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O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) – Bom dia a todos, bom dia a todas! Ontem, eu subi à tribuna para fazer um necessário pronunciamento diante dessa quadrilha que se instalou em Paço do Lumiar com ramificações em outras cidades do interior do Maranhão. Mas, hoje, como a gente já encaminhou as representações, nós, em breve, devemos reunir com o Procurador-Geral de Justiça para encaminhar também ao Gaeco para que se intensifique as investigações naquilo que se transformou hoje, provavelmente, no maior polo de corrupção dentro do Maranhão. Eu vou mudar o foco e destacar boas notícias. Desde do início do ano, nós temos trabalhado uma pauta, que é isenção do ICMS para os hospitais filantrópicos do Maranhão, isenção nas contas de luz para esses hospitais, essas entidades. Para que V.Ex.ªs tenham noção, um hospital como o Aldenora Bello chega a pagar mensalmente, na conta de luz, R$ 20 mil por mês só de imposto. A partir dessa nossa indicação, do nosso trabalho junto à Sefaz e com o Secretário Marcelo Ribeiro, nós conseguimos, na última reunião do Confaz, finalmente, após várias negativas entre os secretários, aderir ao convênio do Mato Grosso e agora a gente passa a ter essas entidades filantrópicas com descontos, isenções completas dentro da conta de luz, o que termina sendo significativo. Vamos pensar um pouco. O Aldenora Bello paga R$ 20 mil por mês de imposto, em um ano economiza R$ 240 mil; em quatro anos, R$ 960 mil. Quando a gente corrige isso para a inflação, nós temos mais de R$ 1 milhão economizados há quatro anos. É dinheiro, por exemplo, que pode fazer uma tomografia dentro do hospital, colocar um novo equipamento ou reformar uma ala completa, adquirir aproximadamente 12 respiradores para fazer renovação de material dentro de uma UTI. Numa Santa Casa como a de Cururupu, por exemplo, que paga R$ 30 mil de impostos de energia, economiza R$ 30 mil por mês de energia, nós vamos ter uma economia aproximada de R$ 6 mil, R$ 72 mil por ano. Em quatro anos, aproximadamente R$ 288 mil, corrigindo passa para mais de R$ 300 mil. A Santa Casa de São Luís, por exemplo, a combalida Santa Casa de São Luís, que tem tantos problemas financeiros acumulados e uma conta de luz também alta, vai ter um ganho equivalente muito provavelmente a esse do Aldenora Bello. A Maternidade Nossa Senhora da Penha, a Santa Casa de Misericórdia de Balsas também. Então, eu parabenizo aqui o trabalho do Marcellus, que foi o entusiasta dessa ideia. Agradeço ao Governador Flávio Dino também porque aderiu, tendo em vista que a renúncia tributária é muito pequena dentro dessa perspectiva. Então, momento de grande alegria porque foi um trabalho de praticamente seis meses do qual nós não desistimos. Então, gratidão ao Marcellus, gratidão ao governador também por ter acreditado nessa causa e muito feliz pelas entidades filantrópicas beneficiadas. Não poderia agora, que a gente já conseguiu coletar informações, deixar de falar sobre o que aconteceu na semana passada, Presidente, a denúncia no presídio, no Complexo Penitenciário Feminino de Pedrinhas, Complexo Penitenciário São Luís, na unidade feminina. Houve uma denúncia na TV recentemente de que algumas funcionárias, especificamente três funcionárias, fizeram algumas denúncias, o que foi levado à televisão com grande circulação, houve uma mobilização da OAB, da Defensoria e essas funcionárias inicialmente alegaram uma série de maus tratos às internas. Felizmente, ontem nós pudemos acompanhar o trabalho da Corregedoria do Sistema Prisional do Tribunal de Justiça, que fica sob a responsabilidade do Desembargador Marcelo. Então, para nós as informações chegaram preliminares do relatório e são completamente dissonantes do que foi apresentado nas denúncias. O que nós temos apurado, o que a gente pôde levantar também por meio da escuta de várias pessoas dentro da Secretaria, inclusive do Secretário Murilo, porque a gente não pode deixar de destacar aqui o grande trabalho que fez na transformação desse sistema prisional, muito daquilo que foi relatado foi porque começou ser organizar o presídio feminino, colocou-se bodyscam, onde antes entrava celular, entravam objetos para serem distribuídos para as internas, onde não havia ordem na questão dos plantões. E é claro que um pequeno grupo ali começou a se mobilizar para tentar desmerecer o trabalho que vem sendo feito pela a Secretaria de Administração Penitenciária. É importante trazer essas informações aqui, que a unidade de ressocialização caminha para ser a unidade feminina modelo, com excelência em infraestrutura, 100% das internas inseridas em atividades educacionais e trabalho. Hoje a taxa de analfabetismo é zero e todas as internas com documentação cível pronta. Hoje o presídio tem 324 vagas e 292 internas, portanto não tem nem superlotação dentro do presídio. Das 292, tem 222 em atividades educacionais e 220 em atividades laborais, ensino de jovens e adultos por meio do Ibraema, Projeto de Remição pela Leitura, trabalho, tudo isso devidamente acompanhado pela Secretaria de Estado da Mulher, pelo Tribunal de justiça, Central Integrada de Atividades Penais e Inclusão Social, Defensoria Pública do Estado e também outras entidades. A média, hoje, de servidoras dentro da unidade é de uma servidora para cada três internas. A recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é de uma servidora para cinco, ou seja, hoje, o Maranhão entrega condições penitenciárias melhores do que os outros Estados da Federação, e isso não deveria deixar de ser para nós uma coisa digna de ser relatada. Precisa ser relatada. O trabalho do Murilo que foi exposto de uma maneira até covarde nos últimos dias precisa ser ressaltado. O Murilo, nesse momento, o que ele fez pelo sistema presidiário do Maranhão tem que ser colocado em destaque. Ele deveria receber uma medalha pelo trabalho, e não ter sido submetido a essa execração dos últimos dias, passando a impressão de que o pessoal da SEAP vive de brincadeira, vive em festa, vive em farra. Ali tem muita gente trabalhando e trabalhando sério. Eu já visitei o complexo penitenciário pelo menos quatro vezes. E todas as vezes o que a gente vê lá é extrema organização. Recentemente, investigações internas prenderam dois servidores, dois auxiliares penitenciários. Não existe mais aquilo que existia nos governos anteriores. Então precisa ser destacado esse trabalho do Murilo. Nós recebemos aqui também, Presidente, não poderia deixar de finalizar aqui o pronunciamento, agradecendo aqui o convite nos últimos dias do vice-governador Carlos Brandão para ingressar nas fileiras do PSDB. Esse convite muito nos honra. É o reconhecimento do trabalho que a gente tem desenvolvido aqui na Assembleia. Eu aproveito aqui também para agradecer muito, do fundo do meu coração, toda a amizade dispensada também pelo Senador Weverton nesse período de construção. Cheguei muito próximo a estar filiado novamente ao PDT. Agradeço ao Erlânio, também, presidente do partido. Agradeço ao Weverton pela possibilidade de ter nos ajudado nos municípios de Amarante, em que ele sempre foi muito bem votado, em Nina Rodrigues que nós temos um partido, também um prefeito do PDT, lá dentro, desejo a ele toda a sorte na construção dessa candidatura dele, que é extremamente legítima também, mas torço pela unidade do grupo, acho que o futuro do grupo é unidade. Eu acho que a possibilidade de continuidade das políticas boas que têm sido desenvolvidas pelo o governo com o Vice-Governador Carlos Brandão, imediatamente, é um caminho mais curto e que deve nos levar também a entender a importância dessa unidade para todo o grupo capitaneado ainda hoje pelo Governador Flávio Dino. E, claro, convidar os outros deputados a se filiarem também, os deputados hoje com relação com o Vice-Governador, Carlos Brandão. Convidar o Deputado Rafael, o Rildo, a Deputada Daniella, o Ariston, o Paulo Neto. Não posso já mais esperar um tempo: Olha, vamos esperar aqui aonde vai, onde é o melhor local para ficar. Nesse momento aqui, sou da opinião que quanto mais a gente retarda essa escolha, mais a gente perde o foco na gestão das políticas públicas do Estado do Maranhão. Tenho posição firme, não tenho posição de meio termo. Sou extremamente grato a tudo que o PDT fez na minha caminhada, ao Senador Weverton. Acho uma personalidade política do mais alto gabarito, mas estou extremamente feliz pelo convite do Vice-Governador, a forma que tenho sido tratado, os convites que têm sido feitos para contribuir no programa de governo, caso, de fato, seja levado, espero que seja levado a cabo a sua candidatura. E me sinto muito honrado por ser valorizado nesse momento. Um momento de construção e destaco aqui, nesse momento de construção, o meu apoio ao Vice-Governador, Carlos Brandão, muito obrigado.