excedemos na Assembleia Legislativa, na tribuna desta Casa, mas V. Ex.ª, até hoje, foi incapaz de fazer qualquer tipo de correção, de forma pública ou de forma velada, jamais, mesmo sendo do mesmo partido do Governo do Estado, sendo do PCdoB, mas V. EXª de forma muito polida, muito educada, muito discreta, muito atenciosa, republicana, democrática, sempre nos deu oportunidade de realizar o nosso trabalho e nós temos esse reconhecimento na Assembleia Legislativa, nós, da Oposição temos esse reconhecimento e parabéns, Presidente Othelino.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES – Deputado Wellington, se V. Ex.ª me permitir, sobre o auxílio emergencial, eu queria fazer um aparte, se V. Ex.ª me permitir.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Vou permitir, até porque eu preciso inclusive das observações de V. Ex.ª, porque iniciou com V. Ex.ª a nossa solicitação dos auxílios emergenciais estaduais, e nós quando solicitamos, solicitamos de forma abrangente, para que pudéssemos alcançar os hipossuficientes, aquelas pessoas que passam por necessidade, e esse auxílio emergencial, com certeza, iria ajudar muitas famílias, e o Governo do Estado, inicialmente, não reconheceu isso, não fez isso, uma luta do deputado César Pires, uma luta do deputado Wellington, também apoiada pelo deputado Adriano e o Governo do Estado fragmentou, veio com auxílio emergencial para bares, restaurantes, depois veio para a área da cultura e agora por último auxilio combustível, tão pouco, ajuda? Ajuda, melhor do que nada, mas tão pouco, R$ 60,00, R$ 100,00 reais para um mototaxista que ele coloca durante a semana e ele não tem como percorrer o mês, mas o que nós cobramos, Deputado César Pires. E é por isso que eu valorizo V. Exa. e tenho orgulho de estar na oposição e ladeado por V.Exa., porque somos resistência. E o Governo só concedeu o pouco de auxílio emergencial estadual por nossas cobranças, nossas exigências. Mas, no entanto, porém, todavia, o auxílio emergencial para bares e restaurantes não tem transparência. Quem recebeu? Qual o montante? Quais foram os beneficiados? Estamos solicitando a relação completa de todos os bares, restaurantes, de quais foram beneficiados. O quantitativo de artistas, de músicos, cantores, inclusive os valores. E agora também do auxílio emergencial de combustível para que possamos saber de onde vem o recurso e qual o montante e, principalmente, quantos foram beneficiados, porque todos estão reclamando que não receberam o auxílio emergencial. Com a palavra o ilustre, o nobre, ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão, ex-secretário de educação desse Estado, nobre parlamentar Deputado César pires, meu amigo de oposição na Assembleia Legislativa.

O SENHOR DEPUTADO CÉSAR PIRES (aparte) - Que Deus abençoe a todos nós. De já, eu quero convidar o Presidente Othelino e V.Exa. a fazerem parte do PSD num futuro bem próximo, porque V. Exas. vão engrandecer o partido. A propósito, eu tenho pedidos, e a mim chegaram alguns. O senhor Anderson Flávio Lindoso Santana me encaminhou uma relação, uma relação caolha, precária e com pouca transparência. Com pouca transparência, por quê? Aqui ele diz “trabalhadores da cultura aptos”, mas não diz que receberam. Ou seja, estão aptos, mas talvez não tenham recebido. A listagem está completa de 1.750 pessoas da grande ilha que, segundo ele, era para receber R$ 600,00. Era! Mas ele não colocou agregado ao nome aqui o CPF. O que inviabiliza minha fiscalização para que eu possa saber se realmente isso é ou são pessoas vinculadas à cultura. Fazem isso, Deputado Wellington, para poder tentar enganar a gente. Vou devolver o expediente, pedindo que ele coloque aqui o CPF e que tipo de atividade cultural esses indivíduos colocados aqui exercem. Porque foi assim no auxílio emergência do Governo Federal. É pelo CPF que nós pudemos, a sociedade pode, os organismos de fiscalização puderam ver se eles mereciam ou não aquele auxílio emergencial. Veja os equívocos da miopia do senhor Secretário. Ou está pensando que está lutando com os pares dele, subordinados deles. Eles colocam aptos na grande ilha. Não responderam no Maranhão. “Aptos” não quer dizer que receberam. É uma forma de se defender depois quando nós ingressarmos na justiça. Portanto, senhores, eles não estão afirmando aqui nada. Próprio do governo Flávio Dino, que gastou em mais propaganda do que o 1 milhão e pouco que supostamente teria dado para essas pessoas. Como é que eu vou identificar o senhor Afonso Celso Santos? Quantos Afonsos Celsos Santos não tem por aí? Airton Martins Pinto? Quem é o senhor Airton Martins Pinto? O que é que ele exerce? O que que ele faz? Qual o CPF dele? Está aqui o expediente dele. E, agora, se hoje não me der tempo, eu vou ver depois e prefiro até que seja na semana que vem, ver a aberração fornecida pela senhora Cintia em relação ao FUMACOP. É assim que eles respondem, cifrados, sem condições de você dizer quem é. Isso aqui é um cantor? É um compositor? É um instrumentista? Ou que tipo de cultura?
É um palhaço? É um malabarista? Eu não sei! Eu não sei o que é isso aqui, não respondeu nada. Você pode pegar numa listagem nomenclatural e encher e enxertar isso aqui. Eu vou pedir o CPF para ele dessas pessoas aqui, não tem. É enganação. Gastou dinheiro, V.Exa. está certo, deputado Wellington, V.Exa., foi feliz quando disse que gastaram milhões e milhões de reais de propaganda para poder dizer nada depois. Não quer dizer que deram dinheiro. Está aqui, aptos, deputado Wellington, diz aqui o expediente, está em negrito, apto. Vou levar aqui para o deputado Ricardo Rios ler aqui comigo. Aptos em negrito. Diga que é mentira, deputado Ricardo Rios, não pode. Está aqui. Não tem nome, só o nome, não diz o que é. Como é que nós vamos poder identificar se é meritório ou não? Se é um nome de fantasia ou não? Como é que a sociedade pode fiscalizar? Bruta enganação desse governo. Eu tenho certeza que o que gastou na propaganda no horário nobre para dizer que está dando auxílio emergencial pra cultura, foi maior do que o que supostamente poderá vir a dar. Porque são aptos não quer dizer que receberão ou receberam. Fica o meu registro auxiliando seu belíssimo pronunciamento e as suas lutas que são as minhas lutas, deputado Wellington.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Deputado César, muito obrigado pelo aparte. E essa preocupação que nós já havíamos falado que inclusive, gasta muito mais dinheiro com a propaganda do que com a própria ação. Gasta mais dinheiro para divulgar que deu auxílio emergencial do que o montante com auxílio emergencial. Então, esse é o grande absurdo do Governo do Estado do Maranhão. Para concluir, Senhor Presidente. Na tarde de ontem, profissionais de eventos realizaram uma manifestação pacífica, uma caminhada pacífica, para sensibilizar a sociedade que eles estão passando por dificuldades e solicitar que na próxima sexta-feira que o Governo do Estado ao editar o próximo decreto possa ter uma abertura maior e nessa abertura maior com todos os cuidados sanitários, com todos os protocolos, mas que possa ter uma abertura maior. Os restaurantes estão até as dez horas da noite, mas os eventos não estão funcionando, as casas de eventos não estão funcionando e estão passando por dificuldades, por quê? O bar, o restaurante, a pizzaria está fazendo aniversário, está fazendo casamento. Eles não podem fazer evento, mas os bares e restaurantes estão fazendo. Quantos estão passando por dificuldades? É toda uma cadeia, desde garçons, desde quem faz ornamentação, desde quem faz a parte de fotos, faz todo o trabalho de uma cadeia. E outra, o Governo do Estado vai distribuir uma cesta básica, senhoras e senhores, que dá no máximo para três dias, o cidadão no primeiro dia na cesta básica contém: arroz, feijão, macarrão, uma lata de óleo e uma sardinha. No primeiro dia, ele almoça arroz, feijão, macarrão e a sardinha no almoço; na janta já não tem mais a sardinha, é só o arroz, feijão e o macarrão; segundo dia o arroz e o feijão, porque o macarrão já acabou; no segundo dia janta arroz e feijão; no terceiro dia almoça arroz e feijão e acabou a cesta básica, sobrou só a lata de óleo que ninguém vai entupir de tomar óleo, beber tanto óleo. Então, vejam o absurdo! Qual a necessidade? Da retomada ao trabalho com todos os cuidados sanitários, a retomada ao trabalho com todos os protocolos, e a nossa luta em defesa de bares, restaurantes, todos os profissionais de eventos, músicos para que possam voltar às suas atividades com cuidado, com protocolo, com todas as medidas sanitárias. A nossa luta e a nossa defesa para que todos os profissionais de atividade de eventos, músicos, restaurantes, hotéis possam voltar a funcionar com todas as medidas. E aguardando que, na próxima sexta-feira, o Governo do Estado possa fazer essa retomada gradual. Solicitamos, inclusive, ao Governo do Estado que pelo menos 30%, pelo menos 30% já vai contemplar para que pais e mães de família não morram de fome, como estão passando necessidade com a luz cortada, sem ter o que botar em casa, passando humilhação, passando fome, passando necessidade. E e por isso que estamos cobrando do Governo do Estado transparência. Que o Governo do Estado possa mandar para a Assembleia qual o valor total para pagar esses auxílios emergenciais para bares e restaurantes, para artistas, músicos, cantores e para o auxílio de combustível, o auxílio para mototaxistas, taxistas e motorista de aplicativo. Estamos fiscalizando em defesa dos profissionais do estado do Maranhão, dos trabalhadores no estado do Maranhão. Era o que eu tinha para o momento, Senhor Presidente.