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A SENHORA DEPUTADA ANA DO GÁS (sem revisão da oradora) – Senhor Presidente, para concluir e ressaltar aqui os trabalhos feitos na UPFEM - Unidade Prisional Feminina, aqui do nosso estado, que acabei não concluindo no Pequeno Expediente, gostaria aqui de dar continuidade citando as frentes de trabalho, assim como eu havia citado o projeto Tereza Vale a Pena, que foi desenvolvido junto com o Humanitas 360, é uma ONG, cuja a Presidente é a Patrícia Vilela, esse trabalho está sendo desenvolvido em São Paulo, na Unidade Prisional feminina, em São Paulo, e aqui no Estado do Maranhão, como acabei de mostrar a confecção de bolsas, de artesanatos, de lenços, que tem essa grife, essa marca de mão de obra carcerária feminina, cada confecção, cada modelo, confeccionado por essa interna, tem toda a história dela descrita porque que ela está dentro do sistema carcerário, que crime ela cometeu, toda a história para que a sociedade ao comprar, ao adquirir um produto como esse, valorizar a ressocialização e todo o trabalho feito. Essa cooperativa Cuxá, ela contém 41 mulheres apenadas que fazem todo esse trabalho, e também desenvolveu, senhor Presidente, durante a pandemia mais de 300 mil máscaras descartáveis que foram distribuídas para os profissionais de saúde, às unidades de saúde, servidores públicos e para a toda a população aqui do nosso Estado do Maranhão. Eu gostaria de ressaltar também, a participação dessas mulheres que são invisibilizadas pela sociedade, que contribuíram para o combate à pandemia. Contamos lá também com o digitaliza já, com 21 internas que fazem a digitalização dos processos físicos em um convênio com a SEAP e o Tribunal de Justiça. Contamos com a padaria, que faz um trabalho com 26 internas que fazem a fabricação de pães e lanches para a própria unidade, para o próprio sistema diariamente. Essas mulheres produzem 13 mil pães e 6 mil lanches todos os dias e digo a vocês, produtos de qualidade, saborosos. Quero aqui ressaltar a importância da exposição que a deputada Socorro solicitou aqui desta Casa desses produtos, aqui amanhã ela vai tratar também disso. Gostaria aqui também de citar o trabalho externo dessas internas, que são 18 internas que já estão inseridas no mercado de trabalho, no regime semiaberto mostrando assim, que o programa de ressocialização do Governo do Estado do Maranhão, desenvolvido lá dentro, já está beneficiando mulheres. Essas mulheres elas já estão trabalhando, é importante que nós, parlamentares, possamos levar para a nossa sociedade, divulgar essas ações e o recomeço dessas mulheres. Gostaria aqui, Senhor Presidente, de parabenizar toda a equipe administrativa desse sistema carcerário, porque eu fiquei muito impressionada. Logo, logo, será entregue uma oficina para fabricação de fraldas descartáveis. A gente sabe que há uma necessidade. Irão produzir também absorventes. Então dividir com V. Exas. todo esse investimento do nosso Governador Flávio Dino, que é enxergado, que é referência no Brasil e no mundo da humanização, do trabalho no combate às desigualdades sociais aqui no Estado do Maranhão e dentro do sistema carcerário através dessas mulheres que estão, a maioria delas, lá cumprindo penas por conta dos seus parceiros. A Deputada Daniella Tema tem levantado o tema importantíssimo aqui da violência doméstica e tem conhecimento também das situações de várias mulheres, porque que essas mulheres estão cumprindo pena, a maioria delas é devido aos seus companheiros e são abandonadas. Mais de 50% dessas mulheres são abandonadas por seus companheiros. Há uma quantidade razoável de mulheres jovens, idosas também. Eu não poderia deixar de falar aqui para todos vocês e dividir a importância do Governo do Maranhão na ressocialização, na humanização dessas mulheres. E eu quero aqui parabenizar toda a equipe, nosso Governador Flávio Dino, Murilo Andrade, a Maíra, diretora. Parabenizar essas internas, por estar tendo a oportunidade de um recomeço mesmo presa, mesmo cumprindo pelos seus crimes. E que nós sociedade possamos aguardar a reintegração com respeito e dignidade. Senhor Presidente, eu queria aqui só ressaltar brevemente - eu sei que eu tempo já acabou - que eu fiz a Indicação de entreposto ao nosso Governador Flávio Dino para que analise, de um Projeto de Lei, para que analise a distribuição de absorventes higiênicos biodegradáveis nas escolas públicas. Isso foi um tema debatido recentemente em rede nacional. Eu fiquei muito feliz, pois trago aqui em discussão essa necessidade básica de todas nós mulheres, tendo em vista que esse assunto é um tabu cercado de desinformação. A menstruação é saúde e não doença. O assunto precisa ser debatido, pois é um item de higiene extremamente necessário para todas nós mulheres. Não é uma opção de luxo ou meramente cosmético; é uma necessidade básica para todas nós que iremos passar em média 40 anos utilizando. Todas nós sabemos que isso limita as meninas de irem para as escolas por conta das suas condições também financeiras. É triste a gente saber que muitas mulheres já usaram até miolo de pão, Deputado Zito, algodão, plástico, papel higiênico para evitar o fluxo. E eu espero que o nosso Governador tenha a sensibilidade desse anteprojeto de lei que aqui indiquei novamente para a Casa, porque é importante a distribuição nas redes de escolas públicas para essas jovens que poderão continuar assistindo suas aulas. Uma em cada quatro jovens, Deputado Zito, Deputada Daniella, deputada Betel, elas perdem em média 45 dias, durante o ano letivo, por conta da dificuldade em das condições mesmo financeiras de obterem esse item de extrema importância e necessidade, deputado Yglesio, para todas nós, mulheres.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Presidente, eu queria só fazer o elogio à fala da deputada Ana do Gás, bem rápido.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Deputado Yglésio, V. Exa. pode sim, embora já tenha terminado o tempo da deputada Ana, mas faça com brevidade.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (aparte) - É vai ser bem rápido, isso é uma coisa, Ana, que eu me somo a ti nessa luta por inclusive ser pai de duas meninas, felizmente, elas têm condição de nascer numa realidade privilegiada, mas a grande verdade é que essa questão da saúde menstrual ela é negligenciada às vezes ela é vítima até de chacota, por exemplo, eu fiz uma indicação nesse sentido numa pauta que foi levantada inclusive pela deputada Tabata Amaral, em Brasília, naquele período e aí a gente fez uma indicação a um jornalista mal intencionado chamou de “bolsa modess” naquele momento que na minha opinião foi extremamente ofensivo, fruto de quem desconhece a realidade, como você falou muito bem, essa sua estatística ela é válida, existem estudos nesse sentido de até 45 dias ano/perda aula, as meninas deixam de ir porque não tem como colocar um absorvente muitas vezes, é um custo muito baixo e eu espero que um dia a gente evolua aqui no Brasil, no Estado do Maranhão também para que entrem como um item, inclusive já reuni com o secretário de Fazenda para colocar os absorventes como produtos de cesta básica também para baratear o custo e, claro, ampliar o acesso. Então, parabéns pelo teu projeto, votei a favor dele, inclusive na CCJ, foi o único voto contrário aí a relatoria, e eu acho que é um grande projeto, parabéns, amiga!

A SENHORA DEPUTADA ANA DO GÁS – Obrigada, Deputado pela sensibilidade, tendo em vista que também, que logo, logo o nosso governador, acredito também que ele venha a aprovar, porque é uma necessidade real, e um item que não custa barato, todas nós sabemos, mulheres, que temos condições de comprar, a gente sabe que custa caro, e que é extremamente necessário, faz parte da nossa vida mesmo, eu agradeço a sua colaboração, e pela força, obrigada!