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O SENHOR DEPUTADO LUIZ HENRIQUE LULA DA SILVA (sem revisão do orador) - Presidente Othelino, eu peço permissão, os companheiros me permitam tratá-los assim, eu sei que não é o termo adequado, mas os companheiros, deputados e deputadas desta Casa, sabem que eu sempre faço uso dessa tribuna sem fazer uso de papel. Eu pedi o Tempo do Bloco para o deputado Marco Aurélio, que é o nosso líder, e a Casa acaba de me conceder, excepcionalmente, mesmo sem o direito, a condição do Grande Expediente. E eu, naturalmente, para falar de Manoel da Conceição, eu não teria condições, abalroado que fui pela notícia, eu não teria condições de fazê-lo, como sempre faço aqui. Eu sempre utilizo essa tribuna de maneira livre, solta, não leio nada, formulo, parlo de maneira sempre livre, de maneira espontânea, mas essa notícia não me permite fazer isso hoje. E eu tive que me deslocar ao gabinete muito rapidamente e tentar sintetizar em duas páginas o que é praticamente impossível de fazer, Senhor Presidente, mas era o tempo que eu tinha para tentar falar desse homem. E eu vou recorrer, pela primeira vez, à tribuna da Assembleia, a um documento escrito, a uma fala escrita, mas é que as condições psicológicas, afetivas, elas não me permitirão fazer de maneira improvisada, de maneira solta, livre, como costumo fazer. Me permitam, portanto, ler esse discurso, é o primeiro discurso lido e, com certeza, não é uma pérola, está muito aquém do que Manoel representa, mas, infelizmente, a morte chega, deputado Ricardo Rios, de maneira inesperada, de maneira não anunciada, deputado Marco Aurélio. E a gente tem que se virar com as nossas emoções, com a nossa dor, da maneira que a gente pode. Manuel onde estiver, ele sabe que essas palavras não estão à altura da sua história, mas são as palavras possíveis nesse momento e ele também vai entender que o é dito aqui, é dito com a alma, como disse o deputado Marco Aurélio. É dito com o coração sangrado pela dor da perda, e é dito com amor, que o Manoel merece. E, assim, digo, morre, aos 85 anos, Manoel da Conceição, símbolo da resistência contra a ditadura, da infância pobre no campo ao exílio. A vida de Manoel nunca foi fácil. Nascido no município de Pirapemas, no interior do Maranhão, em 1935, cresceu no campo junto com sua família sob os desmandos de latifundiários. Na década de 50, foi expulso das terras que cultivava por um fazendeiro. De expulsão em expulsão, Manoel e sua família chegaram ao Vale do Pindaré, à cidade de Pindaré Mirim. Lá começou a sua trajetória de lutas pelos direitos dos trabalhadores rurais, não apenas o seu direito, mas os direitos dos trabalhadores rurais. Organizou sindicato que chegou a reunir, naquela época, Senhor Presidente, 100 mil trabalhadores. Cem mil trabalhadores. Também lutou para que seus companheiros fossem alfabetizados. A grandeza do Manoel não era só a luta pela terra, não eram só as condições mínimas para erradicar a fome dos seus e dos outros. Era para erradicar a principal fome que campeia esse país, que é a educação. E a luta camponesa pela terra também passou a ser luta pelo conhecimento. Contribuiu para estabelecer o movimento dos trabalhadores sem-terra naquele município. Por tudo isso, pela coragem, pela bravura, pelo discernimento, tornou-se uma importante liderança na região e símbolo de luta da classe trabalhadora e da reforma agrária no Maranhão. Se hoje falar de reforma agrária é difícil, meus companheiros e companheiras deputadas - insisto em chamá-las assim, porque assim é que o Manoel os chamaria - imagina nos idos dos anos 60, nos idos pré-ditadura militar. Enquanto lutava por um mundo mais justo, viu o golpe de 64 culminar em um regime ditatorial e cruel que o perseguiu por anos. Manoel foi preso e torturado diversas vezes até ser obrigado a deixar o país em 1976, eu ainda há pouco quando falava aqui, presidente, que a morte que chegou agora ela beliscou, ela foi vizinha de Manoel a vida toda, a morte era a sua vizinha, ela estava sempre ali, porque o Manoel, deputado Marco Aurélio, deputado Roberto, deputado Zito, o Manoel não parava de lutar e a sua luta incansável e incessante fazia com que a morte sempre o beirasse. E em uma das violências atrozes que sofreu na ditadura, baleado que foi na perna, perdeu esse membro, um dos membros, a perna, que teve que ser amputada e todos nós conhecemos que o Manoel há muitos anos, desde então, teve que recorrer a uma perna mecânica para poder se locomover, mas foi a perna, mas não foi a sua determinação de luta, enquanto presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pindaré chamou um médico da capital para São Luís para atender moradores da região, enquanto as famílias eram atendidas, o prefeito do município avisou que faria uma visita, nós aguardamos de bom coração e aí chegou foi a polícia e de novo o diálogo foi à bala. Esse relato foi feito por Manoel da Conceição em uma entrevista à Revista Teoria e Debate, da Fundação Perseu Abramo, Fundação do Partido dos Trabalhadores. Como todos os Partidos tem suas Fundações, o PT também tem a sua, que é a Fundação Perseu Abramo, tentando intervir e proteger os homens e mulheres do campo que estavam presentes no atentado, saiu baleado, foi preso sem qualquer assistência médica, desta vez não morreu ninguém, só saíram feridos e eu com a perna baleada, os pés esbagaçados, fui preso, passei 8 dias na cadeia, em Pindaré, mas não deram tratamento e a perna gangrenou. Quando cheguei em São Luís tiveram que amputar, até hoje ando de perna mecânica. Esse é o relato que Manoel fez à Revista Teoria e Debate, mesmo assim continuou resistindo àquela perseguição implacável, foi preso, torturado, mas Manoel relutou e relata a tortura que sofreu, das vezes que foi preso e desse momento marcante da sua vida e diz que depois do tratamento voltou novamente para tortura. Foi tratado, foi cuidado, perna amputada, suturado e ainda assim os algozes da ditadura o torturavam. Em quatro meses, foi seis vezes levado ao hospital pela tortura que era submetido como morto. Exilado em 1966, na Suíça, continuou aglutinando trabalhadores e discutindo a ideia de um mundo igualitário, denunciando a crueldade do regime ditatorial brasileiro. E, em 79, assim que pode, voltou para o Brasil para a luta dos trabalhadores, para aquilo que era o seu mundo. Foi fundador da maior central deste país, a Central Única dos Trabalhadores, e é fundador, com o Lula e outros do Colégio Sion do Partido dos Trabalhadores. Em 30 de março de 2019, o Governador Flávio Dino assinou o projeto de lei que concedia a Manoel da Conceição pensão especial. Este reconhecimento por parte do Estado a história deste importante líder camponês foi sem dúvida um marco importantíssimo, não só para Manoel, não só para Mané, mas, também, para todos os outros que sofreram com as graves violações de direitos humanos e sucumbiram aos desmandos dos tempos do coronelismo político no Brasil, da ditadura militar no Brasil e, em especial, no Estado do Maranhão, estado de Manoel da Conceição, que, infelizmente, Presidente, o quadro melhorou muito pouco. Infelizmente, ainda que a história de luta, de determinação, bravura e coragem de Manoel da Conceição e outros, infelizmente, o Maranhão ainda vive um quadro de profunda preocupação. Apesar dos esforços do Governo Flávio Dino, apesar dos esforços do Governo Jackson, do curto Governo Jackson, o Maranhão ainda vive preso e, agora, até talvez, de maneira mais grave, Presidente. E é muito importante que esta Casa vá discutir o Código Ambiental, o Novo Código Ambiental, a lei de terras, porque, se não bastasse a violência que perdura, basta ver os últimos acontecimentos, em que os lavradores são submetidos ao diálogo da bala como o Manoel, agora, a tecnologia também mata. Eu falo dos agrotóxicos. E o Maranhão está tomado dessa tecnologia de agrotóxicos, no Baixo Parnaíba, Deputado Paulo Neto, sua região, na Região Tocantina, Deputado Marco Aurélio, na sua região, no Grajaú, em vários cantos desse estado, o mesmo progresso que traz divisas traz também a morte, e é tarefa nossa nessa Casa, até em homenagem a Manoel da Conceição, ao legado que ele deixa de luta para que essa luta não seja em vão, para que esses maranhenses que não têm medo de entregar a própria vida, se preciso for, deputada Socorro, que isso não seja me vão. Manoel da Conceição, presente. Muito obrigado, Presidente.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Deputado Luiz Henrique, a gentileza só de fazer um comentário no seu pronunciamento, muito importante para destacar a história.

O SENHOR PRESIDENTE DEPUTADO OTHELINO NETO – Então, vou pedir ao deputado que permaneça na tribuna, porque aí a fala do deputado Yglésio fica como aparte.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (aparte) - Muito feliz o seu pronunciamento pela história de Manoel da Conceição, todas as lutas, a construção também da esquerda, dentro do Maranhão, das lutas da esquerda. Então, uma grande perda para todos nós aqui no estado. Então, o parabenizo por isso.