07/07/2021 - Pequeno Expediente Roberto Costa Roberto Costa

José Roberto Costa Santos

Aniversário: 18/03
Profissão: Administrador

Discurso - download do áudio



O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, Senhores Deputados, internautas que acompanham também nas redes sociais da Assembleia, quero primeiramente aqui, destacar hoje o aniversário do nosso Presidente Othelino Neto, nos congratularmos Presidente com V. Ex.ª. Dizer que eu acho que esse e um momento de alegria, para V. Ex.ª, para a sua família, mas também para todos os pares da Assembleia, porque V. Ex.ª durante todo esse processo que V. Ex.ª tem estado nessa Casa, não só como Presidente, V. Ex.ª sempre foi um parceiro importante no fortalecimento dessa Casa. E hoje, como Presidente, nós temos uma instituição que ficou fortalecida com a sua presença nessa cadeira de Presidente, e que todos os deputados têm o mesmo sentimento também de ter orgulho hoje de pertencer a esta Casa Legislativa. Então V. Ex.ª sabe da nossa amizade e, acima de tudo, da nossa admiração pela sua história política e como Presidente também desta Casa. Eu também, Presidente, queria informar todo os nossos pares que assumimos a responsabilidade que foi nos passado por esta Casa, pelos nossos colegas, de assumir a Relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito, que está instalada nessa Casa, hoje, Deputado Rildo, e que está fazendo um trabalho de fiscalização, de investigação em relação aos preços abusivos que estão sendo cobrados no Maranhão todo, do preço do combustível e a população, claro, tem sofrido muito com isso, o consumidor tem sofrido muito. E essa Casa sempre teve um papel de responsabilidade, de fazer intervenções em prol do povo do Maranhão. Essa não é a primeira CPI que já foi instalada aqui em relação aos combustíveis, o próprio Presidente Othelino Neto já foi relator também de uma CPI que tinha o mesmo objeto.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO - Fui Presidente, Deputado Roberto.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA - Foi Presidente. Foi Presidente também de uma CPI que visava combater toda essa sistematização de postos, de aumentos abusivos também no Maranhão e o nosso trabalho sempre foi pautado de forma muito clara e acima de tudo compartilhando com todos os membros da CPI, todos os levantamentos que nos chegavam e todas as posições que eu sempre assumi como relator, eu sempre tive o cuidado muito grande de escutar todos os membros que compõem esta Casa. E quero destacar aqui que esse trabalho desta Comissão, ele tem sido importante exatamente pela participação dos outros deputados que compõem esta CPI. Destaco aqui também o Deputado Ciro Neto, que tem um trabalho extremamente presente dentro desta comissão, em vários momentos eu tenho buscado orientação também ao Deputado Ciro neto para que a gente também pudesse fazer o nosso trabalho como relator, escutando também o Deputado Ciro Neto, Deputado Ariston também tem sido um conselheiro importante nas decisões nossas da Relatoria, o Deputado Rafael Leitoa, que constantemente procuro sempre conversar, sempre com o Rafael quando chega alguma informação que eu acho importante ter o amadurecimento dela para que a gente possa tratá-la em nível de Relatoria. Destaco a presença do Deputado Zito Rolim também que com sua experiência tem dado uma a contribuição importante para essa Comissão. Deputado Zé Inácio, que agora está licenciado, mas o Deputado Henrique também que assumiu o seu posto e nesses últimos dias tem acompanhado de perto também todo o trabalho desta Comissão e também nos ajudado também com a sua orientação, com a sua experiência. E o nosso relatório ele teria um prazo até o dia 9 de julho, quando se encerra o prazo dos 120 dias. E, ontem, nós tivemos um debate dentro da Comissão onde pediu a prorrogação desse prazo, mas eu escutei principalmente os membros da nossa Comissão. E 95% dos membros da nossa Comissão são favoráveis, inclusive o Deputado Wellington tem sido extremamente combativo também nessa Comissão, escutei também o Deputado Wellington e todos foram unânimes em dizer que todo o material que foi já adquirido pela Comissão nos dá as condições que a gente possa fazer um relatório imparcial, um relatório justo e acima de tudo prezando pela responsabilidade. Tinha o depoimento ontem do senhor Pacovan e por decisão do Tribunal de Justiça foi suspenso, apesar de não concordar com a decisão do Desembargador, porque acho eu acho inclusive ele ultrapassou o pedido, inclusive que foi feito pela defesa do Pacovan, ele deu a decisão e inclusive liberando o Pacovan de estar presente aqui na Casa. E, assim, com esta liminar, ele e os seus advogados tomaram essa decisão. Mas mesmo não concordando, eu acredito sempre que decisão judicial a gente cumpre e recorre. Mas a oitiva do Pacovan, o sentido dela na verdade era para discutir, inclusive com o próprio Pacovan, as denúncias que ocorreram contra ele num depoimento de uma filha de criação dele, a Rafaele, que disse que não era dona dos postos, que era apenas uma laranja e o que nós queríamos com o depoimento dele era esclarecer todas essas informações, mas como não foi possível em função dessa decisão, a sua ausência também, eu quero dizer que não vai prejudicar em absolutamente em nada o nosso relatório, porque nós temos todo um material todo que já está a cargo, já está sob a responsabilidade da Assessoria Técnica desta Casa e nós vamos fazer o nosso relatório em cima de todas as documentações que estão com a Assessoria Técnica da Assembleia Legislativa do Maranhão. E o relatório nosso vai ser exatamente, como eu disse, imparcial, e prezando acima de tudo pela responsabilidade buscando falar a verdade, independente de quem seja atingido ou de quem seja beneficiado. O nosso relatório é um relatório independente que vai constar exatamente a verdade do que tem ocorrido em relação aos preços dos combustíveis no Maranhão. Então, Senhor Presidente, eu quero aqui dizer que eu vou acompanhar inclusive a votação que se iniciou ontem na CPI, quando se colocou um Requerimento do Deputado Duarte querendo a prorrogação. Eu me junto na verdade à maioria da Comissão e não vamos fazer a prorrogação porque eu como Relator, que tenho a responsabilidade de apresentar o Relatório final da Comissão me sinto extremamente tranquilo e seguro e já com as informações que eu já tive acesso de apresentar o relatório na sexta-feira, às onze horas, na Assembleia Legislativa do Maranhão. Então, nós não vamos prorrogar, porque todo o material que nós temos já dá as condições de se fazer um relatório extremamente claro para esclarecer todos os fatos e atender acima de tudo o objetivo da criação da CPI. Então, na sexta-feira, eu vou apresentar aos meus colegas de Comissão e depois junto ao Presidente desta Casa, nós iremos encaminhar para os Poderes constituídos que também têm interesse em relação a esse tema para que possa inclusive dar prosseguimento às investigações. Muito obrigado, Senhor Presidente.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Deputado Roberto, obrigado pelas palavras de felicitações, pela gentileza.

+ Notícias
banner-ouvidoria

ATENDIMENTO

Palácio Manuel Beckman
Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luis - Maranhão - CEP: 65071-750
Telefones: (98) 3269-3000 | 3269-3001

EXPEDIENTE

De segunda a sexta-feira das 8h às 18h

SESSÕES PLENÁRIAS

• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.

AGÊNCIA ALEMA