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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, demais membros da Mesa, senhoras e senhores deputados, imprensa, internautas, telespectadores que nos acompanham por meio da TV Assembleia, nosso mais cordial, bom dia! Que Deus seja louvado, que Deus estenda suas mãos poderosas sobre o Maranhão, sobre a sua população. Senhor Presidente, trago aqui à tribuna desta Casa mais uma grave denúncia. Nós já denunciamos aqui nesta Casa a farra dos Capelães, já denunciamos aqui nessa Casa a farra dos comissionados e agora estamos denunciando nesta Casa, mais uma vez, e alguém tem que tomar alguma providência. A Assembleia não vai fazer nada? Cadê o Ministério Público? Cadê os órgãos de fiscalização e controle? Além da farra dos comissionados, agora é a farra da gratificação dos comissionados. Senhoras e senhores, no Diário Oficial de 09 de novembro de 2020 foi pago gratificação de R$ 2.500,00 para alguns comissionados, e agora no Diário de 06 de maio de 2021 aumentou mais R$ 1.000,00 isso para vários cargos comissionados. E cadê a gratificação para quem é efetivo? Para os professores? Para os policiais militares? É um verdadeiro escárnio com o servidor público do Estado Maranhão, o pagamento de gratificação para cargos comissionados, sem justificativa. Estamos solicitando Requerimento, fazendo Requerimento, solicitando do Governo do Estado explicação por conta dessas gratificações, inclusive nós temos o Decreto nº 30.636/2015 que trata dessas gratificações e no artigo II: Considera essa atividade elevando o serviço público para efeito deste Decreto” aquele essencial para desenvolvimento trabalho de administração pública, e aí eu pergunto: qual é a justificativa para dar R$ 2.500,00 de gratificação e agora mais R$ 1.000,00, R$ 3.500,00 de gratificação para vários cargos comissionados no Governo do Estado do Maranhão, isso é um escárnio, é uma falta de respeito, um monte de candidato aprovado no IPREV, SEGEP, PROCON, DETRAN, AGED, Polícia Militar, Polícia Civil aguardando nomeação, e o governador fazendo nomeação de cargo comissionado em detrimento aos aprovados em concurso. Servidores públicos do Estado sem reajuste, até os 21,7%, que nós fomos o único deputado a brigar pelo reajuste para os servidores públicos, o governo não dá. Servidor público do Estado do Maranhão não fala nada com medo de represália, com medo de perseguição. A população precisa acordar, a população do estado do Maranhão, servidores públicos aprovados em concurso precisam acordar, precisam lutar por seus direitos, precisam ir para as redes sociais fazer a denúncia ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, todos precisam fiscalizar, precisam estar atentos. A nossa voz continua ativa, fiscalizando, denunciando, cobrando. Pode ser única, mas não vai se calar! E hoje trazemos mais uma grave denúncia: além da farra dos cargos comissionados, a farra do pagamento de gratificação, aumentando a gratificação para cargos comissionados. Aonde isso vai parar? Estamos solicitando ao governo do Estado explicações com relação à farra do aumento de gratificação dos cargos comissionados no estado do Maranhão. Para que esses cargos comissionados? Está chegando a eleição, é para fazer parte das reuniões, ficar segurando bandeira nos retornos de São Luís, pelo Maranhão afora, viajando com o secretário, fazendo divulgação de candidato a deputado estadual, deputado federal, senador e governador do estado do Maranhão? A farra com o dinheiro público, verdadeiro cabide de emprego, cabide de emprego, sim, senhor, se segurando aqui no cabide de emprego. É uma vergonha! Em detrimento dos aprovados em concurso público. Aprovados de concurso públicos precisam acordar. Servidores públicos, não tenham medo de represália, não tenham medo de perseguição, vocês precisam acordar e lutar pelos seus direitos. Continuamos na luta em defesa da nomeação de todos os aprovados em concurso público e em defesa dos servidores públicos do Estado do Maranhão. Estamos solicitando ao governo do Estado reajuste, porque tem dinheiro, tem dinheiro para nomear cargo comissionado, tem dinheiro para dar gratificação, aumentar gratificação, por que que não tem dinheiro para aumentar o salário de professor e de policial militar? Estamos solicitando ao governo do Estado o pagamento dos 21,7%, e aumento do reajuste para todos os servidores públicos do Estado do Maranhão. Senhor Presidente, eu só preciso concluir outro assunto aqui rapidinho, mais um minuto se V.Ex.ª me der. Senhor Presidente, outra denúncia gravíssima. Já denunciamos a perseguição de policiais militares aqui, nesta Casa, um policial militar foi exonerado sem o devido processo legal, até porque a sindicância apontava que não houve crime. Mesmo assim, ele foi exonerado. Entrou na justiça, já está sendo analisado na justiça o retorno dele para as atividades. O policial foi perseguido pelo Governador Flávio Dino só porque questionou, só porque falou dos respiradores. Perseguição do governador do Estado aos policiais militares. Agora vejam mais essa perseguição a policiais militares que estavam de serviço e tiraram uma foto com o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Eles estão sendo perseguidos, inclusive um militar altamente qualificado, altamente competente, fundador do Grupo de Operações Especiais, lá na Região Tocantina, cidade de Imperatriz, subtenente respeitado por todos os oficiais e praças, sendo afastado do GOE porque tirou uma foto com o presidente da República. Agora vocês vejam, está errado? Está errado. Não tem nada demais. Quer dizer que, se o policial tirar foto com o Deputado Wellington, que é oposição ao governo, vai ser afastado? Vai ser perseguido? Se tirar a foto com o candidato ao governo, pré-candidato ao governo Weverton, porque não está na mesma base do Brandão ou o contrário, será perseguido? Isso é um absurdo! O mais absurdo e o mais grave, quer dizer que não pode tirar uma foto com o presidente da República, não pode tirar uma foto com o Deputado Wellington, mas pode posar ao lado do governador do Estado. Aqui, na minha mão, senhoras e senhores, uma foto de coronéis da Polícia Militar, dando apoio ao governo do Estado, inclusive com o botton 65 no peito. Vários oficiais da Polícia Militar. Que palhaçada é essa?! Que palhaçada é essa?! Quer dizer que praças são prejudicados, são perseguidos por tirarem fotos com o presidente da República...

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO WENDELL LAGES - Deputado Wellington, por favor, conclua o seu pronunciamento.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO - Vou concluir, Senhor Presidente. E coronéis tiram fotos com o Governador Flávio Dino, com o botton 65 no peito e não tem nada demais. Isso é um absurdo! Isso é um escárnio! É uma palhaçada! Policiais militares, aqui tem um deputado que defende os policiais militares, praças e oficiais. Isso não vai ficar assim. Nós apresentamos inclusive um projeto de lei alterando o art. 57, da Lei n° 6.515: “O afastamento de que trata o artigo dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias, pautando-se no Princípio da Proporcionalidade”. É um projeto de lei que é constitucional, será aprovado e vai acabar com a perseguição na Polícia Militar. Repetindo e concluindo: policiais militares que tiraram fotos com o Presidente Bolsonaro, em Imperatriz, estão sendo perseguidos e afastados. Coronéis e a união com Flávio Dino de folga, com botton 65 no peito, pode? Que palhaçada é essa? Que palhaçada é essa? Governador Flávio Dino, respeite a população do Maranhão, respeite os policiais militares do Maranhão. A Polícia Militar é polícia do estado, não é polícia de poder e nem polícia sua, respeite a Polícia Militar do Maranhão. Praças e oficiais, Deputado Wellington defende com unhas e dentes, os policiais militares do Maranhão, isso não vai ficar assim, essa perseguição não vai ficar assim. Que palhaçada é essa?