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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, como já usei o tempo da tribuna, para fazer referência ao DETRAN, e aproveito agora para falar dos combustíveis, eu vou adiantar e já fiz os cumprimentos, aproveito para cumprimentar a população do Maranhão, principalmente o trabalhador maranhense, o consumidor maranhense que padece com o alto preço dos combustíveis. É muito fácil colocar a culpa no governo federal, é muito fácil colocar a culpa no Bolsonaro, e, em momento algum, pelo menos, no mínimo, tentar discutir o problema com a sociedade e com a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Na composição do combustível, gasolina e óleo diesel, nós temos os tributos federais e tributos estaduais. E, senhoras e senhores, pasmem quase que 50% do combustível é de tributos, são impostos. E do Governo Federal nós temos aproximadamente 14% de tributos federais. E nós temos da gasolina 30,5% de imposto estadual. Nós temos uma das mais altas taxas tributárias, encargos tributários, e esta Casa votou o aumento dos impostos. O Governador Flávio Dino vai para as redes sociais e dizendo que “estão mentindo que eu estou aumentando imposto”. Ninguém está dizendo que Vossa Excelência, oh, nobre Governador do Estado, está aumentando novamente os impostos. Ninguém está dizendo isso. E quem está falando é um deputado atuante, presente e que votou três vezes contra o aumento de impostos. Votei a primeira vez contra o aumento de impostos. Votei a segunda vez contra o aumento de impostos. Votei a terceira vez contra o aumento de impostos por entender que nós não podemos colocar essa mochila tão pesada, esse encargo tão pesado, esse fardo tão pesado nas costas do trabalhador. E votei três vezes contra o aumento de impostos. E na última votação do aumento de impostos no Estado do Maranhão, aqui, na Assembleia, aumentou o imposto sobre o combustível. A gasolina, por exemplo, passou a 28,5%, com mais dois do Fumacop, do Fundo de Combate à Pobreza, que ninguém sabe que combate à pobreza é esse, aumentando a extrema miséria no Estado do Maranhão. O que mudou com o Governador Flávio Dino? O que mudou? Eu tenho a resposta: mudou para pior, mudou para pior. Governador Flávio Dino mudou para pior a história do Estado do Maranhão. Mudou para pior a vida dos maranhenses. Ele disse que ia colocar água potável, que ia fazer tratamento de esgoto, que ia ter geração de emprego, que ia dobrar o efetivo da Polícia Militar. Nada disso ele cumpriu. Nada disso ele cumpriu. É só propaganda, propaganda, mentira, mentira. O pai da mentira é o capeta. É só mentira, mentira, mentira, mentira. A cara nem treme. A cara nem treme. Aí ele vai para redes sociais e diz que “estão inventando que eu estou aumentando impostos”. Governador, ninguém está falando isso. O imposto já foi aumentado. Só para gasolina 30,5%: 28,5% de ICMS mais 2% de Fumacop, 30,5%. Não teve aumento na refinaria, mas V.Exa. está aumentando a pauta do combustível. E a culpa não é da refinaria, a culpa não é do Presidente da República nem de dono de posto de gasolina. A gente constatou isso. Tivemos uma CPI. Constatamos isso. Inclusive, numa das últimas reuniões da CPI, um representante da BR distribuidora disse que o combustível é mais barato no Acre, no Amapá. E eu perguntei por quê? Porque o imposto lá é mais barato. Só o ICMS da gasolina lá é 25,5%. O nosso é 30,5%. Do diesel é 14,5%. O nosso é 18,5%. Ou seja, o nosso combustível é muito mais caro. Deputado Wellington, qual é a solução? A solução é baixar o ICMS. Essa é a tese que eu defendo. Essa é a minha luta diária. Foi assim ao votar contra o aumento de imposto e assim tem sido todas as vezes que aumenta o preço de combustível. Eu vou para o posto de gasolina, como fui no último dia 1º de agosto. Deputado Wellington, aumentou dia 1º de agosto e vai aumentar novamente agora no dia 15. Vai aumentar novamente no dia 30. Mas, deputado, essa é a legislação nacional. Tem que seguir essa pauta. Ok. Mas por que o Governador Flávio Dino congelou durante três, durante o início da CPI, com medo da CPI? O seu secretário não veio aqui prestar satisfação. Então, mais uma vez, aumenta o preço médio ponderado e aumenta o preço de combustível para todos os maranhenses. Mais uma vez, a culpa não é da refinaria e, mais uma vez, a culpa não é do dono de posto de combustível. Mais uma vez, responsabilidade do Governador Flávio Dino. E o requerimento que estamos solicitando é para que o Secretário possa prestar os esclarecimentos. Não é aprovado. O requerimento não passa. Na CPI dos Combustíveis, não passa. Totalmente blindado. E, assim, caminha o Maranhão: o Maranhão do desgoverno; o Maranhão da perseguição, o Maranhão do aumento de impostos e o Maranhão que tem o combustível que só não é mais caro porque nós temos uma entrega rápida pelo porto e, aí, facilita. Porque, meus amigos, se nós tivéssemos essa dificuldade, pode ter certeza que seria muito pior. Nossa luta permanente contra o aumento de impostos e, mais ainda, para baixar o ICMS dos combustíveis, para baixar o preço do combustível no Estado do Maranhão. Defendendo o trabalhador, o taxista, o mototaxista, o motorista de aplicativo, os trabalhadores que utilizam o transporte para se locomover. É possível? É. O Governador Flávio Dino já baixou o ICMS do diesel para empresa de ônibus de São Luís, Imperatriz e Timon para ajudar aliados, e por que não pode fazer isso, baixar o ICMS dos combustíveis no Estado do Maranhão? Vamos continuar com a nossa luta intransigente, permanente, para abaixar o ICMS e para abaixar o preço dos combustíveis no Estado do Maranhão. Senhor Presidente, solicitamos informações ao Governo do Estado, quais os critérios adotados para fazer esse aumento do preço médio ponderado e, consequentemente, lá no final, lá na bomba, quem paga no bolso, quem tira do bolso, quem padece é o trabalhador, é o consumidor maranhense. Estamos em defesa do trabalhador maranhense, do consumidor maranhense. Governador Flávio Dino, baixe o ICMS dos combustíveis. Governador Flávio Dino, baixe o ICMS dos combustíveis. Só assim teremos um combustível, uma gasolina mais barata no Estado do Maranhão, e só depende de V. Exa. Não é do presidente da República, não é de refinaria e nem de donos de postos de combustível, depende exclusivamente do Governo do Estado. Faça uma graça, faça uma graça para o povo do Maranhão, a graça não é estar aparecendo com o dinheiro público de propaganda, mas faça uma graça. Flávio Dino, eu desafio o governador Flávio Dino a baixar o ICMS dos combustíveis no Estado do Maranhão.