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A SENHORA DEPUTADA SOCORRO WAQUIM (sem revisão da oradora) - Senhor Presidente, imprensa, internautas, Senhora Deputada Mical, demais Deputadas, Cleide e demais colegas que estão de forma virtual. Hoje, eu trago um tema que muito me interessa, sempre me interessou, e sei que sempre vou ter interesse agudo. O assunto que me prende hoje é sobre o aspecto da ressocialização presidiária. O Brasil, é um dos países que mais encarcera pessoas no mundo. Dados atuais, Deputado Rildo, dizem que 54.9% é a capacidade de lotação já no Brasil acima das vagas que são disponibilizadas. o Maranhão é o terceiro maior Estado brasileiro que em percentual de presos provisórios, sem julgamento, chega a 46%, sendo que desse 46%, as estatísticas do levantamento monitor de violência, do G1, diz que 11% acresceu-se no período da pandemia, e, creio eu, em função da dificuldade de se fazer as sessões, fazer julgamentos, em razão do isolamento. As celas são superlotadas, as condições precárias e a desumanização são palavras que fazem parte do sistema prisional brasileiro hoje. Nos presídios do Estado do Maranhão, viveu-se nos últimos anos, momentos em que a violência evidenciou a necessidade da discussão de ressocialização da população carcerária. O Complexo Pedrinhas foi notícia nacional em alguns momentos. Já agora em 2020, os dados nos impõem de que nós estamos com a taxa de ocupação acima de 31%. Em 2021, essa taxa caiu para estar acima de 11%. Mas continua esse percentual de 46% de presos provisórios sem julgamento. As pessoas precisam ser responsabilizadas, sim, pelos seus crimes, que cometeram, que cometem. Mas também precisam continuar a ser tratadas como pessoas humanas. E acima de tudo, precisam ter a oportunidade de voltarem a conviver pacificamente na sociedade. Como queremos que os apenados retornem ao convívio social? Queremos pessoas ressocializadas ou queremos pessoas completamente dessocializadas. Na verdade, o certo é que queremos, não queremos construir presídios, queremos construir salas de aula. Mas eu destaco, comecei a me interessar pelo tema a partir da influência de minha filha, Dra. Amanda, advogada, que quando da sua graduação, em Direito, na Universidade Federal de Brasília, participava de vários projetos sociais de assistência jurídica a presos egressos do sistema penal, um projeto chamado Além das Grades. E aí ela realizou dentro desse tema, a sua monografia sobre o sistema prisional brasileiro. E desde daí, eu passei a ter esse interesse, esse olhar mais humanizado voltado para o sistema prisional, e sempre na intenção de buscar alternativas para que ele pudesse ser cada vez melhor. A sociedade, o estado eles esperam que o preso saia e ele recomece a sua vida longe do crime. Mas a ele não é dado, de forma geral, durante todo tempo da sua permanência no cárcere, nenhuma oportunidade ou perspectiva de estudo e de trabalho. Muitos apenados querem reconstruir seus laços profissionais, familiares e sociais, mas, por terem cometido crimes, vão estar sempre rotulados ou etiquetados como eternos criminosos, e por isso terminam por continuar no mundo do crime. O que fazer diante de tudo isso? Por isso a reintegração social é necessária, é preciso que o Estado ofereça caminhos para que o detento consiga se reinserir na sociedade, e isso principalmente pode ser feito a partir de projetos de inclusão, cursos profissionalizantes em presídio, oficinas de artes e escrita, por exemplo. Senhor Presidente, me dê só mais alguns minutos, eu terminei me prolongando. Quero registrar que, quando fui prefeita, já preocupada com essas questões, fiz parcerias com o presídio Jorge Vieira, promovendo cursos, com o Ministério Público permitindo que aqueles que estavam no sistema semiaberto pudessem trabalhar na limpeza pública, nas obras. Assim, construímos várias salas de aula de ressocialização dentro do presídio Jorge Vieira. No estado do Maranhão, recentemente, eu fiz uma visita ao sistema presidiário e conheci a Secretaria de Assistência Penitenciária e Direitos Humanos, por meio do Dr. Murilo Andrade e da Secretária Adjunta, Kelly Carvalho, que destaco, sendo mulher e tendo muita sensibilidade, consegue fazer um trabalho de grande alcance. Para isso, nós tínhamos preparado um momento em que o sistema presidiário pudesse fazer uma exposição aqui, nesta Casa Legislativa, que está posta aqui no hall, na parte inferior da Assembleia, para o qual eu convido os Deputados e demais servidores que queiram apreciar o trabalho que vem sendo feito. É preciso fazer cada vez mais e esse trabalho que vem sendo feito vai ao encontro daquilo que eu penso, que eu desejo, que eu luto, que é ver uma mostra viva do esforço desses homens e mulheres do Maranhão que, mesmo apenados, conseguem novamente ser entes sociais e voltar ao seu lugar social de cidadão do mundo. Senhor Presidente, eu tinha solicitado à oficial Kelly que fizesse uma breve apresentação do trabalho feito no sistema presidiário e eu queria perguntar se o senhor pode permitir. É um videozinho rápido de três minutos. Acho importante que isso seja colocado porque trata de pessoas, de gente, de ressocialização. Nós queremos paz, nós vivemos trancados, nós abrimos a televisão e só vemos crimes, mas há algo sempre para fazer e o trabalho é interessante. Eu peço vênia a V. Exa. para permitir passar esse vídeo e reforço o convite a todos para, no hall inferior desta Casa, visitar a exposição onde tem vários trabalhos feitos por esses presidiários e apenados.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Deputada Socorro, não tem problema passar o vídeo, eu só sugiro que seja no Tempo dos Partidos porque aí dará tempo de preparar, de deixar no ponto. A senhora retorna à tribuna e apresenta o vídeo.

A SENHORA DEPUTADA SOCORRO WAQUIM – Muito obrigada. Faremos isso. Obrigada a todos.