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O SENHOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados, Deputadas, muito respeitosamente, eu venho a esse Pequeno Expediente pedir a possibilidade de nós, ainda essa semana, realizarmos a reunião da CPI dos Combustíveis aqui na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Reunião respeitando todos os protocolos médicos, reunião presencial que se torna necessária para que nós possamos dar continuidade a oitiva do representante do Posto Joyce, do representante da Petrobras, do representante da Distribuidora Ipiranga. E destaco a importância de nós fazermos essa reunião logo, pois, de acordo com a legislação, o prazo para a conclusão dos trabalhos da CPI findaria no dia 08 de julho. Ou seja, há necessidade de nós fazermos essa reunião se torna premente, haja vista o fim do prazo para a conclusão dos trabalhos. E destaco, Senhor Presidente, dados importantíssimos que demonstram que o trabalho realizado pela CPI, por seus membros, tem alcançado êxito, pois, graças a quebra do sigilo fiscal dessas empresas, postos, distribuidoras de combustível no Estado do Maranhão, nós conseguimos ter acesso às seguintes informações. E destaco aqui, no dia 3 de fevereiro, o PMPF custava R$ 4,73, no dia 20 de fevereiro subiu para R$ 4,87. Valor esse que se manteve até o dia 15 de maio, no entanto, o valor cobrado pelas refinarias às distribuidoras, aos postos de combustíveis, caiu, no dia 13 de março, de R$ 3,72 para R$ 3,46, depois caindo para R$ 3,39, no dia 15 de maio. Eu destaco esses dados, porque, apesar das refinarias terem reduzido seus preços para as distribuidoras, para os postos de combustíveis, apesar do PMPF não ter aumentado nem diminuído, os postos aumentaram um preço cobrado ao consumidor, no dia 17 de abril, de R$ 5,00 para mais de R$ 5,21 no dia 15 de maio, ou seja, se o PMPF não aumentou, se as refinarias reduziram os preços cobrados às distribuidoras e aos postos de combustíveis, o que justifica, Senhor Presidente, os postos aumentarem preços cobrados ao consumidor? Caracteriza aí um aumento abusivo, de acordo com o artigo 39, inciso 5 e inciso 10. Senhor Presidente, nós temos vários documentos, várias informações que demonstram aumento abusivo ao consumidor, que demonstra também indícios fortíssimos de prática de  cartel, de combinação de preços, combinação de preços, pois, na Cohama, por exemplo, 05 postos de combustíveis aumentam o preço de forma simultânea e quando reduzem, reduzem também de forma simultânea, a exemplo do que nós destacamos, o que ocorreu no mês retrasado, onde houve aumento no valor cobrado ao consumidor, nesses 05 postos, no mesmo percentual, no mesmo patamar e num intervalo inferior a 30 minutos. O primeiro posto aumentou o preço as 05h29 da manhã e o segundo  posto aumentou o preço as 5h34, o outro às 05h37, o outro às 05h40, ou seja, há um indício forte de combinação de valores. Por isso que, mais uma vez, eu clamo à Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, eu clamo a esta Casa, para que nós possamos, cumprindo todos os protocolos sanitários, fazer a reunião sem Assessoria de Comunicação, apenas com a cobertura da TV Assembleia, apenas com os membros da CPI, possamos fazer a reunião para a oitiva dos representantes do posto Joice, para fazer a oitiva das distribuidoras Petrobras, e Ipiranga e assim concluir os nossos trabalhos e apresentar um relatório para o Ministério Público, para a Defensoria Pública e para o Procon, em respeito ao consumidor maranhense, meu muito obrigado.