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A SENHORA DEPUTADA ANA DO GÁS (sem revisão da oradora) - Senhor Presidente, caros colegas e colegas deputadas, internautas, TV Assembleia. Quero agradecer a Deus, mais uma vez, a oportunidade de estarmos aqui em meio à luta dessa pandemia, onde nosso Estado do Maranhão tem sido referência, nacionalmente, no combate à pandemia. Quero aqui ressaltar o momento que nós estamos vivendo mundialmente, Deputada Socorro, em especial, neste mês que é o “Agosto Lilás”, um mês que marca o combate à violência doméstica, a violência contra nós, mulheres. Onde o Maranhão, o Estado do Maranhão, os municípios têm se levantado com essa bandeira, com essa luta, sobre as causas e a luta contra a violência de todas nós, mulheres. A gente vê nos jornais nacionais a situação do Afeganistão, onde não existe nenhum direito de mulheres, Professora Socorro, e com a crise política e basta uma crise política, econômica ou religiosa, para que os nossos direitos sejam ainda questionados e retirados mais ainda. Essa é a frase da Simone de Beauvoir, uma francesa, filósofa, feminista, na construção em defesa mundialmente dos direitos de todas nós, mulheres, e a gente tem o exemplo vivo disso, Deputado Lula, Deputado Zito, aqui no nosso País, a exemplo do golpe sofrido da nossa Presidenta Dilma. Essa mulher que esteve no comando nacional do nosso País e que foi aplicado e de lá para cá, nós estamos vivendo uma crise política com ascensão da direita armada que reprime os nossos direitos e de nós, minorias. Mas eu fico muito feliz de compor um Parlamento com homens e mulheres que fortalecem a política da mulher, que estão aqui, garantindo esses direitos, fazendo essas escutas no Estado do Maranhão nas suas bases e nos seus municípios, para que a gente possa assegurar o direito de todas nós, mulheres. No dia 07 de agosto, nós comemoramos uma grande conquista, Professora Socorro, que é os 15 anos da Lei Maria da Penha. Essa mulher que foi vítima de violência doméstica, que não morreu, que não está incluída no número de feminicídio. Outrora, nós mulheres morríamos, e não existia uma lei que direcionasse esse tipo de crime. Era incluído como homicídio ou crime passional. Esses agressores nem eram punidos. E hoje com a conquista da Lei Maria da Penha, que completa 15 anos, nós mulheres podemos nos assegurar que a justiça pode ser feita, a exemplo do caso Mariana, que o agressor sofreu a pena máxima. E é uma conquista, é mais uma vitória de todas nós mulheres. O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria da Mulher, não tem medido esforços de todas as outras secretarias. Nosso Governador conseguiu levar para o centro da sua gestão a atuação de políticas voltadas a todas mulheres na segurança, na saúde, na infraestrutura, na Secretaria de Agricultura Familiar, onde nós podemos citar aqui vários exemplos. Na Secretaria de Saúde, nós tivemos um grande projeto, que é o Cheque Cesta Básica Gestante, que tem combatido a mortalidade materna, que também é uma violação de direitos de todas nós. Podemos citar aqui a Secretaria de Segurança, que tem ampliado as patrulhas. Quero aqui parabenizar a coronel Augusta, o Secretário Jefferson Portela, que esse ano entregou o programa Salve Maria; e tantas outras leis que nós defendemos para assegurar os nossos direitos aqui nesta Casa, como exemplo, a indicação que eu fiz ao nosso Governador Flávio Dino da inclusão do item do absorvente na cesta básica, com redução de 33% nesse item, porque a gente sabe... Eu, particularmente, fiz uma caminhada no Maranhão inteiro para perceber a necessidade e a violação desse direito de muitas meninas e mulheres que não têm condições de comprar esse item, Deputado Hélio, que não é meramente cosmético, que é um item de saúde pública para nós mulheres que passamos por um ciclo de mais de 20 anos, mensalmente, vivendo essa realidade. E, hoje, em pleno século XXI, a gente ainda vê nossas meninas sendo limitadas de irem para a escola em subcondições de higiene básica, para que possa tratar desse tema, que nós precisamos desconstruir e que não é um tabu. Então eu fico muito feliz de poder estar aqui e dividir aqui com vocês que estive em Itapecuru Mirim, no encontro de gestora promovido pela Secretaria de Estado da Mulher, que está fazendo essa escuta regional de políticas públicas para todas as mulheres do nosso estado, por caminhadas “Todos por Elas”, durante esse mês de agosto, que é um mês que marca a luta do combate à violência doméstica. Estivemos em Estreito. Estivemos em Imperatriz, comemorando um ano da Casa da Mulher Maranhense. Essa estrutura toda custeada pelo Governo do Estado é a única do país. Nosso Governador Flávio Dino tem investido em políticas públicas no combate à violência contra a mulher. A única no país, toda estruturada com a rede completa no combate à violência contra a mulher, que funciona na Região Tocantina, uma região que concentrava e concentra um grande índice de violência à mulher, contra nós mulheres. No ano que vem, o Governador Flávio Dino vai estar entregando a segunda casa no município de Caxias, nessa região também e a gente sabe que ainda hoje nós estamos perdendo mulheres pelo simples fato de sermos mulheres. Estivemos em Montes Altos, estivemos em Alto Alegre, estivemos em Itapecuru-Mirim , estivemos agora recentemente em Bacabal, mas eu gostaria aqui de dividir com vocês o meu pesar, a minha tristeza, porque para mulheres negras, para as mulheres indígenas e para as mulheres quilombolas fica ainda mais difícil, Deputada Andreia, essa realidade. Nesse mês ainda, nós vivenciamos crimes ocorridos com indígenas. Uma menina Daiane, de 14 anos, foi encontrada morta na terra indígena guarita no dia 04 de agosto, ela foi encontrada nua, com suas partes inferiores brutalmente machucadas, no Rio Grande do Sul e também a Raissa, de 11 anos, meninas, menina que também foi encontrada sem vida na aldeia no dia 09 de agosto. A perícia indica que a menina foi jogada de uma altura aproximadamente de 20 metros de uma montanha, de uma pedreira desativada no Mato Grosso do Sul. E aqui nesse último final de semana, Deputado Vinícius pode relatar que o município de Pedreiras está em choque pela Mariana, de 29 anos, que, no último domingo, foi morta por 30 facadas pelo seu marido. Já são 31 casos de feminicídio no nosso Estado. Nós não podemos deixar isso de lado, a justiça precisa ser feita, essas meninas não são apenas estatísticas, professora, elas são filhas, elas são mães, elas são irmãs e quando os dados são apresentados, são dessas meninas que nós estamos falando. Nós não estamos falando simplesmente de índice, nós estamos falando de vidas, vidas de crianças, de meninas que são retiradas brutalmente pelo simples fato delas serem mulheres. Então, aqui eu gostaria, Presidente, ao finalizar de pedir um Minuto de Silêncio, porque, infelizmente, em meio ao mês que marca essa luta que nós, mulheres, todas nós mulheres aqui dessa Casa defendemos e homens também que precisam estar estão incluídos nessa construção do combate ao feminicídio, gostaria de pedir um Minuto de Silêncio por essas meninas e por Mariana que, no último domingo, foi morta pelo seu marido no município de Pedreiras. Muito obrigada.