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O SENHOR DEPUTADO LUIZ HENRIQUE LULA (sem revisão do orador) – Bom dia, Deputados. Bom dia, Deputados e Deputadas. É um prazer fazer o uso da palavra no Pequeno Expediente da Assembleia, pela primeira vez. Eu queria saudar todos e todas nesse momento, para mim, novo e inaugural. A minha primeira fala no Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa do Maranhão dialoga com uma realidade extremamente preocupante que vivemos nos últimos dias e nos últimos anos, principalmente depois de 2018 com a eleição desse presidente, estimulador de violência. Naturalmente que me refiro aos conflitos no campo, que essa Casa e Vossas Excelências têm acompanhado com preocupação tudo que envolve não só o Maranhão, mas a Amazônia legal como um todo, com conflitos com madeireiros, com conflitos com trabalhadores e garimpeiros, indígenas, comunidades quilombolas, todas sendo atacadas, todas sendo vilipendiadas por esses oportunistas, muitos deles criminosos, os grandes latifundiários. Já em 20129, a CPT registrava um aumento da violência no campo, um aumento dos conflitos agrários na Amazônia legal, já em 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro. Não por acaso, findo aquele ano, nós tivemos, segundo o documento da CPT, conflitos agrários da Amazônia, a comparação entre 2018 e 2019, 14% a mais de assassinatos nessa região da Amazônia Legal, 22% a mais de tentativas de homicídios. E o Maranhão, para a nossa vergonha e triste constatação, era o estado que liderava aquele ranking, com 174 ocorrências, dados de 2019. De lá para cá, as coisas não se alteraram, pelo contrário, só pioram. E eu poderia citar aqui, por exemplo, os casos recentes de Mirador, a comunidade de Rancho Grande, Monção que está envolvido em um conflito e o Governo do Estado está tentando mediar, está tentando fazer a sua parte, mas que é um problema a feito à FUNAI, e à falecida, praticamente, FUNAI, e ao INCRA, nas comunidades de Camacaoca, Serraria e Furo da Bolívia. Problemas graves que acontecem naquela comunidade de Monção que envolvem indígenas e trabalhadores quilombolas, trabalhadores também ocupantes e assentados, da reforma agrária naquela região e a inação dos órgãos federais, que são responsáveis por isso, ao estado cabe apenas mediar... também ocupantes assentados da reforma agrária naquela região, e a inação dos órgãos federais que são responsáveis por isso, ao Estado cabe apenas mediar, colocar forças de segurança para evitar que o conflito entre pequenos, neste caso é um conflito entre pequenos, entre indígenas e comunidades tradicionais. Em Brejo, nós temos também duas preocupações que envolvem conflitos de terra também, comunidades quilombolas e comunidades que estão em disputa com fazendeiros com grande grupo latifundiário que, é o Maratá, no conflito, no debate, na disputa por terras com trabalhadores tradicionais, lá em Brejo. E há também a cooptação de lideranças quilombolas para comercialização de terras naquela região com a finalidade do plantio de soja e outras culturas de grande extensão. Portanto, nós temos vários conflitos no Maranhão que merecem uma preocupação desta Casa, que merecem uma preocupação do Governo, pelo menos naquilo que nos diz respeito. Eu tenho ciência que o Presidente Othelino, por exemplo, abriu uma discussão aqui, e eu quero até pedir a V. Ex.ª que pudesse me dar acesso às informações no que diz respeito ao Código Florestal. V. Ex.ª tem feito debates notáveis aqui, um trabalho para que a gente consiga fazer uma, digamos assim, uma atualização do nosso Código Florestal, além de terras também é objeto de preocupação desse espaço legislativo, e, portanto, tudo isso nos remete a muita preocupação. O último dos casos, e eles se sucedem, é o assassinato do casal de trabalhadores rurais, Reginaldo Alves Barros e Maria da Luz Benicio, lá no município de Junco. Portanto, nessa primeira fala, eu gostaria de levantar essa questão. Vou fazer uso dela no Grande Expediente em algum momento. Preciso ver com o líder a disponibilidade para isso.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO - V. Ex.ª concluiu, Deputado?

O SENHOR DEPUTADO LUIZ HENRIQUE LULA - Só mais um minuto.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Conclua, por gentileza, Deputado. V. Ex.ª já.

O SENHOR DEPUTADO LUIZ HENRIQUE LULA - Porque minha internet caiu. Eu estou no gabinete e eu estou fazendo com celular e a internet caiu. Por fim, Excelências, deputados, colegas parlamentares, eu quero aqui fazer também alusão a uma outra situação que, ao contrário da outra que eu abordei, é de congratulação. Eu quero cumprimentar o presidente da Caema, porque, a pedido desse parlamentar, do prefeito da cidade e de outros parlamentares, a cidade que vivia um colapso de água desde março teve, finalmente, o problema resolvido no sábado. E eu queria cumprimentar aqui o presidente da Caema pela efetividade em atender o nosso apelo. Na quinta-feira e no sábado, havia uma equipe lá para resolver o problema de água que perdurava desde março naquela cidade. Há uma bomba provisória que dá vazão à cidade inteira e há uma bomba definitiva, que nós estamos fazendo indicação de prioridade para que ela seja instalada e, assim, o problema de água de Loreto seja definitivamente resolvido. Finalmente, quero comunicar a essa Casa que amanhã, na condição de parlamentar, faço a minha primeira visita à primeira cidade do Maranhão nessa condição. E quero cumprimentar aqui o Deputado Vinícius Louro, meu conterrâneo de Pedreiras, e naturalmente. E, naturalmente, a minha primeira visita é a minha cidade, a cidade de Pedreiras. Embora filho de São Luís, me sinto filho de Pedreiras. O Deputado Vinícius sabe disso. E amanhã estarei lá discutindo  com os artistas comum do cultural local a primeira Semana Samuel Barreto, um grande poeta, um grande compositor, um grande artista, um grande ativista cultural. E pela lei de incentivo nós estamos promovendo essa semana. E amanhã estarei em Pedreiras para tratar desse assunto e, naturalmente, prorrogamos, na sensibilidade do Governador, para que o projeto seja aprovado, que nós possamos executar esse projeto lá em Pedreiras como ponto de partida de uma semana que queremos que perdure para sempre. É isso, Presidente, muito obrigado pela tolerância.