09/06/2021 - Encaminhamento de Requerimento Wellington do Curso Wellington do Curso

Carlos Welington

Aniversário: 27/09
Profissão: Professor e Empresário

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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente e demais pares, com relação ao requerimento da pauta vencida no item 6, inclusive não tem mais como voltar, eu perdi o tempo aqui com relação a levantar e solicitar, era para eu ter solicitado ao Bráulio com antecedência, e não o fiz, aí V.Ex.ª só anote aí, por gentileza, que eu tenho que discutir dois requerimentos, mas eu vou discutir só mais o 21 da pauta, o item 21 da pauta. Então o 7º e o 21º só para que V. Exª possa já me dar o tempo para que eu não fique esperando V.Ex.ª ver eu levantar o braço. Então o item 6, só para ratificar com relação ao posicionamento do item 6, o item 7 e aí o item 21, por gentileza. Então com relação ao item 6, Presidente, eu havia solicitado as informações do Secretário de Fazenda porque, na próxima semana, nós vamos ter outra pauta, já que vão aumentar o combustível novamente. Até o final de semana, já vai sair novamente a nova pauta do ato e novamente o governo do Estado mudando o preço de referência dos combustíveis. Então não explicou os dois aumentos no final do mês de maio, já estamos no início de junho, primeira quinzena de junho, já vai ter uma pauta novamente. Eu havia solicitado informação pela Assembleia, pela tribuna da Assembleia, os documentos inerentes ao nosso processo legislativo, mas já estou fazendo inclusive também, na verdade já fiz, só não o apresentei por conta das reuniões da CPI, mas estou apresentando o requerimento não só na Assembleia, mas apresentando também o requerimento na CPI dos Combustíveis para que o secretário seja convocado e possa explicar esse aumento, os dois aumentos, um no final de maio e agora na próxima semana, no mais tardar na próxima semana, nessa semana ou na próxima, já vamos ter novamente uma nova pauta, um novo aumento dos combustíveis. Então a nossa luta para baixar o preço do combustível no estado do Maranhão, sou membro da CPI dos Combustíveis, estou na luta para baixar o preço dos combustíveis e uma das saídas que nós defendemos, a tese que nós defendemos é de que o governo do Estado possa baixar o ICMS dos combustíveis que com certeza nós vamos ter uma redução dos combustíveis. Senhor Presidente, o item 7, eu solicito aos deputados que deem atenção ao item 7, estamos solicitando à Secretária de Transparência e Controle, Senhora Lilian Guimarães, que encaminhe o documento que comprove o cumprimento dos requisitos exigidos, o Decreto n.º 30.636/2015, para a concessão de gratificação técnica aos servidores abaixo relacionados. O que está acontecendo? O governo do Estado tem uma grande quantidade de cargos comissionados e o mais absurdo, agora, além de ter vários cargos comissionados, o governo do Estado agora está aumentando a gratificação desses cargos comissionados. Não aumentou o salário, não reajustou o salário dos servidores públicos efetivos do estado do Maranhão, não reajustou os salários dos policiais militares e dos policiais civis, não reajustou os salários dos servidores da Assembleia Legislativa, dos servidores do Tribunal de Justiça, dos servidores do Ministério Público, dos professores, como é que não ajustou o salários dos professores e quer reajustar, quer aumentar a gratificação de cargos comissionados? Isso é um absurdo! Como que o Governador Flávio Dino não aumentou, não reajustou os salários dos professores do Estado do Maranhão e está aumentando gratificação de cargos comissionados, que palhaçada é essa? Que palhaçada é essa? Fazendo a farra de cargos comissionados e agora aumentando a gratificação dos cargos comissionados. Estamos solicitando explicação do Governo do Estado, por que não aumentou o salário, não reajustou o salário de policiais, de professores, de servidores públicos do Estado do Maranhão e está aumentando a gratificação de cargos comissionados, já está a farra dos cargos comissionados para ficar levantando bandeira no ano que vem durante as eleições, cabide de emprego, grudar no cabide de emprego, mamando nas tetas do governo sem realizar concurso público, sem nomear os aprovados do concurso e aí fica com essa palhaçada. Nós estamos solicitando do Governo do Estado que possa fazer reajuste dos servidores públicos. Nós fomos os únicos deputados que defendemos os reajustes de 21,7% dos servidores e hoje estamos começando uma pauta,  vamos convocar todos os servidores públicos, se está reajustando, se está aumentando a gratificação de cargos comissionados,  nós estamos solicitando ao Governador do Estado, Flávio Dino, que possa reajustar os salários de professores e policiais e de todos os servidores públicos do Estado do Maranhão. Estamos entrando nessa pauta hoje, nessa luta hoje e vamos mobilizar todos os servidores públicos do Estado do Maranhão. Cadê os sindicatos dos servidores públicos? Cadê as associações de militares, cadê o sindicato dos policiais? Todos nós temos que lutar por esse reajuste. Se está reajustando, se está aumentando gratificação de cargos comissionados, estamos exigindo do Governador Flávio Dino o reajuste para todos os professores, todos os policiais, todos servidores públicos do Estado do Maranhão. Era o que tinha para o momento, Senhor Presidente. 

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