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O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) – Senhoras e Senhores, eu subo aqui de novo a esta tribuna por conta de não ter conseguido trazer toda a pauta no pronunciamento do Pequeno Expediente para fazer o registro da reunião que nós tivemos ontem com o Secretário Nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, hoje a Secretaria de Apicultura e Pesca, um órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Então nós apresentamos a situação dos pescadores maranhenses. São aproximadamente 178 mil pescadores cadastrados no Maranhão, a previsão, após um período de quase 2 anos, da Secretaria tentando construir um novo sistema que vai fazer o recadastramento hoje no Maranhão, no Brasil também. Nós temos praticamente 20 mil pescadores, totalizando aí 4.500 que tiveram, a partir de três portarias que foram emitidas pelo órgão, e aí quem também não realizou o seu cadastro, o recadastramento aproximadamente, 20 mil, Seguro-Desemprego de Pescador Autônomo (SPDA) suspensos aqui no Maranhão. Então todas essas pessoas, todos esses pescadores e marisqueiras vão precisar fazer o recadastramento. A previsão é que comece a partir do dia 1º de outubro. O Secretário Nacional de Pesca nos falou que vai começar um projeto-piloto, um experimental, em Recife, e a partir daí fazer a extensão. Também nos deixou muito felizes com a possibilidade de vir, ele confirmou que deve vir ao Maranhão pelo nosso convite, para fazer uma reunião com os presidentes de associações, sindicatos e colônias, para justamente tratar desse novo sistema de recadastramento e das perspectivas do segmento, que é um segmento muito grande. O Maranhão sem dúvida está entre os três estados do Brasil com maior quantidade de pessoas com registro de pesca. Então é um segmento muito grande, muito importante, que tem resistido à falta de informação principalmente, representatividade que, claro, impacta quando a gente não tem uma representatividade específica. Nosso mandato tem se aproximado cada vez mais do segmento, para justamente prestar esse assessoramento tanto técnico quanto político. Importante ressaltar isso. Participou dessa reunião também o Ediberto Freitas, que é presidente do Sindicato de Pescadores de Raposa, para justamente somar conosco a participação popular nessa reunião. A gente está muito otimista em relação a isso, tem uma situação muito complicada do órgão em nível local, a gente recebe denúncias o tempo todo de interferência política dentro da gestão do órgão, da Secretaria do órgão local. Denúncias inclusive de venda de registro para pescador aqui, cobrança de 250 reais por registro novo de pescador, que é uma coisa que inclusive deve ser acompanhada pela Polícia Federal. Porque é uma coisa muito grave que está acontecendo, se isso for verdade, aqui no Maranhão. Nós vamos encaminhar essas denúncias para que sejam apuradas, se isso de fato está acontecendo ou não. Se isso estiver acontecendo, é muito grave e precisa ser apurado, inclusive eu comuniquei isso ontem ao Jorge Seif Júnior, Secretário Nacional de Pesca. Então, esse registro era necessário ser feito ao setor do Maranhão de pesca, marisqueiras, a gente deixa o nosso abraço aqui, e vamos continuar cada vez mais próximo de sindicatos, colônias e associações aqui para justamente acabar com essa história de que o setor tem dono no Estado. Na verdade, a gente tem que dar autonomia ao pescador e esse novo sistema de recadastramento vai com fé em Deus e muita luta e muita perseverança vai acabar com essas máfias. Máfia de venda de registro, máfia de decisão dentro de INSS, vai acabar com essa máfia de associação que acha que tem o direito de dizer que o sindicato e a colônia podem ou não fazer. Nós vamos felizmente acabar com essas máfias que tomaram de conta da pesca há muitos anos. Era isso. Muito obrigado.